Presidente participa de plenária institucional do CRCSP com lideranças da classe contábil

A convite do presidente do CRCSP, José Donizete Valentina, a presidente Ana Tércia participou da sessão plenária institucional, realizada em 16 de julho, que reuniu a presidente da AIC, Maria Clara Bugarim e vice-presidentes da Associação; a presidente do CRCES, Carla Tasso; os presidentes do Ibracon, Francisco Sant’Anna, da Fecontesp, Dagoberto da Silva, do Sindcont-SP, Geraldo Carlos Lima; o vice-presidente Técnico do CFC, Idésio Coelho Júnior; além de conselheiros e vice-presidentes do CRCSP e outras lideranças.

O presidente José Donizete iniciou a sessão fazendo considerações a respeito da importância de reunir lideranças da classe contábil, que contribuem para o fortalecimento da profissão.

A presidente Ana Tércia, em sua manifestação, externou a satisfação de receber o convite para participar da plenária institucional do CRCSP e elogiou a iniciativa de reunir lideranças da área contábil para compartilharem ideias. Reforçou o convite feito pela Maria Clara Bugarim, para que todos se façam presentes na 34ª Conferência Interamericana de Contabilidade, que ocorrerá, em Bento Gonçalves, em outubro de 2021, e concluiu, afirmando que a iniciativa reforçou a união e a integração das entidades e dos Conselhos Regionais em torno de objetivos comuns, o que resulta no crescimento da valorização profissional.

Maria Clara, expôs as atividades da Associação Interamericana de Contabilidade, que completou 71 anos e têm associados em 21 países.

O vice-presidente Técnico do CFC chamou a atenção para as NBCs do setor público que estão em audiência pública. Lembrou que as sugestões e comentários dos profissionais são de suma importância.

A presidente do CRCES, Carla Tasso, comentou algumas das medidas tomadas para o enfrentamento da pandemia, como a realização de lives orientativas.

Quem quiser assistir a sessão plenária na íntegra, basta acessar o CRCSP no youtube

Prorrogado prazo de entrega da ECF para 30 de setembro

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa nº 1.965, publicada em 15 de julho no Diário Oficial da União, prorrogou de 31 de julho para 30 de setembro o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal, referente ao ano-calendário 2019 e aos casos de extinção, cisão parcial, cisão total, fusão ou incorporação ocorridos no período entre janeiro e abril do ano-calendário de 2020.

Mais uma vitória da classe contábil. Fruto da união e organização das entidades. O Sistema CFC/CRCs enviou ofício à RFB, solicitando a compatibilização do prazo da ECF com os demais já prorrogados, como a ECD.

Confira IN em https://bit.ly/3fwGqqN

Exame de Suficiência: edital publicado. Confira

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que a primeira edição do Exame de Suficiência 2020 será composta por uma prova objetiva de múltipla escolha. O Exame acontecerá na modalidade a distância, no dia 16 de agosto de 2020, das 9h30min às 14h00min, de acordo com o horário oficial de Brasília (DF). A aprovação no certame é um dos requisitos para obtenção do registro profissional da classe contábil.

A mudança no formato da prova foi necessária em função da pandemia da Covid-19. Para atender a orientações nacionais e internacionais relativas ao combate e ao controle da doença, o Exame on-line mostrou-se como a melhor escolha. As provas a distância também têm a finalidade de garantir a segurança dos mais de 40 mil candidatos inscritos.

Aviso de desistência

Os candidatos inscritos que optarem por desistir dessa edição do Exame de Suficiência, por quaisquer razões, deverão manifestar tal desejo por meio de link específico disponibilizado no site da Consulplan (www.consulplan.net). Essa comunicação deve ser realizada entre os dias 16 e 31 de julho de 2020. Nesse caso, será assegurada a devolução do valor pago a título de inscrição.

Aqueles que não solicitarem desistência dentro do prazo previsto no Edital estarão aceitando as novas regras estabelecidas para o Exame de Suficiência, especialmente aquelas referentes ao formato de aplicação e aos requisitos para realização da prova on-line.

Para acessar o Edital de Retificação completo, clique aqui.

Fonte: Comunicação CFC

O tema é “Gestão da Contabilidade em tempos de pandemia”.

Em 9 de julho, a vereadora Lourdes Sprenger propôs à presidente Ana Tércia abordar, em live, a “Gestão da Contabilidade em tempos de pandemia”.

Lembrando que, na trajetória de mais de 70 anos do Conselho de Contabilidade, a presidente Ana Tércia foi a primeira mulher a assumir este cargo, Lourdes, que também é contadora e já fez parte do plenário do CRCRS, questionou sobre as atividades da entidade, nesse período.

A presidente salientou que o Conselho não parou, mesmo com os colaboradores em home-office.  Os profissionais dispõem, na TV CRCRS, vários vídeos e lives sobre os mais diversos assuntos, além disso no site estão todas as informações de interessa da classe referentes à pandemia: legislação, notícias, medidas tomadas pelo Conselho e em parceria com outras entidades. A união das entidades também foi salientada para a obtenção de prorrogações de prazos e encaminhamento de outras demandas.

Em relação ao momento atual, Ana Tércia acredita que houve uma antecipação de processos, uma aceleração tecnológica. A pandemia obrigou que muitos procedimentos fossem reinventados. A crise enfatizou, segunda a presidente, o papel de assessor, consultor e gestor do contador. “Os contadores são os tradutores das informações contábeis”, definiu.

