Período Republicano

A Contabilidade no Rio Grande do Sul no Período Republicano

Em trabalho anterior, afirmei que a formação acadêmica do Contador, e também a do Economista e do Atuário, no período republicano, retomou seu impulso quando foi promulgado o Decreto (do Poder Legislativo) nº 1339, de 9 de maio de 1905.

Conforme nos dá conta a obra Do Curso Geral à Escola Técnica de Comércio – 1909 – 1979 – a História do Ensino Técnico de Comercial de Segundo Grau da UFRGS, de autoria de Paulo Gilberto Fagundes Vizentini, já nos primórdios do século XX o ensino comercial se instaurou em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, sob a inspiração da Lei Federal nº 1339, de 1905.

A Escola Técnica de Comércio da UFRGS foi criada em 1909, anexa à Faculdade Livre de Direito, constituindo-se em Escola Superior de Comércio, e, já em 1934, vinculada à Faculdade de Direito da Universidade de Porto Alegre, e, em 1945, como Faculdade de Economia e Administração, desvinculando-se da Faculdade de Direito. Em 1950, essa Faculdade é federalizada. A reforma universitária, em 1970, desvincula a Escola Técnica de Comércio da Faculdade de Ciências Econômicas, passando elas a constituir duas unidades autônomas.

A Escola de Comércio de Porto Alegre, custeada e anexa à Faculdade de Direito, era constituída de dois níveis: o Curso Geral e o Curso Superior, ambos de dois anos de duração. O curso geral entrou em funcionamento em 1910, e os candidatos eram admitidos após prova das seguintes disciplinas: Francês, Alemão, Inglês, Matemática, História, Geografia, Estenografia e Caligrafia.

O quadro inicial de professores e disciplinas do Curso Geral era o seguinte:
Português: Apelles Porto Alegre
Francês: Frei Bernardino
Alemão: Othmar Krausneck
Aritmética, Álgebra e Geometria: Emílio Meyer
Escrituração Mercantil: Israel Torres Barcelos
Estenografia: Joaquim Antonio Ribeiro

O currículo do Curso Geral era assim distribuído:
1º ano
• Português
• Francês
• Alemão
• Matemática
• Álgebra
• Geometria
• Escrituração Mercantil
• Estenografia

2º ano
• Alemão
• Inglês
• Física
• Química
• História Natural
• Merceologia
• Contabilidade Mercantil
• Noções de Direito Público (e suas ramificações)
• Legislação Fiscal

Em 31 de dezembro de 1910, o Curso Geral foi desdobrado para três anos, ingressando no Corpo Docente os Professores Joaquim Maurício Cardoso e Francisco Rodolpho Simch. Em 1915, o Curso Geral contava com o seguinte Corpo Docente:
• Oswaldo Vergara
• Othmar Krausneck
• João Batista Marques Pereira
• Emílio Meyer
• Eduardo Marques
• Aristides Casado
• Leon Beck
• Benjamin Aveline Macrae
• Francisco Rodrigues Simch
• Rodolfo Haensel
• Victor Sperb
• Joaquim Maurício Cardoso
• Augusto César Sampaio

Em 10 de dezembro de 1911, a Escola de Comércio de Porto Alegre formou a primeira turma de contadores, constituída de 13 formandos:
• Virgílio Bassano Cortesse
• Alcides Dias Antunes
• Theodoro Quitzran
• Archimino Selistre de Campos
• Victor Sperb (futuro Professor)
• Floriano Oliveira da Silva
• Alfredo Rodolpho Mariath
• Rubem Germano Pedreira
• Achyles Hamel
• Aristides Casado (futuro Professor)
• Edgar Luiz Schneider (futuro Professor e Reitor da Universidade)
• João Francisco Álvares
• Oscar de Souza Neves

No Curso Superior, que conduzia ao diploma de Bacharel em Ciência Comercial, formou-se, em 18 de novembro de 1913, a primeira turma de Economistas, com oito integrantes:
• Alfredo Rodolpho Mariath
• Victor Sperb
• Theodoro Quitzran
• Alcides Dias Antunes
• Virgílio Bassano Cortese
• Francisco José da Costa Filho
• Aristides Casado
• Floriano de Oliveira e Silva

A Escola Técnica de Comércio da UFRGS teeve sua origem no Curso Geral da Escola de Comércio anexa à Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre. Por sua vez, a Faculdade de Ciências Econômicas teteve sua origem no Curso Superior daquela Escola.

O Decreto (do Poder Legislativo) nº 3169, de 4 de outubro de 1916, considerou instituições de utilidade pública, nas condições que estabelece, a Escola Superior de Comércio do Rio de Janeiro, com sede na Capital Federal, e a Escola de Comércio de Porto Alegre.

O Decreto nº 5.758, de 28 de novembro de 1934, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criou a Universidade de Porto Alegre. A Faculdade de Direito e sua Escola de Comércio foram integradas à nova Universidade, pelo art. 2º do referido diploma legal.

O Decreto-Lei nº 789, de 11 de maio de 1945, do Interventor Federal do Estado do Rio Grande do Sul, transformou a Escola de Comércio da Universidade de Porto Alegre em Faculdade de Economia e Administração, desligando-a da Faculdade de Direito, passando a unidade autônoma. A Faculdade passou a ministrar o antigo Curso Superior em Administração e Finanças (Bacharelado em Ciências Econômicas) e Técnicos Comerciais previstos na Lei Orgânica do Ensino Comercial.

Pela Lei nº 1254, de 4 de dezembro de 1950, a Faculdade de Economia e Administração foi federalizada, integrando o sistema federal de ensino superior, na Universidade do Rio Grande do Sul, com a denominação de Faculdade de Ciências Econômicas. Igualmente a Escola Técnica de Comércio, anexa à Faculdade, passou também a fazer parte da Universidade do Rio Grande do Sul, passando assim a ser mantida pelo Governo Federal.

Em 1959, foram publicados Anais 1959 – Cinqüentenário da Faculdade de Ciências Econômicas. Em 1917, a Faculdade publicou uma Revista.

Não conseguimos outras informações sobre o ensino comercial em Porto Alegre, pois não tivemos acesso à obra Subsídios da História do Ensino Comercial em Porto Alegre, de Archymedes Fortini, que poderia oferecer novas informações sobre o assunto.
No interior do Estado, o historiador Sousa Docca, anteriormente citado, no capítulo que trata do Ensino Superior, escreveu:

319 – Existem mais os seguintes estabelecimentos de ensino superior, importantes e acreditados, e que muito têm contribuído para a cultura rio-grandense:

Academia de Comércio de Pelotas, de que foram fundadores, em 11 de outubro de 1906, Raimundo Pinto da Silva, Silvino Joaquim Lopes e José Borges Eça de Queirós.

Sua diretoria ficou constituída pelos Drs. Ulisses de Araújo Bratiga, Manuel Luís Osório e Gomes de Almeida. As aulas foram abertas a 1º de abril de 1907.

O curso era de seis anos, mas em 1910 foi reduzido para cinco, em obediência ao plano da Lei Federal de 9 de janeiro de 1905.

A Academia de Comércio de Pelotas, pela data de fundação, seria a pioneira do ensino comercial no Rio Grande do Sul, no período republicano.

Essa Academia não figura na relação das escolas de comércio, que tiveram seus diplomas equiparados aos da Academia de Comércio do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 4.724-A, de 23 de agosto de 1923, mas é possível que lei específica a tenha reconhecido, tal como foi feita com a Escola Superior de Comércio de Porto Alegre.

Pelotas representa, realmente, um importante centro de desenvolvimento de nossa profissão.