CRCRS doa alimentos ao Asilo Padre Cacique – em tempos de crise a união fortalece!

Na tarde de 20 de maio, o presidente em exercício, Celso Luft, acompanhado do coordenador da Comissão de Estudos do Voluntariado, Gerson Santos, entregou, ao Asilo Padre Cacique alimentos e roupas arrecadadas pelo CRCRS.
Celso, acredita que, neste momento de pandemia, o importante é promover ações solidárias e compartilhar um pouco de tudo com aqueles que são mais afetados por esta crise, sem precedentes.

Presidente em exercício do CRCRS, Celso Luft, e coordenador da Comissão de Estudos do Voluntariado, Gerson Santos

 

Indústria registra melhor desempenho desde o início da quarentena, aponta Boletim da Receita Estadual

A indústria gaúcha apresentou uma sensível recuperação no que diz respeito ao volume de vendas na última semana. A comparação frente a períodos equivalentes do ano passado indica que a retração passou de -15%, entre 2 e 8 de maio, para -7%, entre 9 e 15 de maio. Os dados constam na oitava edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual). O Boletim considera o período entre 16 de março, data das primeiras medidas de quarentena no Rio Grande do Sul, e 15 de maio, última sexta-feira, tendo como fonte uma série de informações advindas dos documentos fiscais eletrônicos e dos sistemas de inteligência da Instituição.

O movimento da indústria foi influenciado pelo crescimento de setores que já demonstravam resultados positivos recorrentes, como os da área de alimentação e de produtos de limpeza, e pela recuperação de segmentos relevantes que vinham apresentando resultados negativos. O setor de bebidas, por exemplo, registrou crescimento pela primeira vez desde o início da quarentena, evoluindo do patamar de -13%, na semana anterior, para +9%, na última semana, comparando sempre a períodos equivalentes de 2019. Os setores de tratores e implementos agrícolas (de +2% para +11%) e de madeira, cimento e vidro (de +3% para +18%) são outros destaques, pois, após quedas bruscas, vêm melhorando seus desempenhos recentes de forma contundente.

Além disso, também foi determinante a redução das perdas de segmentos que ainda apontam queda, como os setores de plásticos (que passou de -36% para -11%), coureiro-calçadista (de -45% para -36%) e de têxteis e confecções (de -16% para -10%). “A melhora gradual de algumas das atividades mais afetadas também é fundamental para que possamos vislumbrar um cenário de recuperação econômica, embora ainda tenhamos quedas expressivas em diversos setores industriais”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Na análise dos demais setores de atividade, o atacado também voltou a apresentar resultado positivo expressivo, passando de +13%, na semana anterior, para +16%, na última semana, frente a períodos equivalentes de 2019. Em sentido oposto, as vendas relativas no varejo retrocederam de -5% para -11%. “A análise do comportamento das vendas no varejo durante a semana do Dia das Mães, por exemplo, revelou queda de 7% nas vendas frente ao ano passado”, destaca Ricardo Neves.

Com esses movimentos, os resultados acumulados (de 16 de março a 15 de maio) reafirmam o comportamento de recuperação da economia identificado nas três semanas anteriores. Os desempenhos acumulados da indústria, atacado e varejo que haviam sido, respectivamente, de -20%, -5% e -22% na semana passada, evoluíram para -18%, -3% e -20%, na última semana.

Emissão de notas eletrônicas

O histórico recente tem apresentado tendência de estabilização das perdas, com recuperação gradual após a queda atingir o pico de 31% entre 28 de março e 3 de abril. Na última semana (9 a 15 de maio), a redução nas emissões foi de apenas 1% frente ao período equivalente de 2019.

No acumulado do período (16 de março a 15 de maio), entretanto, a redução é de 14%, representando uma diminuição do valor médio diário emitido de R$ 2,02 bilhões no período equivalente em 2019 para R$ 1,73 bilhão em 2020, ou seja, cerca de R$ 290 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

Desempenho no varejo por Corede

No tocante ao desempenho do varejo por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede) existentes no Rio Grande do Sul, o perfil das vendas segue apresentando relação com o nível de participação na produção industrial.

  • Os Coredes com participação superior a 4%, que respondem por ¾ da produção industrial (Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Serra, Sul, Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo), apresentam, em média, os piores resultados, na ordem de -15%.
  • Os Coredes com participação entre 1% e 4% (10 unidades) exibem perdas, em média, de -3%.
  • Os Coredes com participação inferior a 1% na indústria (12 unidades) são os que apresentam os melhores resultados, de -1%, em média.

Combustíveis

No acumulado (16 de março a 15 de maio), o combustível com maior queda no volume de vendas segue sendo o etanol (-61%), seguido pela gasolina comum (-27%) e pelo óleo diesel S-500 (-19%). O óleo diesel S-10 apresenta crescimento de 4%. Somando os quatro combustíveis, a redução média é de 21%.

Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados têm apresentado movimento de queda no período recente, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. A gasolina comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 3,81 no dia 6 de maio. Após, atingiu R$ 3,88 no dia 15 de maio, última data de análise do Boletim, podendo representar uma tendência de recomposição nos preços.

Transporte de cargas

Em média, na última semana, a emissão de Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e), documento fiscal digital emitido pelas transportadoras de carga para cobrir as mercadorias entre a localidade de origem e o destinatário da carga, foi 9% inferior ao observado em período correspondente do ano de 2019. O número revela expressiva recuperação da atividade de transporte de cargas, tendo em vista que essas perdas relativas já estiveram no patamar de -40%, no início de abril. O maior impacto negativo ocorre nas operações interestaduais, na ordem de -15%, enquanto as operações no Estado registram queda de apenas 6%.

Transporte de passageiros

A aquisição de Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e), documento digital emitido pelas transportadoras que identifica as prestações de serviço de transporte de passageiros, demonstra que a atividade de transporte de passageiros está se recuperando gradualmente. A média recente de documentos emitidos (30 mil por dia), embora seja significativamente inferior à média observada no período pré-crise (103 mil por dia), é o dobro da quantidade de emissões do início de abril (14 mil por dia). O maior impacto ocorre no transporte interestadual de passageiros.

Confira o Relatório completo clicando aqui.

Para acessar o Receita Dados e conferir informações diárias e em tempo real sobre arrecadação, documentos eletrônicos, combustíveis, entre outros, clique aqui.

Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazos de parcelamentos

Em 15 de maio, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 155, que estabelece:
1 – As datas de vencimento das parcelas mensais relativas aos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional, incluindo o Microempreendedor Individual – MEI, ficam prorrogadas até o último dia útil do mês:

I – de agosto de 2020, para as parcelas com vencimento em maio de 2020;
II – de outubro de 2020, para as parcelas com vencimento em junho de 2020; e
III – de dezembro de 2020, para as parcelas com vencimento em julho de 2020.

2 – As microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no CNPJ durante o ano de 2020 poderão formalizar a opção pelo Simples Nacional, na condição de empresas em início de atividade em até 180 dias após a inscrição no CNPJ. Antes da edição da resolução esse prazo era de até 60 dias.

Resolução prorroga também o prazo de Opção pelo Simples Nacional para até 180 dias após a inscrição no CNPJ.

 

Conselho Federal de Contabilidade prorroga suspensão dos prazos dos procedimentos de fiscalização

Em decorrência do agravamento da pandemia de Covid-19 em todo o País, o CFC decidiu prorrogar os Procedimentos Processuais inerentes aos Processos Administrativos de Fiscalização e dos atos fiscalizatórios praticados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade. De acordo com a Deliberação CFC n.º 62/2020, de 14 de maio de 2020, a suspensão segue até 30 de junho de 2020.

Pandemia de Covid-19 provoca o cancelamento do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade em 2020

Diante da inviabilidade de existir uma atmosfera propícia, em termos de segurança à saúde, para a realização de um evento dessa magnitude, condizente com a trajetória das edições anteriores do Congresso Brasileiro de Contabilidade, o Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) referendou, em reunião virtual realizada nesta quinta-feira (14), a Deliberação CFC nº 60, de 2020 de maio de 2020, que cancelou, em 2020, a realização da 21ª edição do CBC, prevista para ocorrer no período de 15 a 18 de novembro, em Balneário Camboriú (SC).

Conforme consta na Deliberação, as justificativas para o cancelamento do Congresso – o maior evento da classe contábil brasileira, com participações de públicos cada vez maiores a cada nova edição –, baseiam-se nos seguintes documentos:

  • as recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, que declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional;

  • a declaração de pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), emitida pela OMS em 11 de março de 2020; e

  • o disposto na Portaria CFC nº 103, de 20 de março de 2020, que instituiu medidas de combate e prevenção ao contágio do coronavírus no âmbito do CFC.

De acordo com o presidente do CFC, Zulmir Breda, no primeiro semestre de 2021, será feita uma nova avaliação do cenário nacional pela Comissão Organizadora do 21º CBC. “Atualmente, não temos como prever quando será possível realizar o Congresso. Temos que seguir cumprindo o que recomendam os órgãos nacionais de saúde e a OMS”, afirma o presidente do CFC.

Em nome do CFC, entidade idealizadora do 21º CBC, Breda agradece a todos os que já haviam feito inscrições para o evento, aos patrocinadores, aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), aos pesquisadores que enviaram trabalhos e a todos os que, direta ou indiretamente, estavam envolvidos na realização do Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Além disso, o presidente do CFC informa que os valores pagos pelas inscrições serão ressarcidos pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), entidade organizadora do evento.

Com relação aos trabalhos acadêmicos já submetidos para o 21º CBC, o CFC irá avaliar, juntamente com o Comitê Científico, a possibilidade de apresentação, ainda este ano, daqueles que forem aprovados.

“A decisão de cancelar a realização do Congresso, em 2020, foi difícil para nós, mas foi uma medida necessária para preservar a saúde de todos, o que é o mais importante neste momento de grave pandemia”, disse Zulmir Breda.

O Congresso

A última edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade ocorreu de 11 a 14 de setembro de 2016, em Fortaleza (CE), e contou com mais de 7 mil participantes, além de dezenas de painelistas e palestrantes e centenas de pessoas que tralharam para que o evento fosse realizado com sucesso.

O êxito das edições do CBC vem se repetindo, ao longo do tempo, a cada quatro anos. Em 2020 não será possível, em decorrência da gravidade da situação de saúde pública mundial, mas o CFC irá retomar a organização do 21º Congresso assim que a segurança e as condições de saúde coletiva permitirem.

Para conhecer todas as edições dos Congressos Brasileiros de Contabilidade – da primeira, realizada em 1924, no Rio de Janeiro, à 20ª edição – acesse o livro História dos Congressos Brasileiros de Contabilidade.

Fonte: Comunicação CFC

Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico

A Receita Estadual publicou nesta quarta-feira (13) a sétima edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. Além dos efeitos nos principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul, a publicação também analisa a repercussão na arrecadação do ICMS no mês de abril, inclusive com uma visão por setor econômico. O Boletim considera o período entre 16 de março, data das primeiras medidas de quarentena no Estado, e 8 de maio, última sexta-feira, estando disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual. No Receita Dados, constam os demais boletins publicados.

Confira o Relatório completo clicando aqui.

Fonte: ASCOM Fazenda/Receita Estadual do RS

 

 

 

 

 

 

Receita Federal prorroga prazo da Escrituração Contábil Digital

Por meio da Instrução Normativa nº 1.950, de 12 de maio de 2020, a Receita Federal do Brasil prorrogou, em caráter excepcional, a apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano-calendário de 2019, para o último dia útil de julho de 2020, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.

A decisão atende a reivindicação do Sistema CFC/CRCs, que solicita a flexibilização dos prazos das principais obrigações desde março.

Clique aqui e confira a IN nº 1.950.

Ministério da Economia prorroga o prazo de vencimento de parcelas mensais de programas da RFB e da PGFN

O Ministério da Economia, publicou, nesta terça-feira (12), a Portaria nº 201, de 11 de maio de 2020, que prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A medida é em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os vencimentos das parcelas dos programas de parcelamento da RFB e PGFN seguirão os seguintes prazos: de agosto de 2020, para as parcelas com vencimento em maio de 2020; de outubro de 2020, para as parcelas com vencimento em junho de 2020; e de dezembro de 2020, para as parcelas com vencimento em julho de 2020.

A Portaria não se aplica aos parcelamentos de tributos apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Confira a íntegra da Portaria AQUI.