Últimos dias para entrega do IRPF – webinar dá dicas finais

O CRCRS, em parceria com o Sescon-RS, realizou webinar, em 22 d ejunho sobre dicas de IRPF na reta final. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Márcio Schuch Silveira, conduziu o evento virtual com a participação do presidente do Sescon-RS, Célio Levandovski, e do vice-presidente de Gestão do CRCRS, Celso Luft, que responderam as perguntas de contribuintes e profissionais que atuam na área contábil sobre rendimentos de autônomos, operações em bolsa de valores, venda de imóveis, imóvel financiado, atividade rural, principais documentos, espólio, rescisões de contrato com saque Fundo de Garantia – fonte pagadora a ser informada?, como declarar bem feitorias?, entre outras.

Celso Luft e Célio Levandovski chamaram a atenção para a destinação de 3% do IR para o Funcriança e 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Importante que esses recursos sejam aplicados em projetos sociais do Estado, para melhorar as condições de vida de muitos gaúchos.

Assista o webinar na íntegra e tire suas dúvidas – TVCRCRS – Youtube

Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho

Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para aderir ao programa Refaz Ajuste ST II. A iniciativa, regulamentada pelo Decreto nº 55.094, de 3 de março de 2020, oportuniza a regularização das dívidas por meio da quitação dos valores em parcela única, com redução de 100% dos juros e multas relativos ao atraso do pagamento. Também é possível o parcelamento em até 60 meses, mas nesse caso sem aplicação dos descontos, desde que o pagamento da prestação inicial seja efetuado até a data-limite.

São passíveis de ser negociados os débitos de complementação do ICMS-ST declarados em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) dos períodos de 1º de março a 31 de dezembro de 2019, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados. Assim, caso o interessado ainda não tenha informado o ICMS-ST a complementar do período em questão, deverá fazê-lo, efetuando as devidas retificações em tempo hábil, para poder participar do programa.

O Refaz Ajuste ST II atende a uma demanda sugerida por entidades e empresas durante as negociações com a Receita Estadual para adequação às novas regras da Substituição Tributária surgidas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016. “Essa medida abrange todos setores que se enquadram na Substituição Tributária. As alternativas para diminuir os impactos das mudanças em vigor foram construídas com base no diálogo com diversos segmentos produtivos”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Para adesão e esclarecimento de dúvidas, os contribuintes devem entrar em contato pelo e-mail de contingência da Unidade de sua região (clique aqui para conferir ou acesse www.fazenda.rs.gov.br – menu Serviços ao Cidadão / Atendimento Especial Receita Estadual – Prevenção ao Coronavírus), visto que o atendimento presencial está suspenso em função da pandemia.

O ingresso no Programa ocorre por meio da formalização da opção do contribuinte conforme regulamentação da Receita Estadual e da homologação após o pagamento até 30 de junho de 2020. A formalização do pedido de ingresso implica o reconhecimento dos créditos tributários nele incluídos, ficando condicionado à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, nos autos judiciais respectivos, e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Entenda o ICMS-ST

O ICMS é um tributo que incide sobre o preço de venda de mercadorias. Em combustíveis, alimentos e vestuário, o preço de tributação do ICMS é aquele que chega ao consumidor final.

A Substituição Tributária é um mecanismo previsto em lei adotado por todos os Estados. Significa que em vez de recolher o valor do ICMS no ponto de venda, o tributo é recolhido na indústria, que passa a ser o “substituto tributário”. Essa medida reduz a sonegação (todos pagam ao comprar da indústria) e auxilia a eliminar a concorrência desleal.

Para a cobrança do ICMS é definido, por exemplo, para os combustíveis, o preço médio ao consumidor (PMPF). Trata-se da definição do preço médio que está sendo cobrado pelo mercado num período para que a alíquota de ICMS seja aplicada.

Para outros produtos, como material de construção, papelaria, tintas etc., normalmente a base de cálculo da Substituição Tributária é obtida por meio da Margem de Valor Agregado (MVA) – percentual que deve ser agregado ao valor praticado pelo substituto tributário (normalmente a indústria).

Como esse preço é uma média de mercado, há pontos de venda que “pagaram mais” ICMS e pontos que “pagaram menos”, conforme a variação do preço final cobrado pelo revendedor. Desde 2016, há uma ampla discussão sobre a possibilidade de restituição do ICMS pago a maior e de complementação do ICMS pago a menor, situação que motivou diferentes ações judiciais nos Estados. Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul têm demonstrado entendimento convergente ao do STF, possibilitando a restituição ao contribuinte, mas também a complementação aos Estados.

Foco na definitividade

Desde a origem, o objetivo do fisco tem sido a retomada da definitividade da Substituição Tributária, sem a necessidade de complementar ou restituir débitos oriundos da tributação do ICMS-ST. No período, foram realizados inúmeros debates com os setores, buscando alternativas e a implementação gradual da sistemática.

Um dos destaques foi a criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), que fez valer a definitividade da ST durante o ano de 2020 para as empresas que aderiram ao Regime (cerca de 75% das empresas varejistas, por exemplo). A ação atendeu a pedidos de diversos setores econômicos gaúchos, como forma de simplificar o processo para as empresas e para o fisco.

Fonte: Receita Estadual

CFC elabora e-book com orientações sobre o Pronampe

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) desenvolveu um e-book sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei 13.999, de 18 de maio de 2020. O objetivo é esclarecer os principais pontos do texto publicado pelo Governo e, assim, desenvolver e fortalecer os pequenos negócios. O PRONAMPE abrange microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), com faturamento de até 4,8 milhões de reais, com base na receita bruta auferida no exercício 2019.

O material fala sobre os limites de crédito, taxa de juros e prazos de pagamento, bem como as contrapartidas e as garantias exigidas. O conteúdo ainda explica as regras de aplicação dos recursos do Pronampe.

O guia também aponta quem são os operadores que poderão requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e informa que as instituições participantes estão dispensadas de observar, entre outras questões, as certidões negativas como FGTS, INSS, RFB, incluindo a consulta ao Cadin.

De acordo com o texto, é possível ocorrer a continuidade do Programa. “O governo poderá adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente, com tratamento diferenciado e favorecido, nas mesmas condições estabelecidas na lei.”

O e-book ainda esclarece que a Receita Federal do Brasil (RFB) vai enviar correspondências para as microempresas e empresas de pequeno porte optantes e não optantes pelo Simples Nacional. Esses comunicados vão fornecer informações sobre a receita bruta de 2019 para fins de concessão de créditos a esses negócios.

Portaria n° 978, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (09), estabelece as diretrizes sobre o fornecimento dessas informações, que servirão para a análise para a concessão de créditos a essas empresas.

Para ler o e-book, clique aqui.

Fonte: Comunicação CFC

Exames de Qualificação Técnica para auditores e peritos vão acontecer em novembro

Os Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito foram postergados para o mês de novembro de 2020. Previstos, anteriormente, para acontecer no período 21 a 28 de setembro, as provas foram adiadas por meio da Deliberação CFC n.° 69, de 18 de junho de 2020. O novo cronograma de aplicação das provas será divulgado pela vice-presidência de Desenvolvimento Profissional do Conselho.

A medida segue a Portaria do CFC n.º 103, de 20 de março de 2020, que institui ações de combate e prevenção ao contágio do coronavírus no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), bem como as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Deliberação considerou, ainda, a necessidade de alteração na Norma Brasileira de Contabilidade que rege o certame, a NBC PA 13 (R2), que está em audiência pública.

Os exames são voltados aos contadores interessados em fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). Os Exames incluem as provas do EQT de auditoria, que engloba as provas de Qualificação Técnica Geral (QTG), e específicas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil (BCB), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O exame avalia o conhecimento e a competência técnico-profissional dos contadores que pretendem atuar como auditores independentes nas organizações reguladas pelas referidas entidades. No conjunto de provas, também há o Exame de Qualificação Técnica para perito, que tem o objetivo de avaliar o nível de conhecimento e a competência técnico-profissional necessários ao contador que pretende atuar na atividade de perícia contábil.

Para ler a Deliberação CFC n.° 69 na íntegra, clique aqui.

Fonte: Comunicação CFC

Decore e contrato de prestação de serviços – novas resoluções CFC

O tema foi abordado pelo vice-presidente de Fiscalização, Paulo Comazzetto, e pelo gerente da divisão de Fiscalização do CRCRS, José Calleari, em webinar realizada em 18 de junho.

Foram apontadas e comentadas as alterações que originaram as Resoluções CFC nº 1.592, referente à Decore, que entra em vigor em 1º de agosto, e nº 1.590 – contrato de prestação de serviços, que passa a viger em 1º de julho. Dois assuntos de extrema importância para o dia a dia do profissional da contabilidade.

Em relação à Decore, uma das novidades reside no fato de que a declaração poderá ser retificada uma vez, dentro de três dias úteis, a partir da emissão. Importante frisar que não existe a possibilidade de cancelamento.

Comazzetto chama atenção também para o parágrafo 3º do art. 4º da Resolução CFC nº 1.592, que estabelece que o Conselho de Contabilidade, no cumprimento do seu dever, enviará, às autoridades competentes, relatórios sobre fatos que apurar e cuja a solução ou repressão não seja de sua alçada, conforme consta na alínea C, art.10 do Decreto-Lei nº 9.295/46.

A Resolução CFC nº 1.590 objetiva que o profissional da contabilidade tenha um normativo adequado ao Código de Ética, aprovado pela NBC PG 01. O contrato deverá ser claro e delimitar os direitos e deveres das partes envolvidas. Constitui-se em instrumento norteador das responsabilidades técnicas do profissional da contabilidade.

Calleari alerta que se a relação contratual teve início antes de 15 de dezembro de 1998, o profissional da contabilidade deverá firmar declaração comprovando a data de início da relação contratual e a descrição dos serviços prestados, quando da ação fiscalizadora do CRCRS.

Para facilitar o entendimento, Comazzetto e Calleari, apresentaram quadros comparativos entre a resolução anterior e o que foi alterado. Sofreram ajustes na redação no que trata de exclusões – natureza de rendimentos, retirada de pró-labore, distribuição de lucros, honorários, escrituração, contrato de prestação de serviços, aluguéis ou arrendamento diversos, entre outros.

Saiba mais sobre as novas resoluções CFC, assistindo o webinar na íntegra na TVCRCRS, no youtube.

Paulo Comazzetto                                                José Calleari

 

Portaria adia para o mês de novembro o pagamento de contribuições sociais com vencimento no mês de junho

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, que ocorreria no mês de junho de 2020 foi adiado para o mês de novembro de 2020.

A medida está na prevista na Portaria ME nº 245, de 16 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União do hoje (17/6).

Efetuando o pagamento até esse novo prazo não haverá a incidência de juros ou multa de mora.

O valor total dos recursos diferidos é da ordem de R$ 40 bilhões.

Relembrando

O prazo para pagamento das mesmas contribuições sociais ora diferidas (contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS), que ocorreu nos meses de abril e maio de 2020 ja tinha sido adiado para os meses de agosto e outubro de 2020, respectivamente. A medida foi prevista pela Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020.

Desta forma, o pagamento das contribuições sociais passa a seguir o estabelecido no quadro abaixo.

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Fonte: Receita Federal

Presidente ministra palestra em comemoração aos 50 anos dos cursos de Ciências Contábeis e Administração da URCAMP – Bagé

Em comemoração aos 50 anos dos cursos de Ciências Contábeis e de Administração URCAMP – Bagé, a universidade promoveu o ciclo de palestras on-line, em que, na noite de 15 de junho, a presidente Ana Tércia foi convidada a ministrar palestra sobre os desafios atuais da Contabilidade na gestão dos negócios em tempos de pandemia.

Ana Tércia iniciou a sua explanação, chamando a atenção para o prazo de entrega do Imposto de Renda, que se esgota em 30 de junho, e da oportunidade dos contribuintes de destinarem parte do imposto para projetos sociais do Estado, sem gastar ou dispender qualquer quantia.

Em relação ao momento atual, de crise, de pandemia, a presidente falou do favorecimento da tecnologia na interação, na continuidade do trabalho e na possibilidade de oferecer cursos e palestras on-line, que propiciem informação e conhecimento.

No cenário pós-pandemia, a tendência do contador, segundo a presidente, é atuar como consultor, na orientação aos empresários e na apresentação de soluções. Uma profissão fundamental. Acredita que novos valores serão aflorados e um novo comportamento se manifestará nos consumidores. Abordou ainda a Revolução 4.0 e a próxima revolução que será 5.0, em que o centro será o humano.

Médico fala como manter a saúde mental em tempos de pandemia

Na live realizada em 15 de junho, o vice-presidente Márcio Schuch Silveira apresentou, para falar de saúde mental em tempos de pandemia, o médico especialista em Clínica Médica e Oncologia Dr. Hernani Robin Júnior, que também coordenou, em 2019, a Central de Regulação Mental no RS.

Dr. Hernani definiu o estresse como uma exposição do indivíduo a uma realidade disruptiva, que traz incertezas e impacta no seu dia a dia, provocando uma mudança no emocional. Considera importante ampliar a visão biomédica de que as pessoas são simplesmente expressões das funções fisiológicas, físicas e mentais.

Para o médico, os seres humanos são constituídos de três corpos: físico, mental e espiritual. Na live, abordou ainda as divisões e funções do cérebro, além de apontar as causa do desequilíbrio e como recuperar o equilíbrio emocional.

Como forma de enfrentar a crise e manter a harmonia, sugeriu: descansar o corpo, relaxar o mental e meditar para equilibrar o corpo espiritual.

Assista a live em https://www.youtube.com/watch?v=oj0XqgeSMb8

 

Arrecadação de ICMS fecha maio com queda de 28,5% frente a 2019, mas indicadores seguem apresentando evolução

A Receita Estadual publicou em 10 de junho a 12ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em maio aponta redução de 28,5% (R$ 825 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, abril, período de maior intensidade das medidas restritivas.

