Seminário sobre Empreendedorismo do Terceiro Setor

O tema central do evento despertou o interesse em mais de 200 pessoas, entre profissionais e estudantes de contabilidade, que compareceram ao auditório do Ministério Público, em 17 de agosto. Durante todo o dia, os sucessivos palestrantes trataram de empreendedorismo social, marco regulatório, perfil do novo profissional contábil e eSocial.

A presidente Ana Tércia L. Rodrigues, na abertura do seminário, frisou a importância do debate e da discussão de tema tão complexo e de interesse crescente como o Terceiro Setor, com todas as suas especificidades.

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Ana Tércia L. Rodrigues

Também fizeram suas considerações, o Procurador de Fundações do Ministério Público do RS, Dr. Keller Dornelles Clós, e o contador Dalmir do Amaral Ferreira, coordenador da Comissão de Estudos do Terceiro Setor.

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Dalmir do Amaral Ferreira

Keller Dornelles Clós

“Empreendedorismo social: sucesso sem fins lucrativos” foi o tema proposto para debate pela diretora do Colégio Farroupilha, Marícia Ferri, e pela gerente administrativa da Associação Beneficente Santa Zita de Lucca, Ceres Rosane da Silva. O debatedor desse painel ficou por conta de Roberto Medeiros, integrante da Comissão de Estudos do Terceiro Setor.

Marícia, destacou o trabalho filantrópico desenvolvido pelo Colégio Farroupilha, os resultados alcançados nos últimos 12 anos, bem como a necessidade de parceria entre as áreas administrativas e pedagógicas, nas instituições de ensino, para a melhor tomada de decisão.

Ceres apresentou a Associação beneficente Santa Zita de Lucca, os programas e atividades desenvolvidas. A entidade conta atualmente com 63 voluntários. Segundo a administradora, hoje a Santa Zita funciona como uma empresa.

As painelistas também abordaram a prestação de contas e o empreendedorismo no Terceiro Setor.

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Marícia Ferri, Roberto Medeiros e Ceres Rosane da Silva

A discussão em torno do Marco Regulatório gerou muitas dúvidas que foram respondidas pelo gestor financeiro da Secretaria Municipal de Educação, Ramiro Tarragô; e pela coordenadora geral de convênios – FASC- Prefeitura de Porto Alegre, Sandra Ely Schimitt, integrantes do painel, que foi apresentado pela contadora Gabriele Schmidt da Silva, integrante da Comissão de Estudos do Terceiro Setor.

Ambos lembraram que o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, é fruto de um esforço conjunto entre o governo e a sociedade civil para qualificar as parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Concordaram também que a sua implantação é um grande desafio.

Ramiro mostrou a evolução da participação do Terceiro Setor na educação infantil e do investimento em instituições comunitárias. Comentou ainda a diferença do valor de um aluno conveniado e na rede pública.

Por sua vez, Sandra enfocou o aspecto jurídico. Apresentou a realidade da FASC-Porto Alegre, comparando os anos de 2017 e 2018, em termos de convênios, parcerias, modalidades. Falou sobre a obrigatoriedade de monitoramento, prestação de contas e avaliação, da base legal das parcerias no município, das diferenças entre administrador público e gestor da parceria, além de mostrar o modelo de plano de trabalho utilizado pela FASC e Secretaria Municipal de Educação.

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O contador Rogério Rokembach, coordenador do Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade do CFC, entusiasmou o público presente com uma abordagem diferenciada sobre o perfil do novo profissional. A palestra foi coordenada pela contadora Grace Rodrigues, integrante da Comissão de Estudos do Terceiro Setor.

Rokembach iniciou falando da Contabilidade útil. “Somos uma profissão por onde passa todo o eixo da organização”, declarou o contador, que prosseguiu, afirmando que o diferencial, hoje em dia, está no conhecimento técnico. Lembrou também a importância do planejar. 

Salientou ainda a função social da Contabilidade, destacando que o papel do profissional da contabilidade no Terceiro Setor é emprestar a sua credibilidade e o seu conhecimento. Classificou o contador como agente de transformação e reafirmou a necessidade do comportamento ético.

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Rogério Rokembach

O eSocial e o Terceiro Setor foi o tópico desenvolvido pela coordenadora da representação do FGTS, Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre, Fabiana Vargas; e pelo chefe da seção de Fiscalização da delegacia de Receita Federal do Brasil, em Santo Ângelo, Ely Eduardo de Azevedo. A mediação do painel foi de Marcone Hahan de Souza, integrante da Comissão de Estudos do Terceiro Setor.

Fabiana focou sua explanação na qualificação cadastral na Caixa Econômica, nas novidades de acesso e na geração das guias de recolhimento do FGTS para os empregadores, além do nono layout do conectividade social.

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Fabiana Alejandra Vargas e Marcone Hahan de Souza

Ely Eduardo apresentou os aspectos conceituais do eSocial, premissas e relações com o SPED, nova estrutura de arquivos, segurança da informação, ambientes, cronograma, tabelas, eventos do eSocial e a aplicação nas Entidades Beneficentes de Assistência Social. Lançou uma novidade: a compensação cruzada, que é a possibilidade de compensar débitos fazendários com créditos previdenciários ou vice-versa.

“O eSocial vai reduzir o trabalho e exigir mais gestão”, concluiu Ely.

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Ely Eduardo de Azevedo

As palestras ficarão disponíveis no site do CRCRS, www.crcrs.org.br – Eventos – Download de palestras.

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Comissão de Estudos do Terceiro Setor do CRCRS