CRCRS comemora Dia do Contador com lançamento do Programa Contador Parceiro e palestras sobre LGPD e segurança na internet

22 de setembro, Dia do Contador, dia de abrir novas perspectivas na profissão!

Para celebrar a data de modo muito especial, o CRCRS brindou os profissionais e estudantes com dois importantes eventos: o lançamento do Programa Contador Parceiro – Construindo o Sucesso, em conjunto com o Sebrae e o Conselho Federal de Contabilidade, e as palestras “Segurança na internet” e “LGPD: impactos e oportunidades para os profissionais da Contabilidade”.

O lançamento do programa Contador Parceiro contou com as presenças da presidente do CRCRS, Ana Tércia L. Rodrigues; do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior; da coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa e presidente do CRCPE, Maria Dorgivânia Arraes Barbará; da vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCRS, Tatiani Margutti Brocca  Pedrotti; e do diretor superintendente do Sebrae-RS, André Vanoni; além da coordenadora nacional do Programa Contador Parceiro do Sebrae Nacional, Graziele Vilela, e das analistas de Desenvolvimento e Curadoria de Produtos e de Credenciamento, respectivamente, Gabriela Paiva Vilarinho e Andréia Keenan, ambas do Sebrae-RS.

Ao saudar os participantes do evento, a presidente Ana Tércia falou sobre a importância da parceria com o Sebrae para implementar bons projetos, que criam oportunidades para melhorar a performance dos profissionais no seu cotidiano de trabalho. Segundo ela, estar à frente do CRCRS em um momento tão desafiador, que coloca a classe contábil no epicentro desse turbilhão de mudanças, é motivo de alegria e orgulho. “A contabilidade é uma ciência no centro do ambiente de negócios, voltada a contribuir com a saúde das empresas”, considerou.

O Programa Contador Parceiro – Construindo o Sucesso vem para abrir novas perspectivas para profissionais da contabilidade e empreendedores, em especial, de micro e pequeno porte, por meio da capacitação de profissionais de todo o País, para atuarem na rede de atendimento Sebrae. A iniciativa tem como meta, até abril de 2023, qualificar cem mil profissionais da área em temas como gestão, empreendedorismo e inovação.

André Vanoni de Godoy, diretor Superintendente do Sebrae-RS, destacou a importância da data avaliando que os contadores são fundamentais para a sobrevivência dos pequenos negócios. “Essa parceria é de suma relevância por criar uma trilha de capacitação on-line e gratuita para esses profissionais, que passam a integrar uma rede estendida de consultoria, tornado-se referência para os empreendedores”, explica.

Aécio Prado Dantas Júnior, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC e Maria Dorgivânia Arraes Barbará, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa e presidente do CRCPE, idealizadores do programa, comemoraram o lançamento, fruto da parceria entre as entidades, com a chegada a um novo patamar de capacitação profissional.

O entendimento da essencialidade da profissão contábil foi reforçada por Aécio Dantas Júnior, que lembrou a campanha que vem sendo veiculada pelo Sistema CFC/CRCs, em veículos de comunicação de todo o País, com o objetivo de evidenciar perante a sociedade a importância do profissional da Contabilidade. “Somos essenciais para empresas de todos os portes; para os produtores rurais; para o trabalho do Judiciário, por meio dos inúmeros peritos contábeis; para a gestão pública, no bom direcionamento dos recursos públicos e contribuindo para a transparência das contas públicas, entre outras inúmeras atividades das administrações pública e privada, o que exige que estejamos capacitados a atuar como consultores”, frisou. Essa ampla capacitação de múltiplas habilidades é o que objetiva a trilha de conhecimentos desenvolvida no Programa Contador Parceiro, ao alcance de todos os profissionais, de forma totalmente on-line e gratuita.

Entusiasmada com as possibilidades abertas pelo Programa, a coordenadora do Comitê Gestor Nacional, Maria Dorgivânia Arraes Barbará, ressaltou as condições oportunizadas pelo Contador Parceiro para o desenvolvimento de novas habilidades e competências, que nem sempre são trabalhadas durante a formação acadêmica ou no cotidiano da profissão. “O programa está totalmente voltado para a gestão por meio de novas ferramentas tecnológicas, se convertendo em uma oportunidade para mudar o rumo da vida dos profissionais”, pondera.

