Protagonismo e liderança é tema de live promovida pelo “Pensar Contabilidade”

Na manhã de quarta-feira n(1/7), a presidente Ana Tércia participou de live, sob a coordenação de Liêda Amaral, integrante do grupo Pensar Contabilidade – Trilha Mulheres Contadoras, em que foi proposto abordar o protagonismo e a liderança em momentos de crise.

Ana Tércia, lembrou que , com a chegada da pandemia, foi preciso agir e implantar medidas rapidamente, o que exigiu liderança e protagonismo. Salientou também a importância da união das entidades e participação nas decisões.

Definiu a Contabilidade como uma missão. “A Contabilidade tem várias vertentes, o que a torna um mosaico de oportunidades”, acrescentou a presidente,  que prosseguiu pontuando que, neste momento, o profissional que atua na área contábil é essencial para o ambiente empreendedor, no sentido de orientar e assessorar o empresário na tomada de decisão.

De 19 a 26 de julho, o Pensar Contabilidade promove o Congresso Nacional Online de Contabilidade, que contará com a participação da presidente Ana Tércia.

Acompanhe aqui a live

 

 

 

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras.

Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Numa segunda etapa, que ocorrerá de  25 a 29 de junho, o comunicado será enviado via Caixa postal localizada no e-CAC às ME e EPP não incluídas no Simples Nacional.

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Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31/dezembro/2019. Somente receberão os comunicados as ME e as EPP que declararam, respectivamente, suas receitas nas respectivas declarações da tabela acima (Origem das informações enviadas pela RFB).

Caso exista divergência na informação da receita bruta ou não tenha ocorrido a entrega da respectiva declaração, a retificação ou inclusão da informação de receita bruta deverá ser realizada por meio da respectiva declaração.

O detalhamento da medida está na Portaria RFB nº 978 de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (09/06).

O Pronampe, que poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (cerca de 3.8 milhões do Simples e cerca de 78o mil de fora do Simples), prevê como regra geral, que a linha de crédito corresponderá a no máximo 30% (trinta por cento) da receita bruta anual, calculada com base no exercício de 2019.

No caso das empresas que tenham menos de 1 (um) ano de atividade, a linha de crédito concedida corresponderá ao maior valor apurado, desde o início das suas atividades, entre:

· 50% (cinquenta por cento) do seu capital social; ou
· 30% (trinta por cento) da média de seu faturamento mensal.

Os recursos recebidos no âmbito do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

A medida não será aplicada às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte que iniciaram as suas atividades em 2020, conforme estabeleceu a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o programa.

A Receita Federal está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão depende da instituição financeira participante do programa.

Fonte: Receita Federal

Boletim da Receita Estadual: primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual ontem (24/6), indica recuperação gradual da arrecadação de ICMS. Após cair -14,8% (R$ 450 milhões) em abril e -28,6% (R$ 825 milhões) em maio, o resultado parcial em junho, do dia 1º ao 15 do mês, aponta redução de -13,1% (R$ 250 milhões) frente ao mesmo período de 2019, sempre em valores atualizados pelo IPCA. O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.

Os números refletem a retomada gradual das atividades econômicas. A arrecadação de junho se refere, em sua maioria, a fatos geradores de maio, período em que os indicadores econômico-fiscais já haviam iniciado gradual  processo de recuperação”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, ao salientar que a pandemia interrompeu um momento positivo da arrecadação do imposto no Rio Grande do Sul, com crescimento real de 3,5% no 1º trimestre. O resultado foi reflexo, entre outros fatores, de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Com o resultado parcial de junho, a arrecadação acumulada no ano é de R$ 15,63 bilhões, o que representa uma queda de R$ 1,21 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior (-7,2%). Na visão por segmento econômico, considerando os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual (GES), apenas dois setores apresentam variação positiva no acumulado do ano: Supermercados (11,6%) e Agronegócio (10,3%). Outros 12 registram queda, sendo que os piores índices ocorrem no segmento de Calçados e Vestuário (-34,3%), Metalmecânico (-23,6%) e Polímeros (-22%).

Emissão de Notas Eletrônicas

A última semana de análise, entre 13 e 19 de junho, apurou queda de apenas -0,4% frente ao mesmo período do ano passado, refletindo certa estabilidade no indicador de emissão de Notas Eletrônicas, assim como percebido nas semanas anteriores. O índice chegou a ser de -31,5% entre 28 de março e 3 de abril.

No acumulado do período (16 de março a 19 de junho), ainda há redução de -10,3%, representando que cerca de R$ 190 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia. 

Vendas totais das empresas da categoria Geral e do Simples Nacional

As vendas totais das empresas da categoria Geral apresentam movimento de recuperação em junho (até a terceira semana), com queda de apenas -1% frente ao mesmo período de 2019. Em abril o índice foi de -18% e em maio de -10%. No acumulado do ano, a retração é de -6%.

Já as empresas inscritas no Simples Nacional contabilizam resultado positivo de 7% em junho, voltando ao patamar apurado no início do ano e refletindo a retomada das atividades econômicas. Em abril o indicador havia sido de -31% e em maio de -15%. No acumulado, entretanto, a categoria ainda registra pior desempenho se comparada à categoria Geral: -7% no ano.

O crescimento em junho para o Simples Nacional foi influenciado pelo comportamento fortemente positivo de sua atividade varejista (16%), sendo essa a atividade mais representativa da categoria (67% do volume emitido, frente a 25% da indústria e 8% do atacado). Já os contribuintes da categoria Geral encontram maior representatividade no setor industrial, que apresentou queda de -3% em junho e influenciou negativamente o total da categoria para o mês (-1%).

Visão por tipo de Atividade 

A atividade Industrial voltou a apresentar variações positivas, computando 2,6% de aumento ao comparar a semana de análise (13 a 19 de junho) com o mesmo período do ano anterior. Os destaques da semana são os setores de “Eletroeletrônico”, “Madeira, Cimento e Vidro”, “Móveis” e “Tratores e Implementos Agrícolas”, cujos indicadores apresentaram seus melhores níveis desde o início do período da crise (49,3%, 37,5%, 13,7% e 22% respectivamente). As menores variações acumuladas continuam sendo dos setores industriais “Coureiro-Calçadista” (que passou de -57,6% para -56,1%) e de “Veículos” (que foi de -58,9% para -57,9%), sendo as maiores as dos setores de “Suínos” e de “Arroz” (que passaram de 41,1% para 39,4% e de 42,9% para 43,4%, respectivamente).

O Atacado apresentou a primeira variação semanal interanual negativa desde abril, saindo de 3,3% para -0,9%. Um dos motivos de queda do comparativo é que o setor de “Alimentos” registrou valor substancialmente alto na semana base (2019), diminuindo a porcentagem de ganhos aparente. Além disso, o setor atacadista de “Combustíveis”, que representa valor relevante na atividade, também puxou a queda em relação ao ano anterior (passando de -23,9% para -36,7%).

Já a atividade Varejista retornou a patamares negativos. A variação foi de -4,9% quando comparada a semana de análise ao mesmo período de 2019. As principais diferenças foram dos varejistas de “Vestuário”, cuja variação foi de -9,5% para -27,7%, e de “Supermercados”, que, apesar de ainda apresentar ganhos, passou de 20,5% para 8,1%.

Os resultados do período total acumulado após as primeiras medidas de quarentena (16 de março a 19 de junho) mostram variações do período acumulado da crise para Indústria, Atacado e Varejo, respectivamente, de -14,5%, 0,5% e -14,4%.

Confira o Relatório completo clicando aqui.

Para acessar o Receita Dados e conferir informações diárias e em tempo real sobre arrecadação, documentos eletrônicos, combustíveis, entre outros, clique aqui.

Fonte: Receita Estadual

Empresas que aderiram ao Refaz 2019 e ao Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo ao pedido dos setores econômicos, a Receita Estadual está flexibilizando uma regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em caso de inadimplemento das empresas que aderiram ao Refaz 2019 e ao Compensa-RS. O Decreto nº 55.328, publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (26), permite que o contribuinte mantenha as condições estabelecidas nos programas mesmo que deixe de pagar algumas parcelas entre o período de 26 de maio a 25 de setembro de 2020.

A medida visa dar fôlego ao fluxo de caixa das empresas, viabilizando que as parcelas pendentes sejam colocadas em dia até 25 de setembro, sem a penalidade da perda dos respectivos programas. No entanto, a Receita Estadual alerta que após o período, no dia 26 de setembro, a regra de perda do parcelamento por inadimplência deixará de estar suspensa, voltando a valer normalmente, conforme estabelecido nas cláusulas de adesão. Nesses casos, se a empresa não tiver regularizado as parcelas não pagas até o limite permitido de atraso, que varia pelo tipo de programa entre uma e duas parcelas, haverá perda do parcelamento. 

Outras flexibilizações em vigor

A perda do parcelamento por inadimplência também não está sendo aplicada temporariamente para os parcelamentos realizados nos Programas Gerais, conforme Instrução Normativa DRP Nº 45/98 e alterações. Outra novidade recente, também adotada com o intuito de auxiliar no enfrentamento da pandemia, é a revogação temporária da regra que condicionava o parcelamento do ICMS vincendo em no máximo seis parcelas para as empresas que aderiram aos Programas Especiais. A mudança foi definida por meio da Instrução Normativa RE Nº 32/20.

Refaz 2019

O Refaz 2019, regulamentado pelo Decreto nº 54.853/19, garantiu, no ano passado, condições especiais para quitação e parcelamento de débitos de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. O resultado obtido foi recorde absoluto entre os programas do gênero realizados na última década no RS. Mais de 7,6 mil empresas aderiram à iniciativa, com regularização de mais de 76,5 mil débitos, no total de R$ 2,8 bilhões. Com isso, houve ingresso efetivo de R$ 720 milhões aos cofres públicos, durante a vigência do programa, além de um saldo líquido parcelado de quase R$ 1,1 bilhão que deve entrar no caixa do Estado ao longo dos próximos 10 anos.

Compensa-RS

O Compensa-RS, instituído pelo Decreto nº 53.974/18, visa à compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros. A ação oportuniza que as pessoas físicas e jurídicas quitem ou abatam suas dívidas, de natureza tributária ou de outra natureza, por meio do encontro de contas entre os valores devidos e os que lhe são devidos pelos entes públicos. Ao todo, já são cerca de R$ 1 bilhão em precatórios pagos por meio do Compen.

Fonte: Receita Estadual RS

Em plenária virtual, delegados são empossados

Na manhã de 26 de junho, em sessão plenária, que reuniu presidente, vice-presidentes, conselheiros e delegados regionais das mais diversas regiões do Estado, além de colaboradores, totalizando 110 participantes, a presidente Ana Tércia e a vice-presidente Elaine Strehl deram posse aos delegados de Cachoeira do Sul, Iara Remedi Farias; Torres, Ledijani de Carvalho Mattos; e Capão da Canoa, Alex Josi Vizzoto.

Contabilidade Delas e com Elas: Protagonismo e Liderança Contábil em Tempos de Pandemia

A live da terceira edição do Contabilidade Delas com Elas, realizada em 25 de junho, reuniu mulheres destacadas em suas áreas e segmentos de atuação para falar sobre “Protagonismo e Liderança Contábil em Tempos de Pandemia”. A presidente Ana Tércia foi uma das convidadas.

O debate girou em torno das consequências causadas pela crise do Covid-19, que passa que pelo uso da tecnologia e  seus benefícios, do processo criativo e de adaptação dos profissionais, além da necessidade, que o momento exige, de uma constante atualização e interpretação da legislação, por parte dos contadores, que vem sendo alterada com grande velocidade. Acompanhar todos os decretos emitidos, cumprir com as obrigações e orientar os clientes na gestão dos negócios tem dado destaque e mostrado a essencialidade do profissional da contabilidade, neste período.

Assista ao bate-papo com a presidente Ana Tércia L. Rodrigues, Ana Meneguini, Catarina Amaral, Natália Santos, Aline Portela e Mônica Porto. com mediação de Magda Battiston.

 

Audiência de minutas de Normas Aplicadas do Setor Público é prorrogada

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) prorrogou, para 27 de julho, o prazo de encerramento da audiência pública de quatro minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público:

NBC TSP 27 – Arrendamentos (com consulta adicional à Ipsas 13 – Leases)

NBC TSP 28 – Informações por Segmento

NBCTSP 29 – Divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral

NBC TSP 30 – Benefícios Sociais

Essas minutas passam por processo de convergência, apoiado pelo Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público do CFC, a partir do conteúdo das International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), produzidas pelo comitê International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb).

A audiência pública, que seria encerrada no dia 27 de junho, terá mais 30 dias de prazo para o envio de sugestões e comentários. Os interessados em participar da consulta devem enviar suas contribuições ao CFC pelo email ap.nbc@cfc.org.br ou tecnicacfc@gmail.com.

Consulta adicional Ipsas 13

De acordo com a Vice-Presidência Técnica, a audiência pública da minuta da NBC TSP 27 – Arrendamentos tem uma consulta adicional sobre a continuidade da convergência da Ipsas 13 – norma baseada na IAS 17, publicada em 2003. Ocorre que o Ipsasb já começou a estudar, em março de 2020, uma nova norma de arrendamentos, que tem como base a IFRS 16. As Ipsas são baseadas nas normas internacionais de contabilidade do setor privado (IFRS).

Com esse cenário, o adendo da audiência da NBC TSP 27 traz as seguintes alternativas: continuar o processo de convergência da Ipsas 13 (baseada na IAS 17); e aguardar a edição da nova Ipsas, advinda da IFRS 16, pelo Ipsasb, cuja publicação está prevista, inicialmente, para 2022.

Fonte: Comunicação CFC

Exames de Qualificação Técnica para auditores e peritos vão acontecer em novembro

Os Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito foram postergados para o mês de novembro de 2020. Previstos, anteriormente, para acontecer no período 21 a 28 de setembro, as provas foram adiadas por meio da Deliberação CFC n.° 69, de 18 de junho de 2020. O novo cronograma de aplicação das provas será divulgado pela vice-presidência de Desenvolvimento Profissional do Conselho.

A medida segue a Portaria do CFC n.º 103, de 20 de março de 2020, que institui ações de combate e prevenção ao contágio do coronavírus no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Deliberação considerou, ainda, a necessidade de alteração na Norma Brasileira de Contabilidade que rege o certame, a NBC PA 13 (R2), que está em audiência pública.

Os exames são voltados aos contadores interessados em fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). Os Exames incluem as provas do EQT de auditoria, que engloba as provas de Qualificação Técnica Geral (QTG), e específicas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BCB), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O exame avalia o conhecimento e a competência técnico-profissional dos contadores que pretendem atuar como auditores independentes nas organizações reguladas pelas referidas entidades. No conjunto de provas, também há o Exame de Qualificação Técnica para perito, que tem o objetivo de avaliar o nível de conhecimento e a competência técnico-profissional necessários ao contador que pretende atuar na atividade de perícia contábil.

Para ler a Deliberação CFC n.° 69 na íntegra, clique aqui.

Fonte: Comunicação CFC

Presidente palestra sobre “Protagonismo e liderança para gestão de crise” no curso de Direito da Ulbra – Torres

Professores e estudantes do curso de Direito da Ulbra – Torres assistiram, na noite de 22 de junho, a convite do professor Cezar Lima, a live da presidente Ana Tércia sobre “Protagonismo e Liderança para Gestão de Crise”.

Para a presidente, a diferença entre aqueles que se beneficiarão da crise e os que se prejudicarão está na questão comportamental, de assumir ou não a postura do protagonismo e da liderança.

Acredita, que é na hora que se estabelece um ambiente de caos, cheio de incertezas, que é preciso exercer o protagonismo e a liderança e, isso, depende do perfil de cada indivíduo. Ser protagonista é assumir o papel pró-ativo, chamar para si a responsabilidade de tomar decisões e, sempre que possível, mobilizar as entidades parceiras.

Ana Tércia entende que vários conceitos terão que ser repensados, depois da pandemia, que foi responsável por antecipar o uso da tecnologia, como a adoção do home office, acesso remoto, digitalização, lives, entre outros.

No cenário empresarial, prossegue a presidente, o desafio é trabalhar para mitigar o risco, com técnicas de compliance e governança corporativa. Acrescenta que, um ambiente de crise e de caos favorece aos profissionais que têm a condição de trabalhar sob pressão, em função da necessidade de rever todo o planejamento previsto para o ano, orçamentos, que, diante da situação que vivemos, não valem mais”, explica.

Em relação à liderança, considera essencial, uma característica que tem que ser trabalhada, não é inerente ao indivíduo. Liderar é um ato desafiador. “Quando abrimos mão da liderança, alguém vai exercer”, conclui a presidente.

Clique aqui e assista a palestra.

Últimos dias para entrega do IRPF – webinar dá dicas finais

O CRCRS, em parceria com o Sescon-RS, realizou webinar, em 22 d ejunho sobre dicas de IRPF na reta final. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Márcio Schuch Silveira, conduziu o evento virtual com a participação do presidente do Sescon-RS, Célio Levandovski, e do vice-presidente de Gestão do CRCRS, Celso Luft, que responderam as perguntas de contribuintes e profissionais que atuam na área contábil sobre rendimentos de autônomos, operações em bolsa de valores, venda de imóveis, imóvel financiado, atividade rural, principais documentos, espólio, rescisões de contrato com saque Fundo de Garantia – fonte pagadora a ser informada?, como declarar bem feitorias?, entre outras.

Celso Luft e Célio Levandovski chamaram a atenção para a destinação de 3% do IR para o Funcriança e 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Importante que esses recursos sejam aplicados em projetos sociais do Estado, para melhorar as condições de vida de muitos gaúchos.

Assista o webinar na íntegra e tire suas dúvidas – TVCRCRS – Youtube