CRCRS debate os desafios dos profissionais da contabilidade que atuam como executivos no Terceiro Setor

As reflexões do auditor e conselheiro de empresas Rogério Rokembach e da coordenadora da Comissão de Estudos do Terceiro Setor do CRCRS, Grace de Avila Rodrigues, aqueceram o final da tarde de 29 de julho de profissionais e estudantes de Contabilidade, com o painel “Terceiro Setor e os desafios do executivo”.  O evento, que debateu aspectos do trabalho desenvolvido por entidades com objetivos sociais e sem fins lucrativos, foi certificado e pontuou para o Programa de Educação Profissional Continuada. A transmissão foi pela Plataforma Teams e pela TV CRCRS, canal do YouTube.

Na abertura, a presidente do CRCRS, Ana Tércia L. Rodrigues destacou a relação do Terceiro Setor com a ajuda aos menos favorecidos para enfrentarem as condições climáticas que têm trazido muito frio, especialmente, à Região Sul do Brasil. “O Terceiro Setor é um calor que vem do coração e também das ações que se desenvolvem no âmbito do voluntariado e do assistencialismo, às vezes, tão mal compreendido, mas tão necessário em momentos como este, de pandemia e de frio extremo”, afirmou.

A presidente do CRCRS salientou, ainda, seus votos de que o Terceiro Setor seja, cada vez, mais transformado em uma área com boa regulação e melhores práticas de gestão, por meio do controle e da governança, para ter, como os demais setores da economia, cada vez mais empresas de sucesso.

Na sequência, a coordenadora da Comissão de Estudos do Terceiro Setor, Grace de Avila Rodrigues frisou a necessidade de os profissionais da contabilidade buscarem a capacitação continuada como forma de tornar a classe contábil não apenas uma categoria capaz de prestar serviços de consultoria na área, mas, de alcançar o reconhecimento pela sociedade como referência sobre o tema.

Para dar uma ideia da relevância do Terceiro Setor, a contadora apontou, entre diversos números do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas (Fonif), em 2021, o atendimento de 60% dos procedimentos de alta complexidade do SUS, no Estado; pelo menos 725 mil estudantes bolsistas; e, na área da assistência social, mais de 5.800 instituições voltadas ao atendimento de cerca de 3 milhões e 600 mil pessoas em situação de vulnerabilidade. “O contador é protagonista no controle de todos esses processos”, sublinhou Grace Rodrigues. Por isso, a importância da formação continuada para assegurar a excelência da atividade contábil no Terceiro Setor, reforçou a coordenadora da comissão.

Ao enfatizar a importância de gestos de carinho e solidariedade, o auditor Rogério Rokembach iniciou sua participação apelando a todos que possam, para que façam alguma doação a fim de ajudar quem precisa a se alimentar melhor e a se aquecer no frio.

Sobre a necessidade de fazer o Terceiro Setor avançar como um todo quanto à qualidade da gestão, Rokembach, destacou que é preciso qualificar os profissionais da contabilidade que atuam como executivos na área, uma vez que o sucesso na busca de financiamentos de bons projetos só se efetivará por meio da transparência e do compliance. Nesse sentido, no entendimento do auditor, o profissional da contabilidade desempenha um papel de estruturador executivo, papel esse capaz de conferir às entidades do Terceiro Setor orçamento, ferramentas de gestão, números estruturados, explicados e publicados – itens que podem alavancar o sucesso das entidades e que são todos atribuições de profissionais da contabilidade.

Para Rogério Rokembach, também é imprescindível que o profissional da contabilidade seja capaz de transmitir os dados contábeis e de transformá-los em informações concretas que tragam benefícios à entidade e, por consequência, favoreçam a sociedade.

Sobre esse aspecto, a coordenadora Grace Rodrigues apontou que as habilidades a serem desenvolvidas pelos profissionais da contabilidade precisam ir além do âmbito técnico. É o caso da boa comunicação, com diferentes públicos.

Como lembrou Rokembach, comunicar-se bem é indispensável, pois de nada adianta o profissional fazer a demonstração contábil dentro da norma se não souber traduzir para todos os públicos o que essas informações significam. “Esse é o verdadeiro papel, o desafio do executivo”, afirmou o auditor.

Esses e outros aspectos desafiadores da atividade contábil no Terceiro Setor estão disponíveis na TV CRCRS, canal do YouTube. Confira!

 

 

 

 

EQT: novos editais são publicados pelo CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nesta segunda-feira (26), os novos editais do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para auditores independentes (22ª edição) e peritos (5ª edição) contábeis. Os interessados podem se inscrever entre as 15h do dia 2 de agosto e as 14h do dia 16 de agosto, através do site da instituição. As provas serão aplicadas, no formato presencial, em todas as capitais do país e o valor da taxa de inscrição é R$150,00, por prova.

A aprovação no EQT permite, aos profissionais, o registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) ou no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do CFC, de acordo com a categoria escolhida pelo candidato. Algo essencial para a prestação de serviços em instituições como Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras.

O EQT é composto de provas escritas com questões de respostas objetivas (de múltipla escolha) e dissertativas. A aplicação da prova, voltada aos interessados em obter o registro de perito no CNPC, acontecerá no dia 12 de novembro de 2021, das 14h às 18h. Já para os interessados no registro de auditor no CNAI, acontecerá entre os dias 27 de setembro e 11 de novembro, de acordo com o calendário abaixo.

27/09– Prova de Qualificação Técnica Geral

08/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições reguladas pela CVM

09/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições autorizadas a funcionar pelo BCB

10/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas sociedades supervisionadas pela Susep

 11/11- Prova Específica para atuação em auditoria nas sociedades supervisionadas pela Previc

Publicação dos editais no Diário Oficial da União:

EQT para Auditores – Clique aqui

EQT para Peritos – Clique aqui

Fonte: Comunicação CFC

CFC firma parceria com SEPRT para ampliar a fiscalização da profissão contábil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar e fortalecer a fiscalização do exercício ilegal da profissão contábil no Brasil. A parceria começou a valer a partir de abril deste ano e terá duração de três anos, podendo ser renovada por igual período.

Por meio da ação, o CFC passa a ter acesso à base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que são mantidas pela SEPRT. Assim, a partir de um cruzamento de dados com os cadastros de registro profissional contábil do Conselho, será possível identificar contadores e técnicos em contabilidade que atuam sem o registro profissional, bem como, o trabalho de leigos (as pessoas físicas que atuam sem formação em Ciências Contábeis e sem registro). Tanto os trabalhadores nessa situação quanto as empresas que os contratam, serão notificados para que possa haver a regularização.

A vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sandra Maria de Carvalho Campos, explica que “esta ação tem como foco orientar profissionais e realizar fiscalização preventiva, antes da lavratura de auto de infração e consequente abertura de processos administrativos de fiscalização. Todos os que forem notificados terão um prazo para regularizar o registro que, ALÉM DE OBRIGATÓRIO, é de extrema importância para a manutenção da integridade e da credibilidade do exercício da atividade contábil na sociedade”.

Nesta primeira etapa do acordo, serão notificados, imediatamente, os profissionais que atuam sem registro, mas que já foram aprovados no Exame de Suficiência. Eles terão 15 dias para regularizar o cadastro nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCS).

Como checar se um contador possui registro

Por meio do site do CFC, qualquer cidadão pode consultar se o contador ou o técnico de contabilidade que contratou possui o registro contábil. Para a checagem, é necessário apenas nome e sobrenome do profissional. Clique aqui para acessar.

A medida tem o objetivo de promover a transparência do serviço prestado à sociedade, combater o exercício ilegal e evitar que pessoas inescrupulosas se passem por profissionais da contabilidade para aplicarem golpes ou cometerem outros crimes.

Auditores e peritos

Também é possível confirmar o registro dos contadores que trabalham como auditores inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI).

O registro é obtido após a aprovação no Exame de Qualificação Técnica (EQT) do CFC e é uma exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aos contadores que irão atuar em auditoria independente no âmbito do mercado de capitais; do Banco Central do Brasil (BCB) para trabalhos de auditoria independente em instituições financeiras; da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para atuar nas instituições reguladas pela Susep; e, também, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para trabalhos de auditoria ligados à instituição.

Por fim, o registro de contadores que atuam como peritos contábeis, também adquirido mediante aprovação no EQT, pode ser conferido na plataforma do CFC por meio Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). Criado em 2016, o CNPC tem o objetivo de oferecer ao Judiciário e à sociedade uma lista de profissionais qualificados que atuam nessa função. Clique aqui.

Fonte: Comunicação CFC

Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram, em maio de 2021, isenções indevidas ou reduções incorretas relacionadas ao ICMS, em desacordo com a Lei nº 13.036/2008. As inconsistências são fruto da revisão do Simples Gaúcho implementada por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS).

Os contribuintes que receberam o alerta em sua caixa postal do Simples Nacional devem retificar as declarações (PGDAS), corrigindo os valores de isenção ou redução de acordo com as receitas efetivamente realizadas nos períodos. Persistindo as irregularidades, o contribuinte estará sujeito à abertura de ação fiscal.

Em relação aos contribuintes que apresentem irregularidades não abrangidas pelo atual programa de Autorregularização, a recomendação da Receita Estadual é que se antecipem e as corrijam antes do recebimento de qualquer comunicado por parte do fisco.

Revisão do Simples Gaúcho: isenção de ICMS segue para quase 80% das empresas

A revisão do Simples Gaúcho, que prevê benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e enquadradas no Simples Nacional, foi uma medida amplamente discutida ao longo de vários meses de diálogo entre governo do Estado e sociedade, implementada pela Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS). As empresas do Simples no Estado (aproximadamente 260 mil) representam quase 85% do total de 310 mil empresas gaúchas.

Com as modificações, a isenção de ICMS será mantida para empresas que faturam até R$ 360 mil por ano (Receita Bruta Total dos últimos 12 meses – RBT12) – cerca de 210 mil empresas, ou quase 80% das optantes do regime. Já as faixas de redução de ICMS para empresas que faturam acima de R$ 360 mil por ano (RBT12) deixaram de existir.

Mesmo com a revisão do benefício do Simples Gaúcho, todas micro e pequenas empresas mantêm integralmente os benefícios do Simples Nacional, como ocorre na maioria dos demais Estados. Além disso, com a aprovação das demais medidas, as empresas não precisarão mais pagar a antecipação/Difal e passam a se beneficiar da redução da alíquota efetiva para compras internas, sendo, portanto, expressivamente desoneradas. Assim, para as 260 mil empresas do Simples no RS, o ganho agregado (redução de carga tributária do ICMS) é estimado em R$ 350 milhões em 2021.

Como era: uma faixa de isenção (receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores igual ou inferior a R$ 360 mil) e oito faixas de redução de ICMS, de acordo com a faixa de faturamento.

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Como fica: a isenção para Receita Bruta acumulada nos 12 meses anteriores igual ou inferior a R$360 mil permanece, porém não há mais faixas de redução.

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Comunicação e Suporte para a Autorregularização

A comunicação para Autorregularização está disponível nas caixas postais eletrônicas dos contribuintes desde o dia 16 de julho. Persistindo dúvidas, o contribuinte pode protocolar sua pergunta por meio do Plantão Fiscal Virtual.

Nova forma de atuação: Grupo Especializado Setorial Simples Nacional

A ação está inserida no contexto do novo modelo de fiscalização especializada da Receita Estadual, tendo como base a agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas propostas para modernização da administração tributária gaúcha. A mudança tem como objetivo central o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e a justiça fiscal. A autorregularização é um dos mecanismos de fiscalização alinhado a esses objetivos, evitando ações fiscais que resultam em acréscimos e transtornos aos contribuintes. Para a implementação da nova sistemática, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), dentre os quais está o GES Simples Nacional, que é responsável pelo acompanhamento dos contribuintes optantes pelo regime. O grupo intensificará ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor do imposto devido.

Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual

Eleições CRCs 2021: prepare-se para votar

Os conselheiros dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e os seus respectivos suplentes são eleitos, para mandatos de quatro anos, por meio de eleição direta, com voto pessoal, secreto e obrigatório, segundo estabelece o Decreto-Lei nº 1.040/1969. Em 2021, as eleições, nos 27 CRCs, irão ocorrer nos dias 23 e 24 de novembro, para renovação de dois terços (2/3) dos Plenários dos Regionais e preenchimento de vagas em mandato complementar, por vacância, no terço remanescente.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que tem a competência para manter a unidade dos procedimentos normativos do Sistema CFC/CRCs, editou duas resoluções para regulamentar o pleito eleitoral deste ano: Resoluções CFC nº 1.604/2020 – Dispõe sobre as eleições diretas dos CRCs e nº 1.571/2019 – Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC.

Comissão eleitoral

Para conduzir o processo, o CFC instituiu uma comissão eleitoral, por meio da Deliberação CFC nº 22, de 20 de maio de 2021. “Os membros da comissão têm o dever de zelar pelo cumprimento da legalidade em todas as etapas do processo; de garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no calendário eleitoral; de decidir, com tempestividade, sobre todas as situações e dúvidas que possam surgir, fornecendo orientações aos CRCs e demais envolvidos; e proporcionar segurança e confiabilidade ao processo eleitoral”, afirma o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, João Altair Caetano dos Santos, que é o coordenador da comissão.

Além dele, o grupo é composto por Manoel Carlos de Oliveira Júnior (coordenador-adjunto), Haroldo Santos Filho, Rodrigo Magalhães de Oliveira, Mário Rogério Marotta, Ângelo Roberto Bozzetto e Layana Tiara Campos Dertônio, com apoio técnico e administrativo dos funcionários Cesar Buzzin, Andréa Rosa, João Dantas e Bruno Lacerda.

Calendário

Uma das primeiras etapas do calendário eleitoral 2021 é a publicação de edital de convocação para registro de chapas. Conforme previsto no Art. 14 da Resolução nº 1.604/2021, o edital deve ter sido publicado, pelos CRCs, no Diário Oficial do Estado (DOE) ou Diário Oficial da União (DOU) e no site do CRC, até o dia 16 de julho.

Após o início do prazo para o registro de chapas – que deve começar, no mínimo, dez dias após a publicação do edital, os interessados terão mais dez dias para fazer o registro. Vários outros prazos são estabelecidos no ato normativo que dispõe sobre as eleições deste ano.

“A Resolução nº 1.604 também estabelece que as chapas deverão ter a reserva mínima de 30% das vagas para a candidatura de cada sexo, tanto para as vagas de conselheiros efetivos como para as de suplentes”, destaca João Altair. Ele acredita que essa iniciativa poderá ajudar a impulsionar a participação das profissionais da contabilidade nos Plenários dos CRCs.

O coordenador da comissão recomenda a leitura atenta das duas resoluções – nº 1.604/2020 e nº 1.571/2019 – para aqueles que desejam concorrer nas eleições dos CRCs.

Convocação das eleições

Os Conselhos Regionais têm até o dia 8 de novembro para publicar o edital de convocação de eleição.

Essa data (8/11) também é o prazo-limite para os CRCs divulgarem, em posição de destaque nos seus sites, um banner com link para acesso às chapas concorrentes e suas respectivas composições.

A exemplo das eleições anteriores, apenas poderão votar no processo eleitoral de 2021 os profissionais da contabilidade que, até dez dias antes da data de início da eleição, estiverem com seus dados cadastrais atualizados e em situação regular no CRC quanto a débitos de qualquer natureza. Isso significa que os profissionais têm até o dia 12 de novembro para fazer a regularização no seu Regional.

As eleições, nos dias 23 e 24 de novembro, serão realizadas de forma eletrônica, por meio de sistema específico a ser contratado pelo CFC. A votação terá a duração de 34 horas ininterruptas, e a apuração dos votos, com a divulgação dos resultados, será feita no próprio dia 24.

Fonte: Comunicação CFC

PVCC lamenta o falecimento de Belonice Sotoriva, primeira presidente mulher do Observatório Social do Brasil

O Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) lamenta, em nome do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a morte, nesta terça-feira (20), de Belonice Sotoriva, contadora, mãe, empresária e a primeira presidente mulher do Observatório Social do Brasil (OSB). Ela faleceu aos 52 anos, em Erechim, no Rio Grande do Sul, vítima de complicações causadas pela Covid-19.

Ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital de Caridade, onde recebia cuidados devido a complicações da doença.

Trajetória histórica

Belonice foi eleita a primeira mulher presidente do OSB, em assembleia histórica, no dia 31 de março de 2020. Ela também foi presidente do OSBErechim/RS e foi vice-presidente do OSB na gestão de Ney Ribas.

Quando eleita, Belonice Sotoriva assumiu o OSB com 150 unidades filiadas e o desafio da ampliação da metodologia a outros municípios, com a bandeira da integração, união e fortalecimento do controle social no Brasil.

Fonte: Comunicação CFC

Sextou com S de solidariedade: CRCRS entrega agasalhos arrecadados na campanha Contabilidade Solidária

Nesta manhã, a presidente Ana Tércia Rodrigues entregou, a duas entidades cadastradas, cerca de 800 peças de agasalhos arrecadados, pelo CRCRS, na campanha Contabilidade Solidária – parceria do Conselho e Sescon-RS. As visitas foram acompanhadas coordenador da Comissão de Estudos do Voluntariado do CRCRS, Gerson dos Santos, que aproveitou a oportunidade para orientar as entidades sobre como participar da campanha Valores que Ficam, de destinação de recursos do imposto de renda devido para projetos sociais.

Na Associação de Moradores Vila Tijuca, que atende cerca de 500 famílias carentes, na zona norte de Porto Alegre, os donativos foram recebidos pela vice-presidente da entidade, Rosalina Sabadin, e pela coordenadora do serviço de convivência, Patricia Lima.

Nádia chamun, gerente da Divisão de projetos Especiais do CRCRS; Rosalina Sabadin, vice-presidente da Associação de Moradores Vila Tijuca; Patricia Lima, coordenadora do serviço de convivência; Ana Tércia Rodrigues, presidente do CRCRS; Gerson dos Santos, coordenador da Comissão de Estudos do Voluntariado; e Luis Afonso Rech, assessor da presidência do CRCRS

Na Comunidade Fraternidade o Caminho, que atende moradores de rua e dependentes químicos, no centro da Capital, as doações foram recebidas pelo Frei Rivaldo. Também estiveram presentes o contador André Hochmüller e sua esposa, Otília, que atuam como voluntários da comunidade.

Otília e André Hochmüller, voluntários; Luis Afonso Rech, assessor da presidência do CRCRS; Frei Rivaldo, da comunidade Fraternidade é o Caminho; Ana Tércia Rodrigues, presidente do CRCRS; e Gerson dos Santos, coordenador da Comissão de Estudos do Voluntariado

Gerson dos Santos, coordenador da Comissão de Estudos do Voluntariado; Frei Rivaldo, da comunidade Fraternidade é o Caminho; e Ana tercia Rodrigues, presidente do CRCRS

A gerente da Divisão de Projetos Especiais do CRCRS, Nádia Chamun, e o assessor Luis Afonso Rech também acompanharam as entregas.
A campanha Contabilidade Solidária prossegue, em parceria como Banco de Alimentos do Estado. Doe gêneros alimentícios, sem sair de casa, pelo link bit.ly/ContabilidadeSolidaria.

Prazo para a entrega da ECF é prorrogado para o dia 30 de setembro

A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao ano-calendário 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16), por meio da Instrução Normativa nº 2.039, de 14 de julho de 2021. No dia 8 de julho, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou um ofício à RFB solicitando a postergação do prazo para transmissão a obrigação acessória que, tradicionalmente, deve ser transmitida até o último dia útil de julho.

A ECF deve ser preenchida, obrigatoriamente, por todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido. A obrigação acessória não precisa ser entregue pelas pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional); pelos órgãos públicos, autarquias e fundações públicas; e pelas pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22 de dezembro de 2014.

Para ler a Instrução Normativa nº 2.039, de 14 de julho de 2021, na íntegra, clique aqui.

Fonte: CFC

EQT: listas complementares de aprovados no Exame de Qualificação Técnica para auditores são publicadas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou, nessa quarta-feira (14), a relação final de aprovados da 21ª edição do Exame de Qualificação Técnica (auditoria), após análise de recursos. O documento é referente às listas de aprovados para atuação em auditoria nas instituições reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). As provas foram aplicadas, na modalidade “a distância”, entre os dias 8 e 15 de março de 2021.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (14). Para acessar a lista de aprovados do EQT para auditor, clique aqui.

Fonte: CFC

Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb

Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro.

início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas físicas e jurídicas foi prorrogado para fatos geradores que ocorrerem a partir de outubro de 2021. O prazo previsto anteriormente era a partir de julho de 2021. A prorrogação consta na Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 2021.

A DCTFWeb referente outubro de 2021 deve ser, portanto, enviada até o dia 12 de novembro de 2021, tendo em vista que dia 15 de novembro, feriado nacional de Proclamação da República, é segunda-feira. Quando o prazo final de entrega da declaração não for dia útil, a apresentação deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente anterior.

A alteração no cronograma de implantação da DCTFWeb baseou-se na alteração do cronograma de implantação do eSocial, conforme Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021. Esta portaria alterou o início do envio dos eventos periódicos das pessoas físicas do 3º grupo, passando de maio para julho de 2021.

Fazem parte desse grupo as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, produtores rurais pessoa física, empregadores pessoa física com exceção dos empregadores domésticos, entidades imunes e isentas e as empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregavam a DCTFWeb.

Para mais informações sobre a DCTFWeb, acesse aqui.

Fonte: RFB