Durante o evento, foram apresentados os Editais de Credenciamento do Sebrae, onde os consultores se inscrevem para prestar consultoria aos empreendedores, e a Plataforma Unio, portal de serviços onde os consultores podem se cadastrar e interagir diretamente com seus clientes. De acordo com André Vanoni de Godoy, trata-se de uma plataforma muito robusta, com expectativa de assumir grande importância no estabelecimento da conexão entre consultores e o exército de empreendedores ávidos por orientação adequada para o desenvolvimento de seus negócios.

Segurança na internet

Na sequência, Henrique Mezzomo Schneider e Vagner Christ, respectivamente CEO e sócio da Netfive, empresa especializada em segurança da informação, ministraram a palestra “Segurança na internet”. Além de dados sobre o registro de ocorrências, os especialistas apresentaram dicas valiosas sobre os comportamentos a serem adotados no cotidiano de trabalho a fim de evitar invasões, tanto em contas pessoais como nos sistemas de empresas.

 

LGPD: Impactos e Oportunidades para os Profissionais da Contabilidade

No final da tarde, foi a vez de abordar um dos temas que mais tem exigido atenção, na atualidade: a Lei Geral de Proteção de Dados. A palestra “LGPD: Impactos e Oportunidades para os Profissionais da Contabilidade” foi ministrada pelo presidente do Conselho de Administração da Safeweb e membro titular do Comitê Gestor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Luiz Carlos Zancanella, com moderação da vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCRS, Tatiani Margutti Brocca Pedrotti.

 

Em sua explanação, Zancanella esclareceu tópicos como o que são dados pessoais e dados sensíveis; o que é tratamento de dados; os objetivos da LGPD e os direitos dos titulares dos dados, entre outros aspectos, como segurança da informação e observação da conformidade com a Lei. Acesse a TV CRCRS, YouTube e confira também as orientações específicas para procedimentos em escritórios contábeis.

Os eventos foram transmitidos pela TV CRCRS e pela Plataforma Teams, sendo que as palestras foram pontuadas e certificadas para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).

 

 

Receita Estadual publica material sobre o funcionamento do atendimento

Usuários podem solicitar serviços e esclarecer dúvidas de maneira totalmente virtual, sem necessidade de deslocamento até uma unidade da Receita

Visando facilitar o entendimento dos usuários e contribuir para o uso ideal das ferramentas de atendimento, sobretudo em decorrência das mudanças impostas pela pandemia, a Receita Estadual publicou em seu site um material que detalha o atual funcionamento do atendimento aos públicos (clique aqui e confira). Desde o início da crise sanitária da Covid-19, uma série de medidas foram adotadas e a Instituição passou a esclarecer dúvidas e prestar todos os serviços de maneira virtual, acelerando o processo de digitalização que já estava previsto, por exemplo, na agenda Receita 2030 (30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha). Dessa forma, a recomendação é utilizar os canais disponíveis no site www.receita.fazenda.rs.gov.br.

Para solicitar a prestação de serviços, o usuário deve utilizar o Portal Pessoa Física, se for Pessoa Física, ou o Portal e-CAC, se for Pessoa Jurídica. As duas ferramentas permitem a criação de protocolos eletrônicos que podem ter o respectivo status acompanhado em tempo real pelo solicitante, sem sair de casa. Residualmente, para eventuais serviços não abrangidos nos Portais, há também a possibilidade de uso de e-mails de contingência, conforme a região do usuário. Serviços que tenham a necessidade de entrega física de documentos deverão ser previamente agendados, conforme orientações no serviço Agendamento para atendimento presencial. As orientações para todos os serviços estão disponíveis na Carta de Serviços e no menu “Serviços e informações”, no site da Receita Estadual.

Já nas situações em que o usuário precisa esclarecer dúvidas, o canal a ser utilizado é o Plantão Fiscal Virtual (Fale Conosco), que também é acessado no site da Instituição. Além disso, o fisco gaúcho disponibiliza um canal para consulta de Dúvidas Frequentes, evitando a abertura de demandas que já estão detalhadas previamente no local.

Receita 2030: Nova Política de Relacionamento com o Cidadão

Os avanços estão inseridos no contexto da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.

Uma das medidas estabelecidas é a chamada “Nova Política de Relacionamento com o Cidadão”. O objetivo é estabelecer um relacionamento com foco na ampliação dos serviços digitais, na melhoria da comunicação com o cidadão e na facilitação do acesso à informação e do cumprimento de obrigações. São esperados como resultados mais padronização, qualidade e agilidade na prestação de serviços, estabelecendo uma nova forma de se relacionar com o contribuinte e com toda a sociedade.

Diversas ações já foram desenvolvidas, como por exemplo a migração de serviços exclusivamente presenciais para a internet, a redução de prazos de atendimento e a simplificação e a desburocratização de procedimentos. No mesmo sentido, várias outras medidas ainda estão em fase de planejamento ou execução, como melhorias no atendimento virtual e em aplicativos móveis, uso de inteligência artificial no atendimento e qualificação dos canais de relacionamento e serviços.

Clique aqui e confira o folder informativo sobre o funcionamento atual do atendimento da Receita Estadual.

Clique aqui e confira uma planilha interativa com orientações para solicitar um serviço conforme o assunto demandado. Acesse também a Carta de Serviços disponível no site.

Clique aqui e saiba mais sobre o funcionamento do atendimento da Receita Estadual.

Fonte: Receita Estadual do RS

CFC celebra Dia do Contador ressaltando a essencialidade desses profissionais para o país

Para marcar as comemorações do Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) preparou um vídeo que ressalta a essencialidade desse profissional para o desenvolvimento socioeconômico do país. Nele, o presidente do CFC, Zulmir Breda, se dirige aos mais de 364 mil contadores de todo o território nacional para destacar a importância da atuação dessa categoria para a manutenção da sustentabilidade das empresas, de todo tipo e porte, e na melhoria do ambiente de negócios do Brasil.

Além da essencialidade do contador, o presidente também fala dos atributos pessoais necessários ao exercício dessa profissão altamente técnica e amplamente regulada. “Temos como dever exercer nossa profissão com eficiência, ética, integridade, dedicação e amor. E são essas as virtudes que nos tornam essenciais”, afirma.

Zulmir Breda finaliza a mensagem agradecendo e parabenizando a esses profissionais que atuam com diligência e contribuem de modo incansável para o crescimento sustentável desta nação.

A íntegra da mensagem de celebração do Dia do Contador pode ser vista logo abaixo.

Fonte: Comunicação CFC

22 de setembro – Dia do Contador: profissional essencial para o desenvolvimento da sociedade

Dia 22 de setembro marca o Dia do Contador, profissão que reúne quase 520 mil profissionais em todo o País, sendo cerca de 38 mil somente no Rio Grande do Sul. Presentes na vida de todas as empresas, desde os microempreendimentos individuais, até os grandes conglomerados transnacionais, os contadores ocupam, cada vez mais, posições estratégicas nas empresas, fornecendo informações relevantes para a tomada de decisão dos gestores.
Em todos os segmentos em que atua, esse profissional se caracteriza pela busca incessante pela evolução, cujo perfil alia habilidades para o uso da tecnologia de ponta com o relacionamento com pessoas, como requer a Contabilidade, que é uma ciência social.

Confira, no vídeo abaixo, a mensagem da presidente Ana Tércia L. Rodrigues aos contadores pela passagem do seu dia.

Vêm aí a XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade e a XVIII Convenção de Contabilidade do RS: dois eventos tradicionais realizados em conjunto.

Simplesmente Imperdível!

De 19 a 21 de outubro, a capital dos gaúchos vai sediar o maior evento da Contabilidade da América Latina de 2021: a XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade (CIC) e a XVIII Convenção de Contabilidade do RS (CCRS) – ambos eventos tradicionais e já consagrados pela alta qualidade de conteúdo sempre apresentado e pelos renomados palestrantes que são convidados a participarem. Serão realizados em conjunto, em formato híbrido, sob o lema “Contabilidade e Tecnologia – Aliança para o Desenvolvimento das Nações”, e estruturados em cinco ecossistemas inter-relacionados: Futurismo Contábil, Liderança e Desenvolvimento Humano, Protagonismo Político e Institucional, Sustentabilidade ESG e Tecnologia e Criatividade.
O evento dispõe de 800 vagas presenciais e um número ilimitado on-line.
A XVIII CCCRS e a XXXIV CIC acontecerá no Salão de Atos da PUCRS, em Porto Alegre.

Programação
Confira, em cic-ccrs.com, o elenco de palestrantes de renome nacional e internacional. As palestras magistrais estão a cargo dos inigualáveis Carol Paiffer, Nilton Bonder, Tony Ventura e Martha Gabriel.
O evento contará também com o stand up show inédito do “Contador Revoltado”, ou seja, o digital influencer Lucas Presa – sucesso de público, com suas reflexões mal-humoradas (sempre com muito bom humor), sobre a rotina dos profissionais da contabilidade.
Trabalhos Técnicos
Um evento desse porte e nível, que pretende fazer com que os participantes mergulhem em conhecimento durante três dias, não poderia deixar de apresentar os trabalhos técnicos, com propostas em onze áreas temáticas. Aos melhores trabalhos interamericano e nacional, serão conferidos, respectivamente, os prêmios Roberto Casas Alatriste, em homenagem a um grande líder contábil mexicano, e Olívio Koliver – AIC, destacado líder da Contabilidade brasileira.
Feira de Negócios
Repleta de novidades, a Feira de Negócios, instalada em ambiente virtual, permitirá visitas aos estandes até 31 de outubro. Para tanto, basta acessar cic-ccrs.com/feira-de-negocios. Importante, para a visita on-line, não há necessidade de inscrição.
A Feira de Negócios também poderá ser visita de forma presencial, durante os dias do evento, no saguão do Salão de Atos da PUCRS.

Movimento Gaúchos Unidos pela Vacina arrecada mais de R$ 1 milhão em doações para 270 municípios gaúchos

Iniciativa, que teve como objetivo acelerar o processo de vacinação no Rio Grande do Sul, apresentou resultados nesta quarta-feira (15), em evento institucional

Mais de R$ 1,1 milhão entregues para 270 municípios a partir da aquisição e da distribuição de 1.898 caixas térmicas equipadas com termômetro à prova d’água e capacidade de 15 litros, 428 caixas de bobinas contendo 16 unidades de gelo rígido cada, 46 freezers horizontais de 534 litros e 40 câmaras de conservação de vacina de 120 litros. Esses são alguns dos resultados da união entre empresas, entidades e veículos do Rio Grande do Sul a partir da articulação estadual do movimento Unidos pela Vacina. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15), durante evento institucional para apresentar resultados, agradecer parcerias e marcar o encerramento da atividade local.

Para chegar a esses números, a iniciativa contou com doações de Yara Brasil, Instituto Gerdau e Instituto Helda Gerdau Johannpeter, divididas em duas grandes entregas. A última delas foi anunciada durante o evento: serão R$ 606 mil distribuídos para 29 regiões do Estado, contemplando 262 municípios. Com os recursos, o Instituto Cultural Floresta (ICF), que é o responsável no Estado por conectar empresas doadoras e regiões amadrinhadas, adquiriu itens fundamentais para a conservação e o transporte das vacinas contra o coronavírus. A Brigada Militar e a empresa Corelog Logística contribuíram com o armazenamento e as entregas dos materiais.

– A vacinação é importante para trazer um pouco mais de normalidade, permitir que nós voltássemos a ter um dia a dia com a economia funcionando, com as pessoas circulando e com empregos sendo gerados. Esse era nosso objetivo: trabalhar para que a vacina chegasse o mais rápido possível para todos – afirmou o presidente do Conselho Consultivo do ICF, Claudio Goldsztein, durante o encontro.

O Unidos pela Vacina foi idealizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, presidido pela empresária Luiza Trajano, e reúne empresários e entidades de todo o país. O foco principal é identificar obstáculos em cada um dos municípios do Brasil que possam atrasar a vacinação, como problemas de logística, transporte e armazenamento da vacina, contribuindo com o Programa Nacional de Imunização, liderado pelo governo federal, e com estados e municípios. Para isso, um levantamento foi realizado no Rio Grande do Sul para mapear os gargalos à vacinação. A pesquisa foi enviada para os 497 municípios gaúchos e, desses, 277 responderam fazendo solicitações de auxílio – 39​ foram beneficiados na primeira entrega e 262 receberão as doações a partir desta quarta-feira (15), sendo que 31 cidades foram contempladas nas duas ações.

A primeira entrega da mobilização foi realizada em 28 de junho, com uma doação de meio milhão de reais da Yara Brasil. Com a ação, municípios das regiões de Porto Alegre, Pelotas e Cruz Alta tiveram atendidas suas demandas de itens relacionados com armazenamento e logística dos pontos de vacinação com o envio de 725 unidades de caixas térmicas equipadas com termômetro a prova d’água e capacidade de 15 litros.

– Nós, junto com o Ministério da Saúde e com as Secretárias Estadual e Municipal de Saúde, estamos fazendo a nossa parte para que as pessoas possam ter acesso à vacina. Isso é resultado do esforço do poder público, mas vai muito além. É um esforço resultado da sociedade que se envolveu, da comunicação feita pelos órgãos de imprensa e, acima de tudo, pessoas que fazem muito mais que a sua responsabilidade social – disse o prefeito em exercício de Porto Alegre, Ricardo Gomes.

A articulação no Rio Grande do Sul foi anunciada em 5 de março, a partir da mobilização da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), do ICF e do Grupo RBS, e contou com o apoio de dezenas de entidades como a Federação das Entidades Empresariais (Federasul), do Sistema Fecomércio-RS, do CDL-POA, do Sindilojas POA, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) e do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS), além de empresas e pessoas, diretamente.

Na data, o Estado registrava 5,4% da população vacinada com pelo menos uma dose, segundo monitoramento da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Recentemente, em setembro, o banco de dados registrou 70% da população vacinada com pelo menos a dose inicial contra o coronavírus.

– Sempre que chamada para colaborar com o bem-estar dos municípios, como neste caso do Gaúchos Unidos Pela Vacina, a Famurs se fará presente. A Famurs sempre será parceira desses projetos para o bem dos municípios, pois quem cuida dos municípios cuida das pessoas – ressaltou o superintendente de Assuntos Municipais da Famurs, Marcos Rogério dos Santos.

Além de contribuir para dar ritmo à imunização a partir do levantamento e das doações de itens que ocasionavam gargalos locais, o movimento Gaúchos Unidos pela Vacina trabalhou pela conscientização da população em prol da vacina por meio de uma campanha 360º, desdobrada em conteúdos publicitários e editoriais em rádio, TV, jornal e digital, para distribuir informações certificadas, ampliando o conhecimento e o engajamento sobre o tema, além de conectar rede de apoiadores no Estado para acelerar o processo de vacinação. Para a mensagem chegar a todos os cantos do Estado, veículos do RS se engajaram na causa, a partir de mobilização da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), e formaram uma grande corrente estadual em prol de uma solução possível. O Grupo RBS coordenou essa frente juntamente com a Agert.

– Além dos equipamentos, que serviram não só para o covid-19, mas para outras ações de saúde do nosso Estado, fica um legado da sociedade civil organizada na busca da convergência de um problema e, principalmente, de uma solução comum – destacou o presidente do Grupo RBS, Claudio Toigo Filho.

Conforme dados do consórcio de veículos de imprensa formado pelos veículos Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1, o Rio Grande do Sul é o terceiro Estado com maior avanço na imunização contra a covid-19. Entre os fatores que levam à esse resultado, deve ser considerado a experiência de governos, prefeituras e profissionais da saúde gaúchos que, todos os anos, imunizam milhões de pessoas durante a campanha de vacinação contra a gripe – como o inverno é rigoroso e, segundo consta na Projeção de População do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a maior concentração de pessoas com mais de 60 anos é verificada no Estado, é costume organizar uma imunização em massa e reforçar à população a importância da vacina.

– Nós chegamos em um momento da pandemia, em meados de março e abril, que tivemos mais de 9 mil pessoas internadas. Hoje, felizmente, estamos abaixo de mil. Isso é resultado da soma de esforços, da união de todos. Quando se dizia que, na pandemia, nós precisaríamos ter serviços bem estruturados para fazer esse enfrentamento, nós sempre acreditamos, apostamos e vimos concretamente que a participação da sociedade civil seria o diferencial para podermos vencer a pandemia – finalizou a Secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann.

Ainda que a articulação no Rio Grande do Sul tenha concluído suas atividades, o movimento nacional Unidos pela Vacina segue recebendo doações para acelerar a imunização contra a covid-19 no país. Para mais informações, clique aqui.

Fonte: Mariana Lisboa Brun – Comunicação Institucional do Grupo RBS

Presidente Ana Tércia encaminha à Famurs demandas de contadores que atuam na área pública

A presidente Ana Tércia encaminhou demandas, elaboradas em conjunto com  a Comissão de Estudos de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), ao presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, apontando alguns itens considerados importantes para os contadores que atuam na área pública, tais como:

  • orientação aos municípios, para que a atividade de Controle Interno seja desenvolvida por um contador, visando a cumprir a prerrogativa contábil. Caso contrário, estará infringindo diretamente a Resolução CFC nº 560-1983, que dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o artigo 25 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, a qual destaca claramente que atividades de contabilidade e auditoria são prerrogativas de profissional contábil.
  • o CRCRS entende ser fundamental incentivar a cultura da educação continuada para qualificar e manter elevado o nível dos profissionais contábeis e dos gestores públicos. Dessa forma, a CASP colocou-se à disposição para colaborar como agente deste processo de qualificação dos profissionais e gestores da área pública.
  • Nesse mesmo sentido, foi salientada a importância de intensificar o treinamento também dos líderes do Executivo Municipal (prefeitos, vices e secretários), para que também recebam as informações contábeis importantes e das respectivas obrigações mensais. Para tanto, a Famurs poderá contar com o incondicional apoio técnico do CRCRS.  

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

Foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões.

No dia 09/09/2021 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os referidos documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal.

Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2022, a empresa deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.

A ciência se dará no momento da primeira leitura, se a pessoa jurídica acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.

A empresa que regularizar a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não será excluída pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito. Continuará, portanto, no regime do Simples, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento, sendo desnecessário o comparecimento em qualquer unidade da RFB.

Foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões.

As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

Para mais esclarecimentos, disponibilizamos no link abaixo as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto.

Perguntas e Respostas – Exclusão por débitos 2021

Fonte: SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial.

A Receita Federal publicou na segunda-feira, dia 13/09/2021, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial.

A partir do período de apuração de outubro de 2021, os contribuintes poderão indicar no eSocial a opção de enviar automaticamente a DCTFWeb, dispensando assim a necessidade de acessar o e-CAC para fazer o envio da declaração.

Qualquer contribuinte obrigado à DCTFWeb poderá optar pela transmissão direta, desde que não possua débitos suspensos no eSocial. Se forem informados valores suspensos, será necessário fazer a edição e transmissão pelo e-CAC, como de costume. Contribuintes obrigados ao envio da EFD-Reinf que desejarem utilizar a transmissão automática da DCTFWeb, devem fazer o fechamento desta escrituração antes do eSocial.

Mesmo com a nova funcionalidade, ainda será necessário acessar o e-CAC para emitir o DARF. O documento, contudo, poderá ser emitido tanto pelo aplicativo da DCTFWeb como pela consulta da situação fiscal (consultar pendências), uma vez que a declaração já terá sido entregue, gerando o valor a pagar.

A Receita ainda está estudando a possibilidade de emitir o DARF junto do fechamento do eSocial, quando houver transmissão direta da DCTFWeb, mas ainda não tem previsão de implementação.

Fonte: RFB

Em visita a Porto Alegre, presidente da Associação Interamericana de Contabilidade faz balanço de sua gestão e garante surpresas positivas para o megaevento de outubro

Este ano, com a decisão desafiadora e arrojada dos presidentes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), Maria Clara Bugarim, e do Conselho Regional de Contabilidade (CRCS), Ana Tércia L. Rodrigues, de reunirem dois grandes e tradicionais eventos da contabilidade em uma única ocasião, ou seja, promover simultaneamente a XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade e XVIII Convenção de Contabilidade do RS, a prospecção de temas contemporâneos e palestrantes de renome nacional e internacional e o compromisso de realizar um megaevento passou a ser a meta principal dos gestores e dos colaboradores das entidades envolvidas.

Em visita a Porto Alegre, para deliberar mais algumas providências em conjunto com os presidentes Zulmir e Ana Tércia, a presidente Maria Clara, que foi a primeira mulher a assumir a presidência da  AIC, em 2019, fez um balanço desse tempo à frente da entidade e deu uma palinha sobre o que está sendo preparado para esperar os profissionais e estudantes de contabilidade, em outubro, nesse megaevento.

Maria Clara foi empossada presidente da AIC, em Cartagena (Colômbia), na XXXIII Conferência Interamericana de Contabilidade (CIC), em 2019, e, neste ano, passará a presidência ao seu sucessor ou sucessora, no Brasil, durante a realização da XXXIV CIC, que acontecerá de 19 a 21 de outubro, em Porto Alegre. A expectativa da presidente da AIC é de que esse será um momento de surpresa positiva. Por todo o trabalho de preparação que vem sendo realizado e pela própria tradição da Convenção, acredita que o evento híbrido será a marca de um momento emblemático, no qual, a profissão entenderá, mais uma vez, sua força, resiliência e capacidade de superação.

Até que se definisse a realização da XXXIV CIC em Porto Alegre, foram dois anos de muitos desafios. “Antes de tudo, foi desenvolvido um trabalho para assegurar que tivéssemos o privilégio de concluir nosso mandato no nosso País, porque já havia uma negociação de dois outros países para sediar a XXXIV CIC. Aí, com todo o apoio do presidente Zulmir, dos organismos patrocinadores, CFC e Ibracon, trabalhamos e conseguimos fazer aqui essa nossa despedida. Foi o primeiro trabalho importante que foi feito”, conta Maria Clara, lembrando, também que o Rio Grande do Sul ofereceu todo o suporte necessário para a realização, dentro do possível e com toda a responsabilidade, de uma conferência lindíssima, com todos os cuidados, atendendo a todas as disposições legais em relação à segurança, mas mantendo a tradição das conferências anteriores e da própria Convenção.

A gestão à frente da AIC 

Apesar da trajetória consolidada pela experiência em entidades no Brasil, Maria Clara vê a chegada a uma associação latino-americana junto com a pandemia como um desafio gigantesco. “Entendemos que se trata de uma responsabilidade imensa, não só com a AIC, mas com o próprio Brasil. Não é a Maria Clara que chegou a essa posição, não é uma profissional, é o nosso País e tudo o que representamos no contexto da América Latina”, explica.

Segundo a presidente da AIC, o reconhecimento ao protagonismo do Sistema Contábil Brasileiro, não só no âmbito da América Latina, mas também mundial, pode ser observado no respeito institucional dedicado pelo IASB e por todos os organismos à  trajetória e ao modo como o Sistema é conduzido. A responsabilidade imensa serviu como estímulo para que, mesmo diante de uma crise tão forte, a gestão se reinventasse. “Hoje, nossos números são muito precisos. Sem falsa modéstia, fizemos uma gestão muito exitosa”, avalia.

Inicialmente, o próprio idioma foi uma dificuldade – o Brasil é o único país dentro da AIC que não fala espanhol. Contudo, isso não impediu o desenvolvimento de um planejamento estratégico consistente, tendo a proximidade como palavra de ordem e um projeto, que foi o carro-chefe da gestão, baseado na bandeira da integridade e da transparência, para o qual buscou apoio, aqui no Brasil, tanto da Controladoria Geral da União (CGU), quanto do próprio Ministério das Relações Exteriores.

Maria Clara ressalta, ainda, que o sucesso na missão de representar o protagonismo da Contabilidade brasileira também foi devido ao respaldo indiscutível do Conselho Federal de Contabilidade. “Não me canso de agradecer o apoio do presidente Zulmir que permitiu, apesar de todas as dificuldades do contexto de pandemia, que conseguíssemos estruturar a nova sede da AIC, recém-entregue, no Panamá”, destacou. Citou também, entre as muitas realizações de sua gestão, o trabalho das 11 comissões técnicas; a criação de um projeto de podcast; a edição de uma revista e de boletins informativos quinzenais; a repaginação do site da entidade e o arsenal extremamente robusto de conteúdos oferecidos por meio do canal da AIC, fruto do trabalho das comissões técnicas.

Maria Clara Bugarim, presidente da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC)

Sobre a Associação Interamericana de Contabilidade (AIC)

A AIC é a organização de contabilidade internacional mais antiga do mundo, fundada em 1949, com o objetivo de integrar os contadores do continente americano, assumir o compromisso de sua representação e promover o constante aprimoramento da qualificação dos profissionais, seus conhecimentos e deveres sociais.

Com mais de 60 anos de atividade institucional, a AIC tem contribuído para fortalecer as organizações profissionais de contadores nos países americanos que a patrocinam, além de participar ativamente no desenvolvimento  harmônico da prática livre da Contabilidade (extraído do site contadores-aic.org).