CRCRS capacita gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente e dos Fundos do Idoso para destinação do IR devido

Um público de mais de 120 pessoas, entre prefeitos, gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos do Idoso, e representantes da área fazendária de todo o Estado reuniu-se no dia 27 de outubro, durante todo o dia, no auditório da Famurs, em Porto Alegre. Trata-se do evento “A Destinação do Imposto de Renda: importância, Legislação, Transparência e Operacionalização”, que visa incentivar os gestores dos Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos do Idoso a otimizarem a arrecadação dos recursos do imposto de renda devido. A iniciativa é uma parceria entre a Comissão de Responsabilidade Social do CRCRS, a Famurs e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do RS.

Luiziane Brusa da Costa, coordenadora do Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Silvia Grewe, coordenadora da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS;  Milton Mattana, assessor tributário da Famurs; Lúcia  Flesch, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do RS; e José Carlos de Mello, da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS

Luiziane Brusa da Costa, coordenadora do Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Silvia Grewe, coordenadora da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS; Milton Mattana, assessor tributário da Famurs; Lúcia Flesch, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do RS; e José Carlos de Mello, da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS

A primeira palestra do dia, “Evolução histórica do Potencial de IR para Destinar, Importância e Formas de Conscientizar, Mobilizar e Arrecadar, foi ministrada pelos integrantes da Comissão de Responsabilidade Social, Silvia Grewe (coordenadora) e José Carlos Mello. O contador abordou aspectos da legislação que tramita no Congresso Nacional. Segundo ele, o Projeto de Lei 2834/2015, se aprovado, poderá permitir a extensão do período arrecadatório dos Fundos do Idoso até abril do ano seguinte ao ano-base, com destinação diretamente na declaração do imposto de renda de pessoa física, como já ocorre com as destinações ao Funcriaça.

Contador José Carlos de Mello abordou a possibilidade de aprovação de lei que permita recursos para os Fundos do Idoso diretamente na declaração do imposto de renda de pessoa física

Contador José Carlos de Mello abordou a possibilidade de aprovação de lei que permita recursos para os Fundos do Idoso diretamente na declaração do imposto de renda de pessoa física

Silvia Grewe lembrou que o trabalho realizado pela comissão é voluntário, realizado em pelos profissionais da contabilidade em todo o País, vinculados ao Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), que desenvolve suas atividades em três eixos: Educação Financeira, Cidadania Fiscal e Destinação do Imposto de Renda. Sobre a destinação do imposto de renda devido, a contadora afirmou que a parceria estabelecida, a partir de 2015, entre CRCRS e governo do Estado, com a Campanha Escolha o Destino, resulta hoje em um incremento das destinações da ordem de 49% no Rio Grande do Sul. “Entretanto, ainda é necessário muito trabalho para disseminar as informações, porque os valores arrecadados ainda estão muito aquém do potencial”, explica Silvia Grewe. Nos últimos sete anos, os projetos sociais do RS perderam 1,8 bilhão de reais, que poderiam ter permanecido no Estado, caso tivessem sido destinados pelos contribuintes, sem nenhum ônus para estes.

Contadora Silvia Grewe: "R$ 1,8 bilhão poderiam ter sido aplicados em projetos sociais no Estado, ao longo dos últimos sete anos, sem que fosse gasto um centavo a mais dos contribuintes."

Contadora Silvia Grewe: “R$ 1,8 bilhão poderiam ter sido aplicados em projetos sociais no Estado, ao longo dos últimos sete anos, sem que fosse gasto um centavo a mais dos contribuintes.”

À tarde, foram apresentados: um exemplo de projeto para Fundos do Idoso; estudos de caso do Funcriança nos municípios de Taquara e São Francisco de Paula; e a Campanha Escolha o Destino, com a secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori.

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A secretária Maria Helena Sartori falou sobre os valores arrecadados pela Campanha. Em 2016, houve um aumento de quase 50% em relação a 2015. No ano passado, foram resguardados a programas sociais que voltam suas ações para crianças, adolescentes e idosos, cerca de 20 milhões de reais no Rio Grande do Sul.

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Maria Helena também comentou sobre o papel fundamental dos contadores para essa arrecadação. “Para nós, os contadores são fundamentais. Primeiro, porque eles têm contato direto com essas pessoas que querem fazer as doações, quando fazem as declarações. Os contadores têm um poder de convencimento muito grande. Segundo, eles dão garantia que seus clientes não vão cair na malha fina. E terceiro, eles realmente têm se engajado. Estão fazendo acontecer, dando sua contribuição. Ações como essa, em conjunto com a Famurs, que visam capacitar prefeituras, entidades, passam confiança, e mostram que a Campanha “Escolha o Destino” é algo sério e legal”.

O evento ainda contou com exemplo de projeto e como buscar potenciais doadores para o Fundo do Idoso, dando espaço para que as entidades mostrassem seus projetos.