Entidades da Classe Contábil

As Entidades da Classe Contábil no Rio Grande do Sul

As entidades pioneiras

O Prof. Ubaldo Lobo, a quem a classe contábil outorgou o título de Contabilista Emérito no V Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado em 1950, em Belo Horizonte, divulgou, em opúsculo, a palestra pronunciada em Porto Alegre, em 25 de abril de 1950, a convite do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, sob o título de O Dia do Contabilista e o Desenvolvimento Cultural e Profissional da Contabilidade, em que rememora, de início a recepção que antes tivera, em 1935, quando foi recebido pelo professor Desjardins no Instituto Rio-grandense de Contabilidade.

Vale a pena transcrever o ligeiro histórico que o professor Ubaldo Lobo faz da instituição do Dia do Contabilista e, também, da maneira como surgiu a idéia da criação do Registro Geral dos Contabilistas do Brasil.

Diz o pranteado Mestre, na conferência que proferiu: O Dia do Contabilista, como todos os fatos humanos, tem sua origem.

Em 27 de dezembro de 1925, o Instituto Paulista de Contabilidade prestou merecida homenagem ao seu primeiro presidente – o Professor Francisco D’Áuria. O homenageado agradeceu e, depois de se referir à situação dos profissionais da Contabilidade, salvo inevitáveis exceções, empíricos e isolados, lançou a idéia da criação do Registro Geral dos Contabilistas do Brasil, do qual apresentou um projeto de carta ou estatuto.

A idéia não frutificou logo. Em 25 de abril de 1926, porém, os contabilistas de São Paulo ofereceram um banquete, do qual tomei parte, que ficou memorável, ao então Senador João Lyra, que, no Parlamento, mais contabilista do que político, aproveitava todas as oportunidades para enaltecer a contabilidade.

Nesta ocasião, histórica para nós, o Senador João Lyra leu o seu célebre Manifesto aos Contabilistas Brasileiros. Terminada a leitura desse documento, foram aprovadas, entre vibrantes aclamações, as bases da organização definitiva da Classe dos Contabilistas Brasileiros, que tinha por finalidades principais:

a) impulsionar a união e promover a elevação moral e técnica dos profissionais da contabilidade;
b) reivindicar e desenvolver as garantias legais inerentes à profissão e ao ensino da contabilidade.

A nova sociedade queria o congraçamento dos contabilistas que pudessem honrar nossa profissão, garantindo-lhes, perante os comerciantes e industriais, a capacidade técnica e moral.

O registro na “Classe dos Contabilistas Brasileiros” destinava-se a servir, assim, de recomendação aos contabilistas registrados.

A Classe tinha, por força de seus estatutos, um Conselho Supremo, do qual faziam parte personalidades com estrutura moral e intelectual pouco comum. O Conselho era presidido pelo Senador João Lyra e secretariado pelo Professor Francisco D’Auria. Eram seus membros o Dr. José Xavier Carvalho de Mendonça, o Dr. Horácio Berlick, o Professor João Luís dos Santos, o Dr. Raymundo Marchi, o Dr. João Ferreira de Morais Júnior, o Professor José Santos Mascarenhas e o Professor Joaquim Telles.

O Conselho Supremo da Classe tinha sua sede na Capital da República e a Classe instituiu Conselhos Regionais em todos os Estados da Federação.

Compunham o do Rio Grande do Sul, em 1928, os contabilistas Julio Cesar de Freitas, Ernesto Pellanda e Heitor do Amaral Ribeiro, dos quais – eu lastimo – não tive notícias.

A Classe, durante alguns anos publicou, a começar de 31-7-26, a Revista dos Contabilistas Brasileiros, sob a direção do Dr. Paulo Lyra, sendo seus redatores Silveira Lobo, Salustiano de Campos e eu. Nessa revista eram estampadas, em clichês de tamanho uniforme, as fotografias e resumida a vida profissional dos contabilistas registrados.

Aprovado seus estatutos na referida solenidade, por entre aplausos prolongados e entusiastas, foi criada, como lâmpada votiva, cuja luz não deve extinguir-se, o Dia do Contabilista, que é celebrado todos os anos, em todo o Brasil, justamente no dia 25 de abril.
Segundo o histórico do Prof. Ubaldo Lobo, as entidades pioneiras da classe contábil seriam o Conselho Regional da Classe dos Contabilistas Brasileiros e o Instituto Rio-Grandense de Contabilidade.

O depoimento valioso daqueles que viveram os primeiros tempos da classe contábil, no período republicano, que antecederam a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, não pode ser desprezado, e da palestra acima referida, tiramos a história da atual regulamentação profissional:

“Foi em 30 de junho de 1931 que o Governo, pelo Decreto nº 20.158, organizou o Ensino Comercial e regulamentou a profissão da contabilidade. Até 1931 – escreveu o Dr. Lafayette Belfort Garcia, eminente Diretor do Ensino Comercial, no seu parecer sobre um projeto do Deputado Antônio Feliciano – a profissão de contabilista praticamente não existia como atividade organizada; de tal modo que era livre a qualquer um fazer escritas e improvisar-se guarda-livros. Tão pouco era valorizada a atividade contábil, dignificada apenas por alguns idealistas.

A regulamentação da profissão, em 1931, ampliada em 1932 pelo Decreto 21.033, de 8 de fevereiro, foi o último elo de uma corrente fabricada pela dedicação, esforço e despreendimento de uma plêiade de contabilistas guiados por líderes esclarecidos.

Os primeiros elos da referida corrente foram:

  • os projetos parlamentares do Senador Raymundo Miranda, de 9-6-1920, que não encontraram eco digno de registro;
  • os projetos de Augusto Setubal, de Antônio Miguel Pinto e da Associação dos Diplomados em Ciências Contábeis do Rio de Janeiro, apresentados, em 1924, ao 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade;
  • o projeto apresentado em 1921 no Senado Federal –, encontrando forte oposição à sua idéia de incorporar a Academia de Comércio à Universidade do Rio de Janeiro, podendo essa Academia fundir-se com a Escola Superior de Comércio;
  • o projeto do Instituto Brasileiro de Contabilidade, do qual eu fui relator, projeto que não despertou entusiasmo e que, por isso, foi abandonado;
  • o projeto de 4-8-1928, do Deputado Pacheco de Oliveira;
  • o substitutivo, de 6-12-1928, a esse projeto, do Deputado Gracco Cardoso, que tornava facultativo o registro dos contabilistas nas Juntas Comerciais, tornando-o, como era o da Classe dos Contabilistas Brasileiros, um simples meio de identidade profissional;
  • o Decreto 5746, de 9-12-1929, que, em seu artigo 190, reservou aos contadores diplomados por estabelecimentos de ensino comercial ou pelas instituições de classe, estes e aqueles reconhecidos pelo Governo Federal, determinadas funções nas falências.

A regulamentação em vigor não é perfeita; cabe a nós sugerir as modificações que julgamos ainda necessárias ou convenientes. Ela, entretanto, veio elevar a classe, cercá-la de prestígio e beneficiá-la moral e economicamente.

O trabalho para progredirmos não parou em 1932; continuou e continua ainda e, espero, continuará sempre. Continuou, e nós tivemos, pelo Decreto nº 9.295, de 27-5-46, a constituição do Conselho Federal de Contabilidade e a dos Conselhos Regionais de Contabilidade, em todos os Estados do Brasil, dentre os quais o vosso se apresenta em primeira linha.”

Referindo-se aos Beneméritos da Contabilidade do Brasil, após render homenagem a vários vultos, conclui:
“… e por fim os desta abençoada terra, Henrique Desjardins, Vergilio Cortese, Oswaldo Ehler, João Conil, Guido Mondin, Holy Ravanello, Zilmar B. Vasconcellos, Florentino Nems, Alfredo Keller, José Chaves, Raul M. de Souza, Euclides M. de Morais, Othero Ortiz.”

4.2 – Entidades

No levantamento que fiz, no Conselho Federal de Contabilidade, das entidades que participaram da composição do CFC, através de Delegados-Eleitores das Associações Profissionais de Contabilistas existentes no Brasil – no período de 1946 – 1965, quando esse era o sistema eleitoral vigente – verifiquei que nenhuma entidade de classe não-sindical do Rio Grande do Sul participou das eleições.

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul publicou uma excelente obra, com o título A Legislação Profissional, o CRCRS e as Entidades da Classe Contábil, que dá um histórico dessas entidades no Rio Grande do Sul, da qual faço a seguir um pequeno resumo, remetendo o leitor àquela publicação para maiores esclarecimentos:

  • Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, com Carta Sindical de 04-11-1943, resultante da transformação da Associação Profissional dos Economistas e Contabilistas de Porto Alegre.
  • Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul, fundada em 1948, tinha 12 sindicatos filiados: Bagé, Canoas, Caxias do Sul, Ijuí, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo.
  • Instituto de Contadores e Atuários do Rio Grande do Sul – ICARGS, fundado em 21-12-60.
  • Associação dos Profissionais dos Técnicos em Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, fundada em 5-3-69.
  • Clube dos Bacharéis em Ciências Contábeis, fundado em 24-09-1970. Por influência desse Clube, foram criados a Aconta e a Cooperativa de Contabilidade e Auditoria do Rio Grande do Sul (Audicooper-Sul).
  • Ibracon – Instituto Brasileiro de Contadores (antigo IAIB – Instituto de Auditores Independentes do Brasil).
  • 6º Seção Regional, com jurisdição também sobre Santa Catarina.
  • APESC – Associação dos Professores do Ensino Superior da Contabilidade, fundada em 9-11-74.
  • Associação Profissional dos Contadores de Porto Alegre – ACONTA-PA, fundada em 04-06-79.
  • – Associação Profissional das Empresas de Serviços Contábeis no Estado do Rio Grande do Sul, fundada em 30-06-83, depois Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do RS.