Observatório Social de Porto Alegre presta contas à sociedade

Foi na manhã de 23 de fevereiro, em audiência pública, na Comissão Especial de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Porto Alegre, que o vice-presidente de Relações Institucionais do CRCRS e presidente do Conselho Consultivo do Observatório Social de Porto Alegre (OSPOA), Pedro Gabril Kenne da Silva, apresentou as ações referentes ao 3º quadrimestre do OSPOA.

OSPOA

Participaram da prestação de contas do 3º quadrimestre do OSPOA o presidente do Observatório Social de Porto Alegre, Diogo Chamun, o presidente do Conselho Consultivo, Pedro Gabril Kenne da Silva, a vice-presidente para Assuntos Institucionais e Sustentabilidade, Marice Fronchetti, e a coordenadora executiva, Bernadete Carbonari, os vereadores Bernardino Vendruscolo, Guilherme Villela, João Carlos Nedel, Airto Ferronato e Idenir Cecchim.

De setembro a dezembro de 2015, foram analisados 29 processos: 16 concluídos e 13 em andamento. Assim, das licitações analisadas nesse 3º quadrimestre houve uma economia de R$ 2.870.674,13.

Dos 13 processos licitatórios em andamento, quatro sofreram interação com a prefeitura e foram solucionados, entretanto, um não. Nesse caso, havendo discordância das respostas apresentadas aos questionamentos formulados pelo grupo de voluntariados, que acompanha o contrato referente à construção de rampas de acessibilidade em Porto Alegre, foi solicitada a sua suspensão, para sanar as impropriedades levantadas. Conforme procedimento padrão dos observatórios sociais, no caso de eventuais incorreções, direciona-se o assunto para o gestor e órgãos de controles. Assim sendo, foi encaminhado à Câmara de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.

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Ainda na oportunidade, o presidente do OSPOA, Diogo Chamun, entregou ofício, sugerindo a suspensão do contrato da construção de rampas de acessibilidade ao vereador João Carlos Nedel, na ocasião representando a Câmara Municipal de Porto Alegre.

 TCE

Em 24 de fevereiro, o presidente do OSPOA, Diogo Chamun, a vice-presidente para Assuntos Institucionais e Sustentabilidade, Marice Fronchetti, e a coordenadora executiva Bernadete Carbonari, levaram a questão ao conhecimento do Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, que imediatamente encaminhou o processo para análise, salientando que acredita na força e na importância do trabalho preventivo da sociedade, não poupando elogios e incentivos às ações desenvolvidas pelo grupo de voluntários que atua no Observatório Social de Porto Alegre.

MP

Da mesma forma, os representantes do OSPOA, cumprindo o fluxograma de levarem o assunto ao conhecimento dos órgãos de controle, entregaram o processo detalhando o caso ao secretário-geral do Ministério Público do RS, Benhur Biancon, que mostrou-se receptivo e comprometeu-se encaminhar o tema para as devidas análises.

O Conselho Regional de Contabilidade do RS, por meio do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), é uma das entidades protagonistas na criação do Observatório Social de Porto Alegre. Os observatórios sociais visam acompanhar os gastos públicos e a aplicação dos recursos de forma transparente. Atualmente, existem sete observatórios sociais no RS.