Nas últimas semanas, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul vêm demonstrando tendência de retomada das atividades, o que deve amenizar de forma gradual as perdas de arrecadação nos próximos meses. O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.

Com o resultado de maio, a arrecadação acumulada de ICMS no ano totaliza R$ 13,95 bilhões – uma queda de 6,4% (R$ 961 milhões) frente a 2019. Os números refletem os impactos da pandemia, visto que no primeiro trimestre o desempenho foi positivo, com crescimento de 3,5% em números reais, fruto, entre outros fatores, das medidas da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Em abril, por sua vez, já houve queda de 14,8% (cerca de R$ 450 milhões) nos valores, movimento que foi acentuado em maio.

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, apenas quatro segmentos registram variação positiva no acumulado do ano: Agronegócio (+10,8%), Supermercados (+8,9%), Energia Elétrica (+2,4%) e Produtos Médicos e Cosméticos (1,5%). Os outros dez setores apresentam queda em 2020, sendo os mais afetados o de Calçados e Vestuário (-34,1%) e o Metalmecânico (-25,9%). “Esses números refletem as movimentações econômicas dos segmentos e são corroborados pelos demais indicadores acompanhados. Na arrecadação de maio, o cenário foi ainda pior que no acumulado, pois apenas Supermercados e Transportes tiveram variação positiva”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Indicadores evidenciam retomada das atividades

Se por um lado os números da arrecadação apresentam quedas bruscas, por outro os principais indicadores econômico-fiscais acompanhados no Boletim da Receita Estadual apontam retomada gradual das atividades. Na última semana (30 de maio a 5 de junho), a emissão de Notas Eletrônicas voltou a registrar crescimento (+5%) frente ao período equivalente do ano anterior, o que não ocorria desde março. No acumulado do período de análise (16 de março a 5 de junho), a redução é de 10%, ou seja, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

Na visão por tipo de atividade, a Indústria também apresentou sua primeira variação positiva desde março, com acréscimo de 3%. As principais mercadorias responsáveis pelo indicador positivo são soja, arroz e biodiesel. Além disso, setores de Aves e Ovos, Eletroeletrônico, Móveis, Produtos de Limpeza e Máquinas e Equipamentos saíram de perdas para ganhos na última semana. Já os setores de Madeira, Cimento e Vidro e Tratores e Implementos Agrícolas performaram no sentido inverso, indo de ganhos para perdas.

O Atacado apurou ganhos no comparativo interanual pela 7ª semana consecutiva, com aumento de 7% frente ao mesmo período de 2019. As principais influências positivas são da área de Alimentos e de Insumos Agropecuários. Houve forte subida também na atividade atacadista de Metalurgia e de Máquinas e Equipamentos.

Em relação às vendas do Varejo, o indicador também realizou sua melhor performance desde março, com queda de apenas 1% em relação ao mesmo período de 2019. O setor varejista de Veículos foi um dos destaques, visto que variação passou de -27,5% para +3,5% na última semana.

No tocante ao desempenho do Varejo por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE) existentes no Rio Grande do Sul, o destaque positivo é da região das Hortênsias, cuja variação de curto prazo (últimos 14 dias) saiu de -30%, registrada em 29 de maio, para -20%, no dia 5 de junho. O indicador do COREDE Fronteira Noroeste também melhorou significativamente, passando de 0% para 8%. A região Metropolitano Delta do Jacuí, importante por sua relevância industrial, continua em recuperação: saiu de -16% para -10%. O Vale do Taquari, por sua vez, saiu do patamar de perdas (-4%) para um de estabilidade (0%). A região que obteve menor evolução foi a da Serra, que apresentou certa estabilidade das perdas, registrando -8% na semana passada e nesta semana.

Combustíveis

No acumulado (16 de março a 5 de junho), o combustível com maior queda no volume de vendas segue sendo o Etanol (-58%), seguido pela Gasolina Comum (-24%) e pelo Óleo Diesel S-500 (-15%). O Óleo Diesel S-10 apresenta crescimento de 9%. Somando os quatro combustíveis, a redução média é de 17%.

Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados apresentaram recentemente um movimento de queda, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. Nas últimas semanas, entretanto, a Gasolina Comum, o Óleo Diesel S-10 e o Óleo Diesel S-500 tem demonstrado tendência leve de recomposição nos preços. A Gasolina Comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 3,81 no dia 6 de maio. Após, atingiu R$ 3,90 no dia 5 de junho, última data de análise do presente Boletim.

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Fonte: Receita Estadual RS