O ISSB apresenta as ações necessárias para fornecer orientação global para divulgação de sustentabilidade

A orientação global para relatórios de sustentabilidade no setor privado e no setor público ainda não avançaram da mesma forma.  Este avanço é indispensável para trazer a transparência e a comparabilidade necessárias às atividades governamentais para o setor público.

International Sustainability Standards Board (ISSB) da Fundação IFRS apresentou, no dia 18 de maio, os passos necessários para estabelecer uma orientação global abrangente para as divulgações de sustentabilidade. Essa orientação do ISSB apresenta uma oportunidade única para reduzir a fragmentação existente e ainda maior dos requisitos de divulgação de sustentabilidade. O uso generalizado dessa orientação global reduzirá os custos para os preparadores de dados e vai melhorar a usabilidade das informações para os usuários dos dados.

A pretensão do ISSB é ter concluído o trabalho de definição das normas institucionais e técnicas necessárias para estabelecer os elementos centrais da orientação global até o final de 2022, a depender do feedback recebido da consulta pública em andamento.

O trabalho para estabelecer a orientação global foi bem recebido pelo G7, G20, pela Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários (IOSCO, na sigla em inglês), pelo Conselho de Estabilidade Financeira e por empresas e investidores de todo o mundo.

A implementação da orientação global exigirá a ação de outros, incluindo autoridades públicas e participantes do mercado, para contribuir com o desenvolvimento e para exigir ou incentivar o seu uso generalizado. O ISSB está pronto para se engajar de forma proativa à medida que as jurisdições e outras partes interessadas iniciam sua avaliação das normas do ISSB – Normas de Divulgação de Sustentabilidade da IFRS.

Implementando a orientação global

A colaboração internacional no desenvolvimento da orientação global é essencial para criar um sistema de divulgação que possa ser implementado globalmente, resultando em uma abordagem consistente em todos os mercados. A atual consulta sobre as normas propostas pelo ISSB oferece uma oportunidade para que as jurisdições contribuam para o desenvolvimento de normas de alta qualidade aos mercados de capitais.

O ISSB está preparado para trabalhar em estreita cooperação com as jurisdições que estão consultando, ou planejam consultar, sobre suas exigências do mercado de capitais para divulgação de informações sobre sustentabilidade através de um grupo de trabalho dedicado e inclusivo. Conforme este trabalho se desenvolve, o ISSB dará atenção especial às necessidades das economias emergentes e em desenvolvimento, bem como das empresas de pequeno e médio porte e outras dentro de cadeias de fornecimento globais, reconhecendo os desafios adicionais enfrentados por tais empresas na aplicação dos requisitos de divulgação de sustentabilidade.

A orientação global desempenhará um papel vital na construção da confiança e da transparência necessárias para fomentar a estabilidade econômica e contribuir para a transformação de sistemas econômicos, sociais e ambientais sustentáveis e para uma transição justa para um futuro melhor.

Movido pela demanda

O ISSB foi estabelecido em novembro de 2021, na conferência climática COP26, em resposta à forte demanda das autoridades públicas e dos participantes do mercado por divulgações de sustentabilidade de alta qualidade e globalmente consistentes que permitam aos investidores avaliar os riscos e as oportunidades relacionados à sustentabilidade ao tomar decisões de investimento e avaliar o valor da empresa. Ministros das Finanças e Governadores de Bancos Centrais de mais de 40 jurisdições em seis continentes receberam oficialmente o anúncio do ISSB e seu programa de trabalho para desenvolver um conjunto de normas internacionalmente consistentes, de alta qualidade e confiáveis para a divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade.

A orientação global, incorpora e protege o patrimônio das normas existentes de divulgação de informações sobre sustentabilidade focadas no investidor, incluindo os da Task Force sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD, na sigla em inglês), do Climate Disclosure Standards Board (CDSB, na sigla em inglês), das Normas Sasb, dos Relatórios Integrados e das métricas do Fórum Econômico Mundial.

Progresso significativo em direção à orientação global

Desde o anúncio da COP26, foram feitos progressos consideráveis tanto nos arranjos institucionais do ISSB quanto no trabalho técnico.

Em nível institucional, os curadores da Fundação IFRS nomearam Emmanuel Faber e Sue Lloyd para servir como presidente e vice-presidente, respectivamente, do ISSB, com Janine Guillot atuando como assessora especial. Outras nomeações estão em andamento, esperando-se que o conselho atinja o número necessário de membros para iniciar seu trabalho até o final do segundo trimestre de 2022, esperando-se que o conselho completo esteja em funcionamento durante o terceiro trimestre de 2022.

A Fundação IFRS anunciou acordos para estabelecer as principais localidades da ISSB em Frankfurt e Montreal, com o trabalho em andamento para estabelecer-se também na Ásia. A consolidação do CDSB na Fundação IFRS foi concluída em janeiro de 2022, enquanto a consolidação da Value Reporting Foundation (sede da Sasb Standards e Integrated Reporting) deve ser concluída até o final de junho de 2022.

Além disso, a Fundação IFRS firmou um acordo de cooperação com a Global Reporting Initiative (GRI, na sigla em inglês) para reduzir a carga de relatórios para jurisdições e empresas ao combinar a linha de base global do ISSB e as exigências de relatórios de sustentabilidade de múltiplas partes interessadas da GRI. A cooperação do ISSB e de outras iniciativas, como a Task Force on Nature related Financial Disclosures (TNFD, na sigla em inglês) também é importante.

Saiba mais aqui.

Fonte: site da Fundação IFRS.

Dia D do ensino de Ciências Contábeis. País discute mudanças nas diretrizes curriculares do curso de Ciências Contábeis.

No próximo dia 24 de maio, ocorrerá ampla discussão, em todo o País, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em torno da minuta propositiva de alteração da Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e guia as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
A minuta foi elaborada a partir de contribuições das IES, coordenadores e professores do curso de Ciências Contábeis dos 27 estados da federação, por meio dos Conselhos Regionais de Contabilidade, levando em conta a necessidade de adequação do curso de graduação em Ciências Contábeis à nova realidade do mercado. O documento está disponível para contribuições na plataforma Participa + Brasil.
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) estará propondo debates em torno do tema, das 9h às 11h, de forma on-line, pela plataforma Teams, com transmissão pela TV CRCRS no Youtube.
Desde o surgimento do curso de Ciências Contábeis (1945), não havia uma discussão tão ampla e abrangente sobre a matriz curricular do curso de Ciências Contábeis como esta que está sendo promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O objetivo é reunir as contribuições da comunidade contábil e encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) ainda no primeiro semestre de 2022.
Para o professor Marco Aurélio Barbosa, vice-presidente do CRCRS, essa é uma das maiores manifestações sobre mudanças nas diretrizes curriculares do curso de Ciências Contábeis propostas ao Ministério da Educação (MEC). Ao longo da história recente, é a primeira vez que o MEC abre essa possibilidade ao CFC – resultado do esforço conjunto do Conselho e Academia Brasileira de Ciências Contábeis. Por isso, é importante a participação da comunidade contábil nessa discussão.

Sugestões para a proposta que está em Audiência Pública até o dia 31 de maio, deverão ser encaminhadas para o link https://www.gov.br/participamaisbrasil/proposta-de-resolucao-oriunda-do-conselho-federal-de-contabilidade.

Secretário Especial da Receita Federal anuncia a prorrogação da ECD durante evento no CFC

A entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) será prorrogada para o dia 30 de junho. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Julio Cesar Vieira Gomes, durante evento realizado no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nesta quarta-feira (18). Segundo o calendário tributário tradicional, a ECD deveria ser entregue até o dia 31 de maio. A prorrogação atende a um pleito do CFC, da Federação Nacional da Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), que solicitaram, por meio de ofício enviado no dia 29 de abril, a postergação do prazo. O secretário também divulgou que a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) será prorrogada.

Na abertura do evento “Quintas do Saber – O Contencioso Tributário e a evolução tecnológica das obrigações acessórias”, Gomes divulgou a prorrogação dos prazos para o envio da ECD e da ECF. “Eu gostaria de anunciar que assinei, hoje de manhã, a prorrogação da Escrituração Contábil Digital até o final de junho”. E completou: “A Receita Federal está sempre de braços abertos para contribuir, no que for necessário, para o desenvolvimento do nosso país e para a melhoria do nosso ambiente de negócios, para que possamos crescer ainda mais”, afirmou.

CFC, Fenacon e Ibracon solicitaram a prorrogação da ECD

No dia 29 de abril, o CFC, a Fenacon e o Ibracon enviaram um ofício conjunto à RFB pedindo que o prazo para a transmissão da ECD fosse estendido para o dia 31 de julho de 2022 ou, pelo menos, por mais 30 dias. As entidades pontuaram que a entrega do documento no dia 31 de maio coincidia com o dia limite para a transmissão de outras obrigações acessórias, como a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e a Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País.

No ofício, também foi ressaltado que o prazo para a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) e para a regularização das dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também é o último dia útil de maio.

As entidades ainda relataram, no texto, as instabilidades e as dificuldades de acesso ao Portal e-CAC, e a consequente indisponibilização de serviços, principalmente nos períodos de grande fluxo na plataforma. No documento, o CFC, a Fenacon e o Ibracon ressaltaram que a grande quantidade de prazos a serem cumpridos no dia 31 de maio poderiam prejudicar o desempenho do sistema.

Confira a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022

Fonte: Comunicação CFC

Gabarito preliminar das provas objetivas do Exame de Suficiência já está disponível

Os candidatos da primeira edição de 2022 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) já podem consultar o gabarito preliminar da prova. Para isso, basta acessar o site da Consulplan, banca do exame. As avaliações foram aplicadas no dia 15 de maio, em 118 cidades do país, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Ao todo, mais de 33 mil pessoas participaram do certame. O exame é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Os interessados em interpor recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva terão dois dias para isso. O prazo será da 0h do dia 17 de maio às 23h59 da quarta-feira (18). O recurso deve ser encaminhado por meio de requerimento próprio disponibilizado na página da Consulplan na internet.

De acordo com o edital do Exame de Suficiência, o sistema da Consulplan aceitará apenas um recurso por questão de cada examinando, que deverá ter, no máximo, 5 mil caracteres. Após envio do documento, o sistema vai gerar um número de protocolo de confirmação de envio, que será válido como comprovante de interposição do recurso.

As mudanças no gabarito que ocorram em função do deferimento dos recursos serão divulgadas na página da banca. As respostas referentes aos recursos contra o gabarito preliminar e o resultado final preliminar serão divulgados até 30 dias após a aplicação das provas.

Para acessar a página da Consulplan, clique aqui.

Fonte: Comunicação CFC

Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC

Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros.

A partir de hoje, 16 de maio, cidadãos que possuam uma conta gov.br com nível prata ou ouro poderão outorgar (passar) uma procuração digital diretamente pelo e-CAC, para que outra pessoa, que possua certificado digital, acesse os serviços digitais da Receita Federal em seu nome.

Com a nova funcionalidade o cidadão, pessoa física, não precisa mais emitir a solicitação, assinar, reconhecer firma e protocolar um processo. Basta acessar o e-CAC com a sua conta gov.br e utilizar o serviço “Procuração Eletrônica”. A aprovação da procuração é feita na hora, de forma automática.

Para empresas e outras pessoas jurídicas, o sistema ainda exige certificado digital (e-CNPJ) e, portanto, os responsáveis que não dispõe do recurso devem recorrer ao fluxo acima descrito: emissão da solicitação de procuração, assinatura com firma reconhecida e protocolo de processo digital. O acesso pelo outorgado (quem recebe os poderes para atuar em nome do contribuinte) também precisa ser feito com certificado digital.

Clique aqui para saber mais sobre a procuração digital para acesso ao e-CAC.

