Prazo de regularização do MEI é prorrogado pela Receita Federal

A Receita Federal prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro de 2021. Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para inscrição em Dívida Ativa da União.

Caso os contribuintes possuam débitos da competência 2016 e não tenham parcelado neste ano, terão suas dívidas enviadas à Procuradoria. Por sua vez, os MEIs que possuem somente dívidas de 2017 ou posteriores, ou tenham parcelado em 2021, não terão seus débitos enviados nesse momento.

Os débitos da competência 2016 são declarados pela DASN (Declaração Anual do MEI) de 2017.

É importante ressaltar que apesar de perder diversos benefícios tributários e direitos previdenciários, o MEI em dívida com a Receita Federal não tem o seu CNPJ cancelado.

Em Resumo:

Fonte: RFB

Em outubro, Porto Alegre sediará o maior evento contábil da América Latina: XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade e XVIII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul

De 19 a 21 de outubro, a atenção da comunidade contábil da América Latina estará voltada para a Capital gaúcha, com a realização simultânea de dois tradicionais e consagrados eventos: XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade e XVIII Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Serão três dias de intensa programação, com palestras sobre temas contemporâneos e técnicos, centrados no lema Contabilidade e Tecnologia: Aliança para o Desenvolvimento das Nações, ministrados por renomados profissionais em suas respectivas áreas de atuação.

O evento será realizado no Salão de Atos da PUCRS, em formato híbrido.

Programação

Confira em cic-ccrs.com o elenco de palestrantes de renome nacional e internacional, que participarão desse megaevento, distribuídos nos cinco ecossistemas: Sustentabilidade ESG, Liderança e Desenvolvimento Humano, Tecnologia e Criatividade, Futurismo Contábil e Protagonismo Político. Alguns dos nomes confirmados: Arthur Bender, Beia Carvalho, Diego Piazza, Diogo Duarte, Edgar Madruga, Ladmir Carvalho, Paulo Cruz Filho e Susanne Andrade.

As palestras magistrais ficarão a cargo de Carol Paiffer (dia 19, às 17h), Tony Ventura (19, às 11h), Martha Gabriel (20, às 17h) e Nilton Bonder (21, às 16h30).

O evento vai contar também com o show de stand up inédito do Contador Revoltado, no dia 21, às 14h30.

Inovação – Feira de Negócios virtual

De 1 de setembro a 31 de outubro, a Feira de Negócios estará instalada em ambiente virtual, ou seja, por um mês, os estandes poderão ser visitados, acessando-se cic-ccrs.com/feira-de-negocios. Nesse caso, não há necessidade de inscrição. Os participantes do evento presencial também terão a oportunidade de visitar a Feira de Negócios, durante os dias do evento.

Inscrições e a programação do evento, em cic-ccrs.com

Fundeb 2021 é tema do V Encontro do Contador Público

Em 26 de agosto, as mudanças gerais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 2021 foram abordadas no primeiro de uma série de três eventos que integram o V Encontro do Contador Público. Já estão agendadas as edições de 22 de setembro, que trará o ranking da qualidade da informação fiscal e contábil e a matriz de saldos contábeis, e de 26 de outubro, que tratará sobre controladoria e contabilidade no Rio Grande do Sul e no Exército brasileiro. A contadora Andrea Simoni Kiekow, integrante da Comissão de Estudos de Contabilidade Aplicada ao setor Público do CRCRS, responsável pela organização do projeto, explica que a estrutura em três edições visa a atender às novas exigências em diversos aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Esse primeiro evento, contou com palestra ministrada pelo Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Tesouro do Estado, Secretaria da Fazenda/RS Cézar Dal Bosco, que destacou a regulamentação das modificações do novo Fundeb, – agora fundo permanente, instituído pela Lei 14.113/2020. Com a nova legislação, houve alterações em diversos aspectos: organizacionais, legais, práticos e de qualidade, que passam a exigir a atualização dos contadores que atuam na área pública. 

Inicialmente, Cézar Dal Bosco esclareceu uma confusão recorrente sobre o que é realmente o Fundeb: são 27 fundos, de âmbito estadual, de natureza contábil, com recursos vinculados conforme disposto nos artigos 212 e 212-A da Constituição Federal. Os fundos estaduais são independentes e não se comunicam entre si. Como nova base legal, em substituição à Lei 11.494/2007 e alterações, citou, além da Lei 14.113/2020, a Emenda Constitucional 108, de agosto de 2020; o Decreto 10.656/2021; e novas portarias que disciplinam a matéria.

Segundo o auditor-fiscal, as mudanças do Fundeb trouxeram impacto significativo tanto para as finanças dos municípios quanto do Estado do Rio Grande do Sul. Ele explica que, apesar de ter sido muito discutido no âmbito do Congresso Nacional, a nova lei do Fundeb foi votada de forma bastante apressada. Em função disso, já há discussões em andamento sobre possíveis futuras modificações, que podem ocorrer ainda neste ano.

Uma das novidades é a alíquota adicional de 2% do ICMS, destinada a fundos de combate à pobreza, que passa a integrar o rol de receitas que compõem o Fundeb. A complementação da União, que antes era apenas o Valor Anual por Aluno (VAAF), passa a ter três complementações: VAAF; Valor Anual Total por Aluno (VAAT); e Valor Aluno/Ano por Resultado (VAAR), que é baseado em melhorias da educação. Dal bosco observa, também, que até 10% dos fundos, a partir de 2021, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício seguinte, ou seja, não precisam ser utilizados no exercício. Anteriormente, esse percentual era de apenas 5% e era para ser utilizado até o primeiro trimestre do exercício seguinte.

É importante, segundo o auditor-fiscal, que os contadores públicos permaneçam atentos às atualizações sobre o funcionamento do Fundeb, pelos órgãos do governo. Por exemplo, para o final de outubro, está prevista a publicação de novas informações sobre o cálculo da divisão dos recursos do Fundeb entre Estados e municípios.

O V Encontro do contador Público está disponível na TV CRCRS, no YouTube. Confira e inscreva-se também para as próximas edições. Os eventos são certificados e pontuados para o Programa de Educação Profissional Continuada do CFC.

 

 

 

Receita Federal revoga 17 instruções normativas relativas a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização

A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e modernização das normas inferiores a decreto.

A relação dos atos revogados consta na Instrução Normativa RFB nº 2045, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, que revogada expressamente normativos que tratavam de temas como Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), Dimof (Declaração de informações sobre movimentação financeira), DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica), dentre outros, cujos efeitos se exauriram.

O projeto insere-se em uma iniciativa maior projetada pelo Governo Federal, que determinou que os órgãos do Poder Executivo efetuassem a revisão de suas normas através do Decreto nº 10.139, de 2019, que entrou em vigor no início de fevereiro.

Fonte: RFB

Prazo de negociação de débitos com a Receita Federal está se esgotando

A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade para que o cidadão regularize suas pendências junto à Receita Federal com até 50% de desconto. A adesão ao acordo pode ser efetuada pelo e-CAC até a próxima terça-feira, 31 de agosto.

A Transação Tributária é uma forma de extinção dos débitos em que há concessões das duas partes, assim, o contribuinte termina a discussão em processo judicial ou administrativa e a Receita Federal aplica os descontos.

O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento sobre a (1) incidência de contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e (2) os fundos incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR).

O acordo permite que as dívidas possam ser pagas com até 50% de desconto.

Para mais informações, acesse o ‘perguntas e respostas’ sobre transações.

Para fazer o acordo, acesse: Fazer acordo de transação para processos tributários de relevante controvérsia jurídica — Português (Brasil) (www.gov.br)

Veja o edital aqui: ETA RFB / PGFN  Nº 11  –  2021 (fazenda.gov.br)

Fonte: RFB

eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

A nova versão do eSocial já foi implementada e traz novidades, dentre elas, atualizações nas soluções web e no aplicativo mobile.

Nesta nova versão, o sistema foi programado para simplificar o envio de informações pelos empregadores, com drástica redução da quantidade de informações que devem ser enviadas, flexibilização em regras de validação e aproveitamento de informações constantes em outras bases de dados, de forma a não mais exigir informações que já constam em outros sistemas administrados pela Receita Federal.

O eSocial foi implantado junto aos empregadores de forma escalonada em cinco grupos de contribuintes, iniciando pelos empregadores domésticos em 2015, seguido pelas maiores empresas do país em 2018 até chegar às pequenas empresas e demais pessoas físicas em 2019. Por último, estão os órgãos da administração pública direta que iniciou a transmissão de suas primeiras informações em julho/2021.

Para facilitar ainda mais a implementação, a adesão de cada grupo de contribuintes se deu em quatro fases, de acordo com a natureza das informações a serem enviadas. A primeira fase consiste nos eventos de tabelas e os cadastros dos empregadores. Os eventos não periódicos fazem parte da segunda fase, nela, as empresas são obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, e eventos como admissão, afastamento e desligamento. Na terceira fase torna-se obrigatório o envio de folhas de pagamento, que viabiliza a substituição da GFIP e, futuramente, da DIRF. E, na última fase, as informações relativas a segurança e saúde no trabalho.

Os usuários do eSocial têm a sua disposição modernas soluções para envio de suas informações relativas ao eSocial, com integração direta entre seus computadores e o ambiente nacional do eSocial. Também têm acesso aos portais web das empresas e do cidadão, uso de aplicativo mobile e chatbot, além de serviço de download para possibilitar que as empresas e empregadores recuperem as informações enviadas.

 

Fonte: RFB

Artigo: Gestão sustentável e o conceito dos seis capitais

A Revista Master do CRA-RS, edição nº 168, na página 27, traz artigo sobre Gestão Sustentável e o Conceito dos Seis Capitais, assinado pela presidente Ana Tércia. Confira!

Muito se tem falado sobre Sustentabilidade e a abordagem Environmental, Social and Corporate Governance (ESG) como direcionador dos novos modelos de negócios inovadores e sustentáveis.

Inovadores porque é, praticamente, impossível pensar em avanços, que não passem por uma reavaliação de tudo que foi feito, até agora, em termos de decisões empresariais e que resulta em um estágio de desenvolvimento tecnológico altamente avançado com um custo socioambiental igualmente elevado.

Para continuarmos avançando nas conquistas da humanidade e sonhar com as próximas férias espaciais, além de gerar muito recurso financeiro, será preciso repensar a gestão de pessoas, a governança, a relação com o meio ambiente, com os concorrentes, com os stakeholders, a gestão dos recursos físicos, intelectuais e reputacionais.

O modelo dos seis capitais permite uma reflexão importante e um olhar difuso sobre os diferentes aspectos a serem considerados na gestão de negócios que quiserem se intitular sustentáveis, éticos e inclusivos.

Os seis capitais são o financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social/de relacionamento e natural. Todos eles representam recursos que ingressam na empresa ou são gerados internamente, sofrem um impacto da atividade produtiva e afetam o mercado de diferentes formas. Se imaginarmos o mercado como algo dinâmico e como um macroambiente gerenciador dos mesmos recursos, faz-se necessário que cada empresa, no contexto de sua atividade empresarial, promova o máximo possível de esforço para potencializar a devolução desses capitais ao mercado melhor do que os recebeu. O recurso financeiro deve ser maximizado para os investidores, fornecedores, financiadores e sistema tributário; o recurso manufaturado deve ser manuseado com segurança, qualidade obedecendo às regulações e normas específicas para cada negócio; o recurso intelectual precisa estar em constante aprimoramento pelo uso da inovação e desenvolvimento de tecnologias avançadas, que permitam uma competitividade crescente e valor agregado aos produtos e serviços; o capital humano precisa ser estimulado por meio de lideranças responsáveis e humanizadas, que priorizem o cuidado com a saúde física e mental dos colaboradores acima do atingimento de metas e indicadores quantitativos; o capital social e de relacionamento envolve os conceitos de Responsabilidade Social e de Cidadania Corporativa, que levam em consideração a interação com a comunidade, campanhas que promovam cultura, educação e atuação ativa na mitigação de problemas sociais estruturantes, promoção da inclusão, pluralidade e adesão aos princípios do Pacto Global. Por último, mas não menos importante, o capital natural inclui a preocupação com a gestão ambiental, logística reversa, gestão de recursos sólidos, recursos hídricos, preservação de florestas, redução das emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE) e todas as demandas relacionadas aos eventos climáticos.

O ambiente corporativo tem muito trabalho pela frente, começando pelo desafio de conhecer, escolher e implementar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), para então almejar alçar voos mais altos rumo ao futuro promissor.

Contadora Ana Tércia L. Rodrigues – 18Presidente do CRCRS

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a serem informados no período de apuração

As empresas obrigadas a apresentarem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) podem contar com novas orientações consolidadas em um único normativo. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2043, de 13 de agosto de 2021, revogando e substituindo a Instrução Normativa RFB nº 1701, de 2017.

Dentre outras alterações, a nova IN dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não gerarem fatos a serem informados no período de apuração. Essa dispensa era concedida apenas às empresas do chamado 3º grupo, que compreende as empresas do Simples Nacional, os empregadores e contribuintes pessoas físicas, exceto os empregadores domésticos.

Agora, isso foi estendido a todas as empresas, sejam do primeiro, segundo ou terceiro grupo e qualquer regime de tributação, seja do Simples Nacional, lucro presumido ou lucro real. Não há mais necessidade de informar a EFD-Reinf e, consequentemente, o “Sem Movimento”. A dispensa de apresentação, no entanto, é apenas para o EFD-Reinf. Para o eSocial e a DCTFWeb continua necessário informar o “Sem Movimento”.

Outra novidade é o cronograma da apresentação de pessoas físicas para o 3º grupo, que devem prestar informação na EFD-Reinf, se houver, a partir da competência julho de 2021. Já que as escriturações eSocial e EFD-Reinf seguem o mesmo cronograma de obrigatoriedade e, considerando que o eSocial teve datas alteradas, conforme a Portaria Conjunta SEPTR/RFB/ME nº 71, alterou-se também o início de apresentação do 3º grupo de obrigados (pessoas físicas) da EFD-Reinf, para fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2021.

Instituída em 2017, pela Instrução Normativa RFB nº 1767, de 14 de dezembro, a EFD-Reinf, em conjunto com o eSocial e a DCTFWeb, visa substituir a GFIP em relação à apuração e recolhimento da contribuição previdenciária e, assim, essas três obrigações acessórias devem ser implantadas junto aos contribuintes de forma e prazos integrados, para garantir a correta apuração dos créditos tributários decorrentes, bem como, os respectivos recolhimentos na nova sistemática adotada para a arrecadação da contribuição previdenciária.

Importante lembrar que a DCTFWeb para o 3º grupo, inicia o período de apuração a partir de outubro de 2021. Assim, no período de apuração de julho, agosto e setembro de 2021, vão coexistir GFIP e EFD-Reinf.

É mais uma medida da Receita Federal na busca pela simplificação e melhoria do ambiente de negócios no Brasil.

Fonte: Receita Federal do Brasil

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/agosto/receita-federal-dispensa-todas-as-empresas-que-nao-tiverem-fatos-a-serem-informados-no-periodo-de-apuracao-da-apresentacao-da-efd-reinf

Programa para envio da GFIP é atualizado

O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de salários de contribuição.

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma atualização da versão 8.4 do Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Sefip). Este sistema é utilizado para preencher e enviar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).

Recomenda-se que o programa anterior seja desinstalado e o novo arquivo instalado.

A partir de agora, antes do fechamento da declaração, o programa verificará se existe uma nova tabela de salário de contribuição na página da Caixa Econômica Federal e, caso haja, atualiza o sistema de forma automática.

Importante ressaltar que as empresas que não atualizaram a tabela antes do preenchimento das GFIPs relativas às competências de janeiro a julho deste ano, precisarão retificar (corrigir) as declarações e enviá-las novamente, com os valores atualizados.

Acesse o novo arquivo do programa em:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/sefip

Acesse o novo manual atualizado do SEFIP em:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/manual-do-sefip-gfip

Fonte: Receita Federal do Brasil

CRCRS Jovem, contribuindo com a profissão do futuro

Uma das 15 comissões de estudos do CRCRS é o CRCRS Jovem. Criada em 2005, primeiramente como Grupo de Trabalho, e passando a Comissão de Estudos em 2010, tem por objetivo estimular novas lideranças contábeis, apresentar a entidade e suas atribuições aos acadêmicos e aos jovens profissionais. É composta por 12 jovens contadores: Aline Mattana, Danilo Melhor Araújo, Diana Elisa Steffens Ewald, Érika Da Silva Domingues, Guilherme Speroni Lentz, Gustavo Dorneles Caletti, Igor Silveira Pacheco, Karina Silva Silveira, Letícia Lackman Pereira, Tairo Rolim Fracasso, Vanessa Vieira Ladwig, Vinícius Franken.

Aline Mattana, que está na coordenação da comissão, entende que o papel da comissão é aproximar e integrar o estudante e o jovem profissional do dia a dia da contabilidade e das funções e atividades do Conselho Regional de Contabilidade, além de mostrar o leque de opções no exercício da contabilidade, adequados aos diferentes perfis. Importante também é a sistemática promoção, por parte da comissão, de eventos, com o intuito de oportunizar o constante aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos.