CFC e CRCRS no combate à corrupção eleitoral

Na manhã de 28 de junho, a presidente Ana Tércia recebeu em seu gabinete o conselheiro do CFC, Pedro Gabril Kenne da Silva, e o conselheiro fiscal da Anfip, Vilson Romero. Em pauta, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), formado por entidades da sociedade civil, entre elas o Conselho Federal de Contabilidade, movimentos e organizações sociais e religiosas, com os objetivos de combater à corrupção eleitoral e de realizar um trabalho educativo sobre a importância do voto.

A presidente Ana Tércia mostrou firme interesse em apoiar o movimento, em fase de estruturação no Estado.
No encontro, do qual também participou o diretor de Gestão Técnica, contador João Victor de Oliveira, Romero ressaltou a importância da atuação prévia de uma estrutura suprapartidária de controle e fiscalização dos processos eleitorais, em especial na interlocução com os partidos e os organismos de controle como Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.
Pedro Gabril e Romero reiteraram à presidente do CRCRS a necessidade de os movimentos sociais se mobilizarem com vistas ao pleito municipal para o qual as agremiações partidárias já estão lançando pré-candidaturas.

Ana Tércia L. Rodrigues, Pedro Gabril Kenne da Silva, Vilson Romero e João Victor Oliveira

 

 

Reforçando parcerias

A presidente Ana Tércia, em visita institucional ao Sebrae-RS, em 25 de junho, entregou do convite da XVII Convenção de Contabilidade do RS ao diretor-superintendente da entidade, André Godoy. O encontro também objetivou alinhar possibilidades de parcerias em ações a serem desenvolvidas.

Adequação às novas regras da ST será prorrogada para 96% das empresas do Estado

Em reunião com diversas entidades do setor produtivo gaúcho, empresas e deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, anunciaram que empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões e contribuintes do Simples terão até 1º de julho de 2020 para se adequar às novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). O encontro ocorreu no Auditório da Fazenda na tarde desta quarta-feira (26).

Na mesma reunião, também foram anunciados avanços nas discussões até o momento, como a possibilidade de revisão de produtos sujeitos à ST,  reavaliação das margens e PMPFs (Preços Médios ao Consumidor) para evitar distorções no mercado, facilitação do pagamento de débitos em até 30 vezes, sem garantias, simplificação da apuração da utilização dos créditos de ST, além de iniciativas que atendem a setores específicos.

Diversas reuniões setoriais já foram realizadas e cerca de 30 demandas foram recebidas pela Receita Estadual desde que foi instituída uma Mesa de Discussões no final de maio. Para tornar o processo mais simplificado e atender os pleitos das entidades e empresas, algumas medidas estão sendo estudadas e implementadas, como a retomada da definitividade ou a busca por regimes alternativos de cálculo do ajuste.

“Estamos dando continuidade às discussões dos principais pontos identificados pelos contribuintes e apresentando o estágio de medidas que podem ser implantadas para o conjunto dos setores sujeitos à ST ou de forma específica”, disse Marco Aurelio ao abrir os trabalhos.

Como resultado de ações que atendem demandas do setor de combustíveis, que envolve mais de três mil contribuintes no Rio Grande do Sul, houve encaminhamentos importantes com representantes do segmento, como  determinação da Base de Cálculo nas vendas das distribuidoras igual ao preço médio ao consumidor (PMPF) vigente. O PMF é um preço médio que está sendo praticado pelo mercado sobre o qual a alíquota de ICMS será aplicada. Houve autorização para utilização do crédito de Substituição Tributária do estoque em uma parcela e para transferência de valores entre estabelecimentos da mesma empresa. Ainda para o setor de combustíveis ficou livre o aproveitamento de eventual saldo credor apurado no ajuste, para compensar com débitos próprios ou de ST.

As mudanças no processo estão em aplicação após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilitou a restituição do ICMS-ST pago a maior e da complementação do valor pago a menor. Ou seja, com a comprovação de que a base de cálculo presumida no imposto é maior que o preço final praticado pelo contribuinte, este deve receber ressarcimento. Em contrapartida, quando a base de cálculo for inferior ao preço final praticado, o Estado tem direito de receber a diferença do imposto.

Participaram da reunião representantes de entidades como Sulpetro, Sindipetro, Federasul, Associação Gaúcha de Atacadistas e Distribuidores (AGAD), Associação Sul-brasileira dos Distribuidores de autopeças (ASDAP), Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sinprofar), Sindilojas, Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV), Conselho Regional de Contabilidade, Associação dos Distribuidores de Medicamento (Adimers), Fecomércio, Sincodiv-RS, CDL Porto Alegre, Associação Gaúcha de Supermercados, e Fiergs, além de representantes da indústria, atacado e varejo.

Participaram o presidente da Assembleia Legislativa Luís Augusto Lara e os deputados Ernani Polo, Fábio Branco, Silvana Covatti, Fernando Marroni, Giuseppe Riesgo, Pedro Pereira, Luiz Henrique Viana, Frederico Antunes, Sérgio Turra e Jeferson Fernandes.

Texto: Ascom Fazenda

(Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

20ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social – inscrições abertas de 1 a 31 de julho

Na próxima segunda-feira, 1 de julho, abrem as inscrições para a 20ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social, promovido pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação da Comissão Mista,que é formada por entidades da sociedade civil. Os representantes do CRCRS na comissão são a coordenadora da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social, Cristiane de Souza, e o integrante da comissão e conselheiro Gerson Luis dos Santos.

O objetivo do Prêmio é incentivar as organizações gaúchas a realizarem projetos voltados para a promoção do bem-estar da sociedade e para a preservação do meio ambiente.

Podem participar da premiação empresas privadas, sociedades cooperativas, organizações governamentais, prefeituras, instituições de ensino e entidades sem fins econômicos.

As inscrições vão até 31 de julho e devem ser efetuados pelo site www2.al.rs.gov.br/premios.

Veja aqui o edital do Prêmio.

Presidentes do CRCRS e CFC são recebidos pelo vice-presidente da República. Na pauta, a XVII Convenção de Contabilidade do RS

Os presidentes do CRCRS, Ana Tércia L. Rodrigues, e do CFC, Zulmir Breda, foram recebidos, nesta segunda-feira, 24 de junho, pelo vice-presidente da República, Gen. Hamilton Mourão. Na oportunidade, apresentaram informações sobre a Classe Contábil e o momento atual da profissão no Brasil e no mundo, reforçando a sua disposição em contribuir para mudanças que assegurem crescimento econômico e um ambiente melhor para empreender e investir.

Ana Tércia Lopes Rodrigues e o vice-presidente da República, Gen. Hamilton Mourão |Fotos: Romério Cunha/Palácio do Planalto

A presidente Ana Tércia entregou ao vice-presidente o convite para participar como palestrante da XVII Convenção de Contabilidade do RS.

Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e os presidentes do CRCRS, Ana Tércia Lopes Rodrigues, e do CFC, Zulmir Breda

Listas de aprovados no Exame de Qualificação Técnica – Auditoria estão disponíveis

As listas dos contadores aprovados na 19ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) – Auditoria foram publicadas na sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU). O EQT é destinado aos contadores que pretendem obter registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e atuar como auditores independentes nas organizações reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Os candidatos interessados em apresentar recursos contra a nota recebida nas questões dissertativas terão das 8h do dia 22 de junho às 23h59 do dia 24 de junho de 2019, no ambiente do candidato (http://www1.cfc.org.br/sisweb/sisexam/).

Na 19ª edição do EQT – Auditoria,  as provas foram aplicadas nos dias 22 – prova de Qualificação Técnica Geral (QTG) – e 23 de maio – específica para atuação em auditoria em instituições reguladas pela CVM.

No mês de setembro próximo, haverá uma nova edição do EQT – Auditoria, para aplicação das provas de Qualificação Técnica Geral (QTG), no dia 23; específica para a CVM, dia 24; específica para o BCB, dia 25; e para a Susep, no dia 26. As inscrições estão previstas para começarem em julho.

Acesse as listas de aprovados.

EQT – Peritos Contábeis

A 3ª edição do EQT – Perito Contábil está prevista para ocorrer no dia 27 de setembro. As inscrições estão previstas para começarem em julho.

Fonte: CFC

Vice-governador do estado apresenta projeto de segurança pública em reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS

A presidente Ana Tércia participou, em 19 de junho, da reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS, na qual o vice-governador do estado e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, apresentou o Projeto RS Seguro, que vem sendo desenvolvido desde o início deste ano. O programa é transversal e estruturante de segurança pública e defesa social do governo do estado. Um dos principais objetivos do projeto é apresentar um estado mais seguro e civilizado para atrair investimentos. 

O evento ocorreu na sede da OAB/RS e foi mediado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RS, Ricardo Breier. 

CRCRS e Ministério Público RS juntos no “Controle Social e Educação”

Em visita à presidente Ana Tércia (18/6), o dr. José Francisco Seabra Júnior, coordenador do centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do RS entregou o DVD e CD do curso EAD sobre Controle Social e Educação. A elaboração do material contou com a colaboração do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), em especial, do conselheiro e integrante da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social Gerson Santos, que ministrou dois módulos.

O objetivo é oferecer conteúdo a conselheiros escolares para permitir o controle social das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Sul.

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CRCRS e PGE-RS estreitando relações

Em 19 de junho, a presidente Ana Tércia e o vice- presidente Celso Luft estiveram reunidos com a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos da PGE-RS, Paula Ferreira. O objetivo da reunião era tratar da renovação do acordo de parceria entre as entidades e divulgar a XVII Convenção de Contabilidade do RS.

Também presentes na reunião, o conselheiro do CRCRS Gerson Santos, a coordenadora da procuradoria de Liquidação e Execução, Daniela Costa, e o coordenador da área de Capacitação, Ernesto Toniolo.

 

CRCRS e PGE-RS renovam parceria

A presidente Ana Tércia e o vice- presidente de Relações institucionais do CRCRS, Celso Luft, se reuniram, em 19 de junho, com a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Paula Ferreira, para tratar da renovação do acordo de parceria entre as entidades e para divulgar a XVII Convenção de Contabilidade do RS. Na oportunidade, também estiveram presentes, o conselheiro do CRCRS Gerson Santos, a coordenadora da procuradoria de Liquidação e Execução, Daniela Costa, e o coordenador da área de Capacitação da PGE, Ernesto Toniolo.

Gerson dos Santos, conselheiro do CRCRS; Ernesto Toniolo, coordenador da área de Capacitação e Daniela Costa, coordenadora da procuradoria de Liquidação e Execução da PGE-RS; Paula Ferreira, procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos; Ana Tércia L. Rodrigues, presidente, e Celso Luft, vice-presidente de Relações Institucionais do CRCRS