Fonte: Receita Federal do Brasil

CRCRS participa de reunião do Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo do RS

O vice-presidente de Fiscalização do CRCRS, Juliano Abadie, participou, em 13 de maio, na 30ª reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo do RS (Cede), que avaliou os indicadores de desenvolvimento econômico do Estado, em especial, em relação ao Fundopem, à RedeSim e ao Tudo Fácil Empresa.

Vice-presidente de Fiscalização do CRCRS, Juliano Abadie (esq.), na 30ª reunião do Cede

Além do secretário de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, Claudio Gastal, presidente do Cede, que conduziu o encontro, em formato híbrido, participaram representantes de secretarias e demais órgãos governamentais estaduais e da prefeitura de Porto Alegre; da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); do Sebrae-RS; de entidades profissionais, entre as quais o Sescon-RS, na pessoa do seu presidente, contador Flávio Ribeiro Jr.; e, também, conselheiros do Cede e convidados.
O Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo do RS é uma iniciativa pioneira no País, composto por sete secretarias do Estado e sete representantes da sociedade, com o objetivo de simplificar e melhorar os serviços prestados pela administração pública estadual, tanto para a pessoa física quanto para o empreendedor.
O CRCRS integra o Cede como convidado permanente, com vistas a colaborar para a melhoria do ambiente de negócios, por meio do conhecimento técnico dos profissionais da contabilidade, visando favorecer a competitividade e o desenvolvimento nos municípios, por meio do empreendedorismo.

Exame de Suficiência: mais de 33 mil pessoas realizaram a prova neste domingo (15)

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, neste domingo (15), a primeira edição do Exame de Suficiência de 2022. Mais de 33 mil candidatos realizaram a prova que foi aplicada, presencialmente, em 118 cidades do Brasil.

Foram 131 locais de prova, que juntos, somaram 1.679 salas de aplicação do exame. Segundo a banca responsável pelo certame, a Consulplan, aproximadamente 19,17% dos inscritos não realizaram a prova.

A aprovação no certame é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC). O Exame de Suficiência 1/2022 foi composto por uma prova objetiva, de múltipla escolha, na modalidade presencial.

O gabarito preliminar da prova será divulgado nesta segunda-feira (16). Acompanhe AQUI.

Fonte: Comunicação CFC

Obs.: INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Os candidatos que não concordarem com o gabarito preliminar terão das 0h de 17/5 às 23h59 de 18/05/2022 para apresentarem os recursos.
No Rio Grande do Sul, foram inscritos 1.504 candidatos, a aplicação da prova ocorru em 11 cidades, com ausência de 319 examinados.
O CRCRS realizou ações de recepção aos candidatos nos locais de prova.

Secretário do MEC reflete sobre posicionamento das Ciências Contábeis no contexto da inovação

“As Ciências Contábeis no Contexto da Inovação” foi o tema da palestra do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza, na abertura do Conexão Contábil Nordeste. A apresentação aconteceu nesta quarta-feira (11) no modelo híbrido – presencial e também com transmissão on-line ao vivo. O evento é uma realização do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e acontece nos dias 11 e 12 de maio, em Teresina (PI).

A primeira palestra do Conexão Contábil tratou da proposta de alteração da Resolução CNE/CES n.° 10, de 16 de dezembro de 2004. O documento institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e guia as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.

O presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, e a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), ex-presidente do CFC e coordenadora da Comissão Nacional de Educação Contábil do CFC, Maria Clara Cavalcanti Bugarim, foram os moderadores da exposição.

Dantas disse considerar a palestra de abertura como a atividade central do Conexão Contábil, edição Nordeste, por tratar de um tema grandioso. “É um momento em que conseguimos discutir as diretrizes curriculares do curso de Ciências Contábeis com a presença do amigo – eu já posso dizer assim –, colega, contador Wagner Vilas Boas, secretário de Educação Superior, e que tem nos dado uma ajuda maravilhosa em todo esse processo”, celebrou. O presidente ressaltou que Vilas Boas tem fornecido orientações ao CFC sobre os caminhos que devem ser percorridos na construção da minuta que propõe a reforma curricular.

