3º Simpósio de Assuntos Contábeis trata de combate à corrupção, novo Código de Ética e ética profissional sob a perspectiva das entidades

Em 10 de outubro, os presidentes do CFC, Zulmir Breda, e do CRCRS, Ana Tércia, participaram do 3º Simpósio de Assuntos Contábeis, promovido pelo Sincontec Serra Gaúcha, com o apoio do CRCRS, na UCS – Caxias do Sul. Prestigiam também o evento, aproximadamente 100 pessoas, entre vice-presidentes, conselheiros e delegados regionais, além de presidentes de entidades, estudantes e profissionais da contabilidade do município e região.

Após a saudação inicial da presidente do Sincontec Serra Gaúcha, Giovana Carrer, o presidente Zulmir Breda deu início a palestra “O papel do profissional contábil no combate à corrupção”.

O presidente do CFC mostrou indícios que a percepção da corrupção está ligada ao grau de desenvolvimento dos países, ou seja, quanto maior a desigualdade, maior a probabilidade da corrupção. Também apresentou dados que mostram que a percepção da ascensão da corrupção aumentou: 53% das pessoas consultadas afirmaram que têm a sensação que, nos últimos anos, a corrupção cresceu.

Nesse sentido, Breda discorreu sobre a responsabilidade do profissional da contabilidade perante situações de suspeitas de corrupção, por deter as informações, ter conhecimento sobre as transações de pessoas, empresas, entidades e órgãos públicos. O profissional tem a obrigação de comunicar ao Coaf qualquer operação suspeita ou atos que caracterizam lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. Além disso, o International Ethics Standards Board for Accountants emitiu a norma contábil NOCLAR ( Responding to Non-Compliance With Laws and Regulations),  que estabelece a obrigatoriedade de um profissional contábil informar às autoridades caso descubra alguma irregularidade ou ilegalidade na empresa, como forma de coibir ações ilícitas – muitos países já estão adotando.

“É importante a melhoria do ambiente regulatório e uma maior proteção legal ao exercício profissional. Ética e justiça social são duas expressões que devem caminhar juntas”, declarou Breda.

Em prosseguimento ao Simpósio, o vice-presidente Márcio Schuch Silveira abordou as alterações e inovações do novo Códio de Ética do Profissional Contábil (NBC PG 01). Dentre elas, apontou os itens que tratam dos deveres, das vedações e das permissões; de valor e publicidade dos serviços profissionais em relação aos colegas e à classe; e das penalidades e sanções que podem ser aplicadas.

Para Márcio, o Código de Ética, cujo foco é a conduta do profissional da contabilidade, é o guia que vai amparar as ações do dia a dia, evitando ou minimizando riscos. O contador alerta que o profissional da contabilidade deve exercer a profissão de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, respeitando rigorosamente o sigilo.

Com o painel sobre “Ética profissional sob a perspectiva das entidades da classe contábil”, com a participação dos presidentes do CFC, Zulmir Breda; do CRCRS, Ana Tércia; Federacon, Fernando Spiller; Sescon-Serra Gaúcha, Joacir Reolon; e Sincontec Serra Gaúcha, Giovana Carrer, encerrou o 3º Simpósio de Assuntos Contábeis.

A presidente Ana Tércia enfocou a importância das ações fiscalizatórias desenvolvidas pelo Conselho, que são antecedidas por atividades preventivas e de conscientização dos profissionais. A fiscalização valoriza aquele profissional que trabalha de forma correta, dentro dos regramentos, da normatização vigente e da ética. Ana Tércia apresentou dados estatísticos da atuação da fiscalização do CRCRS, que evidenciaram a agilidade e eficácia nos procedimentos.

Fernando Spiller abordou a ética e a transparência na atividade sindical. Afirmou: ” Quando nos propomos a exercer a atividade sindical, devemos fazê-lo por estarmos prontos a ajudar nosso próximo a garantir aquilo que lhe é de direito. Desta forma, estamos atuando baseados em pressupostos éticos e morais”.

Reolon seguiu pelo viés da ética profissional no contexto das organizações contábeis.

Breda explicou porquê o Código de Ética é revisado de tempos em tempos. Nesta última atualização, os pontos principais que motivaram as alterações foram preço e publicidade.

A presidente do Sincotec Serra Gaúcha salientou a importância da ética em todos os ambientes da vida, segmentos econômicos, público ou privado, e profissões. Deve estar presente no dia a dia. Giovana buscou amparo na NBC PG 100, que estabelece princípios éticos. Finalizou, deixando uma pergunta: Assim como eu faço autoanálise do meu comportamento profissional, será que eu faço autoanálise do meu comportamento social?

Por fim, os painelistas  debateram com os participantes aspectos e situações que envolvem a ética profissional,