CRCRS promove Seminário de Contabilidade do Setor Cooperativo para tratar de compliance/conformidade

O evento promovido pelo CRCRS, por meio da Comissão de Estudos de Contabilidade do Setor Cooperativo, ocorreu, em 23 de outubro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, com a presença de um público estimado em 100 pessoas, entre profissionais e estudantes da área contábil, além de representantes de entidades. O Seminário de Contabilidade do Setor Cooperativo é realizado anualmente.

Na solenidade de abertura, José Máximo Daronco, coordenador da Comissão de Estudos de Contabilidade do Setor Cooperativo, na ocasião representando o presidente do Sistema Ocergs/Sescoop-RS, Vergílio Périus, enfatizou a importância de debater compliance no segmento cooperativo, especialmente, sob a ótica tributária, contábil, jurídica e profissional.

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Márcio Schuch Silveira, na oportunidade representando a presidente Ana Tércia, ressaltou a importância das comissões de estudos e da união das entidades na realização de eventos, disponibilizando conteúdo de atualização e de conhecimento aos profissionais que atuam nos diversos segmentos da área contábil. Ao justificar a ausência da presidente, que encontra-se em Cartagena, participando da XXXIII Conferência Interamericana de Contabilidade, informou que a próxima edição da Conferência será em Bento Gonçalves, em 2020. 

Paulo Gilberto Comazzetto, vice-presidente de Fiscalização do CRCRS, iniciou sua apresentação propondo o debate em torno da conformidade do profissional contábil. Discorreu sobre dois aspectos: técnico e ético. Falou sobre a regulamentação da profissão, normatização, segmentos obrigados ao cumprimento da Educação Continuada, combate ao leigo, escrituração contábil, demonstrações contábeis, da fiscalização realizada nas cooperativas, entre outros tópicos.

Comazzetto salientou que o Conselho, ao fiscalizar os profissionais no exercício da profissão, tem o intuito de orientar, em um primeiro momento. A fiscalização não visa a punição de imediato, mas, entende que é necessário defender a sociedade dos maus profissionais e proteger os próprios profissionais que atuam dentro das normas e da legalidade.

A coordenação da palestra ficou a cargo da integrante da Comissão de Estudos do Setor Cooperativo do CRCRS, Andreza Mainardi.

Conformidade Jurídica/Societária” foi o tema da palestra do analista de Registro do Comércio na JUCISRS, Sílvio Moisés Remião, que falou sobre o Sistema Integrar, apontando as ferramentas da Redesim, tais como, a análise de viabilidade do nome das cooperativas, nesse item chamou a atenção sobre a obrigatoriedade de informar duas opções de nome empresarial; inscrições tributárias e licenciamentos; serviços web; validação de documentos; DBE; protocolos aceitos fisicamente; registro digital; entre outros.

A apresentação foi coordenada pela integrante da Comissão de Estudos do Setor Cooperativo, Margit Martina Kochenborger Kasper.

A tarde iniciou com o painel “Conformidade Contábil”, com representantes de cooperativas de crédito, Eduardo Netto Sarubbi; de produção, Vilson Ketzer; e da saúde, Elizabeth Carcuchinski Henriques.

Ketzer, focou no compliance dentro do cooperativismo agropecuário, abordando leis, normas e mapeamentos. Falou da importância das boas práticas de governança aplicadas ao setor e da gestão de risco, além da NBC TG 27, cujo “objetivo é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos”.
Sarubbi, fez uma explanação sobre o fluxo de normativos externos e do Plano de ação adotado pela cooperativa de crédito – Sicredi.

O processo de gerenciamento de risco da Unimed foi detalhado pela contadora Elizabeth, que apontou, como um dos primeiros passos, a formação de um Comitê de Auditoria e Risco. O Grupo de Trabalho de Risco deve ser composto por profissionais internos, pois, segundo a contadora, ninguém conhece melhor os riscos de uma empresa do que as pessoas que trabalham nela e estão dentro do processo, e citou a ordem de ações seguida no grupo: identificação, análise, controle, avaliação,  acompanhamento, tratamento e reporte.

Em relação às operadoras de saúde, uma importante mudança veio com a Resolução Normativa (RN) 435, publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no ano passado, que atualiza o Plano de Contas Padrão para operadoras de planos de saúde. A partir dessa RN deverá haver uma padronização das demonstrações contábeis. O objetivo é  aprimorar a técnica de acompanhamento econômico do mercado.

Coordenação de José Máximo Daronco, coordenador da Comissão de Estudos do Setor Cooperativo do CRCRS.

O pesquisador em cooperativismo e integrante da Comissão de Estudos do Setor Cooperativo, Dorly Dickel, e o especialista em Direito Tributário com foco no Agronegócio, Juliano Lopes Garcia, finalizaram o Seminário falando de “Conformidade Tributária”.

Planejamento tributário, exemplos procedimentos e operações que geram insegurança jurídica nas cooperativas, Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil foram alguns dos tópicos desenvolvidos por Dickel.

Garcia analisou itens importantes dentro da conformidade tributária, tais como: valorização do departamento contábil/fiscal, engajamento de outros departamentos da cooperativa, gerenciamento de riscos e possíveis contingências, recuperação de ativos fiscais, planejamento tributário das operações , com a análise de custo tributário, entre outros.

Coordenação com Ciro Weber, integrante da Comissão de Estudos do Setor Cooperativo do CRCS.

Integrantes da Comissão de Estudos de Contabilidade do Setor Cooperativo: José Máximo Daronco, Margit Kasper, Ciro Weber, Andreza Mainardi, Aristeu Santos e Dorly Dickel.