Muitos outros aspectos foram abordados nessa live. Assista completa em https://www.youtube.com/watch?v=lq7BRKngQIk

Empresas que aderiram ao Refaz 2019 e ao Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento

Em virtude da crise da Covid-19 e atendendo ao pedido dos setores econômicos, a Receita Estadual está flexibilizando uma regra que prevê a revogação do parcelamento de débitos em caso de inadimplemento das empresas que aderiram ao Refaz 2019 e ao Compensa-RS. O Decreto nº 55.328, publicado no Diário Oficial do Estado de 26.06, permite que o contribuinte mantenha as condições estabelecidas nos programas mesmo que deixe de pagar algumas parcelas entre o período de 26 de maio a 25 de setembro de 2020. A medida visa dar fôlego ao fluxo de caixa das empresas, viabilizando que as parcelas pendentes sejam colocadas em dia até 25 de setembro, sem a penalidade da perda dos respectivos programas. No entanto, a Receita Estadual alerta que após o período, no dia 26 de setembro, a regra de perda do parcelamento por inadimplência deixará de estar suspensa, voltando a valer normalmente, conforme estabelecido nas cláusulas de adesão. Nesses casos, se a empresa não tiver regularizado as parcelas não pagas até o limite permitido de atraso, que varia pelo tipo de programa entre uma e duas parcelas, haverá perda do parcelamento.

Outras flexibilizações em vigor

A perda do parcelamento por inadimplência também não está sendo aplicada temporariamente para os parcelamentos realizados nos Programas Gerais, conforme Instrução Normativa DRP Nº 45/98 e alterações. Outra novidade recente, também adotada com o intuito de auxiliar no enfrentamento da pandemia, é a revogação temporária da regra que condicionava o parcelamento do ICMS vincendo em no máximo seis parcelas para as empresas que aderiram aos Programas Especiais. A mudança foi definida por meio da Instrução Normativa RE Nº 32/20.

Refaz 2019

O Refaz 2019, regulamentado pelo Decreto nº 54.853/19, garantiu, no ano passado, condições especiais para quitação e parcelamento de débitos de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. O resultado obtido foi recorde absoluto entre os programas do gênero realizados na última década no RS. Mais de 7,6 mil empresas aderiram à iniciativa, com regularização de mais de 76,5 mil débitos, no total de R$ 2,8 bilhões. Com isso, houve ingresso efetivo de R$ 720 milhões aos cofres públicos, durante a vigência do programa, além de um saldo líquido parcelado de quase R$ 1,1 bilhão que deve entrar no caixa do Estado ao longo dos próximos 10 anos.

Compensa-RS

O Compensa-RS, instituído pelo Decreto nº 53.974/18, visa à compensação de débitos inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos do Estado do Rio Grande do Sul, suas autarquias e fundações, próprios ou de terceiros. A ação oportuniza que as pessoas físicas e jurídicas quitem ou abatam suas dívidas, de natureza tributária ou de outra natureza, por meio do encontro de contas entre os valores devidos e os que lhe são devidos pelos entes públicos. Ao todo, já são cerca de R$ 1 bilhão em precatórios pagos por meio do Compensa-RS.

Fonte: Receita Estadual do RS

Decore volta a ser emitida em sistema do CFC

O sistema de emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos – Decore Eletrônica está em operação e pode ser acessado no site do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Após ficar fora do ar, por causa de problemas técnicos no portal do CFC, o sistema voltou à atividade nesta segunda-feira (6/7) e, automaticamente, revogou a Deliberação CFC nº 66/2020, tornando novamente obrigatórios usar a certificação digital e fazer o upload dos documentos comprobatórios.

Atualmente, o documento contábil destinado a declarar prova de informações sobre percepção de rendimentos, em favor de pessoas físicas, é regulamentado pela Resolução CFC nº 1.364/2011.

Links importantes

Emissão de Decore: https://sistemas.cfc.org.br/Login/

Consulta de veracidade de Decore emitida: https://sistemas.cfc.org.br/decore/consultaexterna

Resolução nº 1.354/2011: https://bit.ly/2VUsrTI

Mais informações sobre a Declaração: https://cfc.org.br/decore/

Fonte: Comunicação CFC

Profissional da contabilidade, oriente o empresário sobre o Pronampe

O governo federal disponibilizou uma linha de crédito às MEIs e EPPs. Trata-se do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe.
Importante, nesse momento, que os contadores informem e orientem os empresários sobre esse recurso, como forma de ajudar a superar a crise, exercendo, assim, o papel de consultor.

Protagonismo e liderança é tema de live promovida pelo “Pensar Contabilidade”

Na manhã de quarta-feira n(1/7), a presidente Ana Tércia participou de live, sob a coordenação de Liêda Amaral, integrante do grupo Pensar Contabilidade – Trilha Mulheres Contadoras, em que foi proposto abordar o protagonismo e a liderança em momentos de crise.

Ana Tércia, lembrou que , com a chegada da pandemia, foi preciso agir e implantar medidas rapidamente, o que exigiu liderança e protagonismo. Salientou também a importância da união das entidades e participação nas decisões.

Definiu a Contabilidade como uma missão. “A Contabilidade tem várias vertentes, o que a torna um mosaico de oportunidades”, acrescentou a presidente,  que prosseguiu pontuando que, neste momento, o profissional que atua na área contábil é essencial para o ambiente empreendedor, no sentido de orientar e assessorar o empresário na tomada de decisão.

De 19 a 26 de julho, o Pensar Contabilidade promove o Congresso Nacional Online de Contabilidade, que contará com a participação da presidente Ana Tércia.

Acompanhe aqui a live