Na ocasião, o secretário contou que recebeu uma cópia da minuta na reunião de presidentes do Sistema CFC/CRCs, que aconteceu na manhã do dia 11 de maio. Vilas Boas disse que o documento está alinhado com algumas propostas que faria sobre assunto. “Eu tive acesso a uma minuta, um documento que vocês estão preparando, agora pela manhã, quando eu estive na reunião com os presidentes. Quando eu subi para o quarto [do hotel], eu dei uma lida e eu falei para eles e com a professora Clara [Maria Clara Bugarim]: ‘eu não preciso dizer nada. Eu posso ir embora e deixar vocês porque eu acho que não vou contribuir porque alguma coisa que eu queria colocar eu já vi contemplada no texto que vocês me apresentaram’”, disse.

O presidente do Conselho agradeceu a Vilas Boas pelo apoio que o secretário está dando à autarquia para que seja ofertado o curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Acre (UFAC), assunto que já vinha sendo abordado pelo CFC em outras gestões. “Como fruto desse trabalho, dessa parceria, de termos uma pessoa com a sensibilidade do secretário Wagner ao nosso lado, temos hoje uma conquista extremamente importante para a Região Norte, para o Estado do Acre”, afirmou. O contador explicou que o secretário esteve empenhado com o assunto, entrando em contato com a reitora da UFAC e, como resultado, em 2023, haverá a oferta do curso naquela instituição.

Em sua palestra, o secretário não tratou especificamente da Resolução, mas procurou situar as Ciências Contábeis no cenário da inovação. A proposta foi contextualizar o mundo atual e mostrar onde o profissional da contabilidade está inserido nessa nova realidade, principalmente no pós-pandemia. Segundo o secretário, a abordagem do assunto era um meio de colaborar com as discussões voltadas para a reforma curricular, “como uma forma de contribuir, para incomodá-los sobre a necessidade de atualização da Resolução”, explicou.

Conexão Contábil

O Conexão Contábil Nordeste é uma oportunidade de os profissionais da contabilidade proporem alterações nas diretrizes curriculares, já que, na agenda do evento, estão ocorrendo discussões sobre o assunto. O Conexão Contábil é uma série de eventos regionalizados, promovidos de forma híbrida, gratuitamente, organizado pelo Sistema CFC/CRCs e voltado para a capacitação dos profissionais da contabilidade.

Fonte: Comunicação CFC

Presidentes do Sistema CFC/CRCs fazem entrega simbólica da minuta de reformulação curricular do curso de Ciências Contábeis

Os presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) se reuniram, na manhã desta quarta-feira (11), em Teresina (PI), para discutir temas pertinentes ao Sistema CFC/CRCs. Durante a reunião, o grupo recebeu a visita do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas de Souza.

Na ocasião, o secretário recebeu das mãos do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, a minuta de alteração da Resolução CNE/CES n.º 10, de 16 de dezembro de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e guia as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.

Ao realizar a entrega, Aécio Dantas destacou a importância da parceria formalizada entre as instituições e agradeceu o empenho do secretário na realização das respectivas atividades. “Receba o agradecimento de toda a classe contábil brasileira por esse importantíssimo trabalho efetuado na  Secretaria de Ensino Superior”, disse.

A minuta entregue será discutida na parte da tarde, durante a realização do painel Ecossistema Educação, integrante da programação da primeira edição do Conexão Contábil, etapa Nordeste.

A programação completa do evento pode ser acessada aqui.

Fonte: Comunicação CFC

CRCRS na mídia | Últimos dias para entrega da declaração de IR. Delegada representante e conselheira do CRCRS esclarecem algumas dúvidas, na edição de hoje do JC Contabilidade

Na edição de hoje do JC Contabilidade, as contadoras Eliane Soares, conselheira, e Aline Gauer, delegada representante do CRCRS em Venâncio Aires, abordam as principais mudanças na declaração de Imposto de Renda 2022 e lembram alguns cuidados importantes que o contribuinte deve atentar.

Clique em cima da imagem e leia!