Presidente empossa delegados em plenária virtual

Em plenária virtual, realizada em 31 de julho, a presidente Ana Tércia e a vice-presidente Elaine Strehl, deram posse aos delegados de Santa Vitória do Palmar, Taila Silveira Muniz; São Sebastião do Caí, Afonso Hoff; Não-Me-Toque, Ângela Luiza Willig; Santa Cruz do Sul, Norberto Raul Haas; Estância Velha, Mauro Luis Von Muhlen; Encantado, Naide Locatelli Maioli.

A plenária contou com as presenças dos vice-presidente, conselheiros, delegados e colaboradores, sob a coordenação da presidente Ana Tércia. Na pauta, balanço e avaliação do atual cenário, apreciação e avaliação das atas das Câmaras, leitura do relatório da Ouvidoria, entre outros tópicos.

 

Webinar esclarece e orienta candidatos sobre Exame de Suficiência on-line

Local silencioso, que permita condições de concentração, internet estável, celular desligado e foco são as principais dicas que os integrantes da Comissão de Estudos do CRCRS Jovem, Gustavo Caletti e Aline Mattana (coordenadora), deram, em webinar realizado em 30 de julho, sob a medição do conselheiro Tairo Fracasso, aos candidatos que farão a prova do Exame do Suficiência, no próximo dia 16 de agosto, das 9h30 às 14h, na modalidade a distância – pela primeira vez.

Os contadores Gustavo e Aline responderam a perguntas dos examinandos, encaminhadas pelo youtube, dentre elas, se o candidato pode sair da prova e retornar em seguida? Sim, é possível voltar, bastando para isso se logar e inserir a senha novamente. Outra pergunta recorrente foi se é possível realizar a prova em celulares? Possível é, mas não é aconselhável, segundo os contadores.

Em relação às questões da prova, eles explicaram que as perguntas serão embaralhadas, variando, portanto, a ordem para cada candidato.

Durante a prova, a Consuplan, empresa organizadora do exame, prestará orientações, caso haja dúvidas sobre a execução do processo on-line, pelo e-mail examecfc@consuplan.com ou pelo fone 08002834628

Assista ao vídeo e saiba mais sobre a primeira edição do Exame de Suficiência 2020 on-line.

 

 

 

“CRC ao vivo com Você” com o presidente do CFC, Zulmir Breda

O “CRC ao vivo com Você” voltou com novo formato – virtual, mas com o mesmo propósito de informar e interagir com os profissionais que atuam na área contábil.

Todas as quartas-feiras, às 17h, a presidente Ana Tércia vai abordar temas contemporâneos e de interesse dos profissionais, com convidado(s) de destaque.

Nesta primeira edição, a presidente Ana Tércia conversou com o presidente (CFC) do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, sobre vários aspectos e situações que marcam o momento atual e refletem na profissão contábil, como Reforma Tributária, tecnologia, contabilidade on-line, entre outros.

Em relação ao fato de ter ser reconduzido à presidência do CFC e enfrentar uma pandemia já no início do mandato, Zulmir acredita que alcançar a presidência do CFC é fruto de construções ao longo da carreira e, quanto ao momento atual de isolamento, de combate ao Covid-19, entende que houve uma precipitação no uso intenso dos recursos tecnológicos. Nesse período também, segundo o presidente, ocorreu um reconhecimento da essencialidade do profissional da contabilidade, uma vez que os empresários precisaram das orientações e do assessoramento dos contadores nas tomadas de decisão.

Os presidentes também apontaram a vital importância, nesse momento, da aproximação das entidades em todos os níveis para atendimento de reivindicações, como por exemplo, prorrogação de prazos de obrigações.

Zulmir apontou como um dos aspectos positivos da presença acelerada da tecnologia no dia a dia do indivíduo, o e-commerce, que ganhou força com a adoção do isolamento, entretanto, citou, como negativo, a vulnerabilidade dos dados, a fragilidade digital, o que exige, cada vez mais, investimentos na segurança cibernética.

Reforma Tributária e Contabilidade on-line também fizeram parte da pauta.

Assista na TV CRCRS – youtube, o CRC ao vivo com Você na íntegra.

Presidente do CRCRS fala sobre Exame de Suficiência virtual em matéria do Jornal do Comércio

No Jornal da Contabilidade, encartado no Jornal do Comércio de hoje, a presidente Ana Tércia fala sobre a primeira edição virtual do Exame de Suficiência 2020. Favorável ao modelo, a presidente acredita que o novo formato poderá se tornar permanente.

A coordenadora da Comissão de Estudos de Acompanhamento da Área do Ensino Superior do CRCRS, Vitória Lunardi, e a vice-presidente de Registro do CFC, Lucélia Lecheta, também participam da reportagem.

Clique na imagem e confira a matéria na íntegra.

CFC divulga normas para audiência pública

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulga as seguintes normas para audiência pública até o dia 18 de agosto de 2020:

Solicitamos que as sugestões e os comentários sejam enviados  ao Conselho Federal de Contabilidade – endereço eletrônico: tecnicacfc@gmail.com , fazendo referência à minuta.

As manifestações recebidas na audiência são consideradas públicas a não ser que o manifestante solicite expressamente que as contribuições sejam tratadas de forma reservada.

Sempre que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) julgar adequado, será utilizado o instrumento da audiência pública para promover o debate de questões normativas de grandes efeitos práticos ou de notável repercussão pelo assunto tratado.

No exercício de seu papel institucional, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oportuniza espaço democrático para a participação da Classe Contábil e da sociedade no processo das audiências públicas.

Participe!

Fonte: CFC

Novo horário de atendimento da Receita Federal no Rio Grande do Sul

A partir do dia 03 de agosto de 2020 as unidades localizadas no RS passarão a atender o público no turno da manhã, das 8 às 12 horas. Apenas o CAC de Porto Alegre atenderá das 9h às 17h.

Todas as unidades da Receita Federal no RS passarão a atender o público pela manhã, em turnos de 4 (quatro) horas, iniciando às 8 horas e encerrando os atendimentos ao meio dia. Somente o Centro de Atendimento ao Cidadão de Porto Alegre, em razão da alta demanda, seguirá atendendo em turno integral, das 9 às 17 horas.

A nova tabela de horários entra em vigor no dia 3 de agosto, e está descrita na Portaria SRRF10 nº 239, publicada no Boletim de Serviço da Receita Federal do dia 23 de julho de 2020.

A mudança faz parte de um plano de reestruturação do atendimento presencial, impulsionado pelos efeitos da pandemia do Covid19.

As unidades prestarão serviços essenciais ao cidadão como, por exemplo, aqueles relativos a cadastro, situação fiscal, cópias de declarações e emissão de documentos de arrecadação, além de outros que não possam ser realizados pela Internet.

O atendimento dependerá de agendamento prévio, realizado preferencialmente por telefone. Esta exigência permitirá às unidades fazer uma triagem de casos que realmente demandem contato presencial.

Fonte: Comunicação Institucional da RFB

FGTS: Caixa isenta encargos da parcela 1/6 e prazo para quitação segue até o dia 31/07

Os empregadores que não realizaram o recolhimento da parcela 1/6 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), estabelecido pela Medida Provisória nº 927/2020, poderão gerar e quitar a Guia de Recolhimento do FGTS – GRFTS, correspondente a essa parcela, sem encargos, até o dia 31 de julho. Já aqueles que recolheram a primeira parcela com juros, os valores dos referidos encargos recolhidos serão abatidos na parcela 3/6, com vencimento em 04 de setembro.

As medidas são resultantes dos esforços do Conselho Federal de Contabilidade que, nas últimas semanas, pleiteou a prorrogação do prazo pelo fato de as microempresas e empresas de pequeno porte, em sua maioria, e aquelas com menos de 400 empregados, não terem obtido êxito na geração da guia específica que as levou ao inadimplemento e consequente atribuição de responsabilidade pelo pagamento de multa e juros.

Além dos ofícios enviados à Caixa Econômica, uma reunião virtual foi realizada entre integrantes do Conselho Federal de Contabilidade e o senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que  também é contador,  para a busca de providências ao caso. No dia 17 de julho, um ofício também foi enviado ao parlamentar ratificando a preocupação da classe contábil com a questão.

De acordo com as orientações da Caixa, enviadas pela Caixa Postal ICP, a segunda parcela seguirá a data já pré-estabelecida no calendário, com vencimento em 07 de agosto. As emissões das guias deverão ser efetuadas por meio do serviço de Parcelamento MP 927/20, no endereço  www.conectividadesocial.caixa.gov.br

Confira na íntegra os comunicados da Caixa

Parcelamento FGTS

Compensação de encargos

Fonte: Comunicação CFC

Artigo – Reforma tributária: proposta do Governo prejudica o setor de serviços, o grande motor da economia brasileira

Nesta semana, o Governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020, que prevê a substituição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Primeira parte da contribuição do Governo para a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, o PL tem como virtude o fato de tentar simplificar a complexidade do sistema tributário brasileiro, eliminando a maioria dos sistemas de tributação e regimes especiais, com o objetivo de alcançar uma desejada tributação transparente, neutra e uniforme.

Com alíquota de 12% sobre a receita decorrente da atividade principal da empresa, sem a inclusão da própria CBS e de demais impostos em sua base de cálculo, e com créditos sobre todas as aquisições que tenham sido anteriormente tributadas, a CBS traz algumas exceções ao regime geral, mantém poucos regimes especiais e estabelece uma pequena lista de isenções.

Com direito a crédito amplo da CBS paga nas etapas anteriores, o Projeto permite que a CBS seja recolhida ao longo da cadeia produtiva pelo valor agregado em cada etapa, sem deixar grandes resíduos.

Assim, a majoração da alíquota de 3,65% (regime cumulativo) ou 9,25% (não cumulativo) de PIS e Cofins para 12% de CBS não tende a representar efetivo aumento de preço nas transações, enquanto realizadas entre contribuintes abrangidos pela CBS.

Por outro lado, em determinadas transações com não contribuintes, a CBS com alíquota uniforme de 12% representará, de fato, um significativo aumento do preço dessas transações. Além disso, temos que ressaltar também o impacto sobre muitas empresas que estão no Simples Nacional, porque elas provavelmente comprarão insumos de empresas que serão contribuintes da CBS, causando, por conseguinte, aumento de custos para si mesmas. Isso vai gerar impacto também no preço de seus produtos, que são adquiridos por consumidores finais.

Esse quadro nos leva a crer que poderá haver aumento da informalidade ou das demissões, uma vez que dificilmente as empresas terão condições de refletir esses aumentos de custos nos preços de seus produtos e serviços.

É possível depreender, diante desse cenário, que os maiores afetados por essa nova Contribuição serão os consumidores finais e as empresas com quem eles transacionam, notadamente, as sujeitas ao Simples Nacional e ao regime cumulativo do PIS e da Cofins.

A menos que se verifique um ajustamento relativo dos demais preços, de bens e serviços provenientes de empresas atualmente sujeitas ao regime não cumulativo de PIS e Cofins, a proposta contida nesse PL poderá onerar ainda mais o orçamento das famílias brasileiras.

Nesse sentido, entendemos que o Projeto de Lei nº 3.887/2020 deveria ser inserido em uma reforma tributária ampla, apresentada de forma consolidada, incluindo, entre outros pontos, a unificação dos demais impostos federais, estaduais e municipais sobre o faturamento, a desoneração da folha de pagamento, a correção da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física e o da pessoa jurídica, a não retroatividade e demais ajustes da legislação específica, visando promover o incentivo ao aumento da competitividade das empresas brasileiras.

Por Zulmir Breda,
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

 

Novidades da Instrução Normativa nº81 do DREI são detalhadas em live

O vice-presidente Celso Luft coordenou a live, em 23 de julho, em que os diretores da JucisRS, César Cardoso, de Registro Empresarial, e Cristiano da Silva, de Assessoria Técnica, detalharam a Instrução Normativa (IN) nº 81 e analisaram as principais novidades.

A IN 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) consolidou os manuais, as regras de formação de nome empresarial, de operações societárias de assembleia a distância, entre outras relacionadas ao registro empresarial em um único documento.

César e Cristiano chamaram a atenção também no que tange às regras do nome empresarial. Foi excluída a possibilidade de supressão prenomes na sociedade Ltda. Entretanto, não poderá ser excluído qualquer componente do nome, assim como não pode abreviar o último sobrenome.

Prosseguiram apresentando algumas das alterações que afetaram as regras do nome empresarial – denominação, o registro automático, as operações societárias e conversão, procedimentos e comunicações, regras gerais dos manuais, Empresa Individual de Responsabilidade, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, reuniões/assembleias semipresenciais ou digitais.

Assista a live na TVCRCRS e saiba mais sobre a IN 81 do DREI

 

Com destinações residuais, campanha Valores que Ficam atinge R$ 17,7 milhões

Uma nova apuração de dados da Receita Federal apontou que a campanha Valores que Ficam atingiu R$ 17,705 milhões, ante R$ 15,577 milhões contabilizados até 7 de julho.
O resultado mostra que toda a mobilização foi bastante positiva e valeu a pena”, avaliou o presidente da Assembleia, Ernani Polo. O parlamentar destacou que acréscimo de mais R$ 2,2 milhões à contagem da campanha irá ajudar instituições beneficentes de todo o RS.
A iniciativa da Assembleia Legislativa incentiva os contribuintes gaúchos que têm imposto a pagar, no modelo completo de declaração, a destinarem até 3% para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e outros 3% para os Fundos da Pessoa Idoso.
A mobilização conta ainda com apoio da Receita Federal, do Conselho Regional de Contabilidade, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de diversas entidades que atuam em favor de crianças, adolescentes e idosos.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS