Boletim semanal da Sefaz aponta que arrecadação de ICMS, na primeira quinzena de maio, cai 34,9%, mas dados indicam retomada gradual da atividade econômica

 A Receita Estadual publicou hoje (27/5) a nona edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado parcial da arrecadação de ICMS em maio, do dia 1º ao 15 do mês, aponta redução de 34,9% (R$ 670 milhões) frente ao mesmo período de 2019. Apesar disso, os principais indicadores de comportamento econômico-fiscal do Rio Grande do Sul seguem demonstrando tendência de retomada gradual das atividades. O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.

“A arrecadação de maio reflete o pior momento da crise até agora, pois as receitas do mês se referem, em sua maioria, a fatos geradores de abril, período de maior intensidade das medidas restritivas. Nesse sentido, a recuperação parcial dos indicadores de atividade econômica que estamos apurando deverá repercutir na arrecadação apenas a partir de junho”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

A visão da arrecadação por segmentos econômicos, considerando os 16 Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, detalha o contexto de queda, sinalizando que apenas cinco setores apresentam crescimento no acumulado do ano, enquanto onze registram baixa. O melhor desempenho é no setor de Agronegócio (10,8%) e o pior ocorre no setor de Calçados e Vestuário (-32,4%). No fechamento parcial de maio, o cenário é ainda mais grave: apenas os setores de Transportes (54,9%) e de Supermercados (5,1%) obtiveram resultado positivo. As piores performances foram no setor de Calçados e Vestuário (-77,2%) e no setor de Veículos (-63,5%).

A expectativa por resultados melhores está baseada nas demais análises promovidas pelo fisco. A emissão de notas eletrônicas, por exemplo, tem apresentado tendência de estabilização das perdas, após a queda atingir o pico de 31% entre 28 de março e 3 de abril. Nas últimas três semanas, as reduções foram de 2%, 1% e 2%, respectivamente, comparando sempre a períodos equivalentes de 2019. No acumulado do período de análise do Boletim (16 de março a 22 de maio), a queda é de 13%, o que significa que cerca de R$ 260 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

As vendas totais das empresas da categoria Geral também têm demonstrado evolução. Após caírem 18% em abril, o resultado em maio (até dia 22) aponta retração de apenas 3%. O mesmo movimento ocorre para as empresas do Simples Nacional, que tiveram queda brusca de 30% em abril e agora atenuaram suas perdas para -12% em maio. “É importante termos essa visão global por categoria de empresas, bem como análises setoriais, para fortalecermos nosso processo de tomada de decisão na tentativa de reduzir os impactos da crise para os contribuintes e também sob a ótica das receitas públicas”, salienta Ricardo Neves.

Visão por Tipo de Atividade 

Na última semana (16 a 22 de maio), o desempenho da Indústria passou de -7% para -14%, retornando a patamares de duas e três semanas atrás. O Atacado segue no mesmo nível de evolução, na faixa dos 13%, demonstrando estabilidade de ganhos desde abril. Sua variação positiva vem sendo alçada principalmente pelos atacadistas de insumos agropecuários e de alimentos. Já as vendas no Varejo encontram-se no patamar de -3% de variação frente ao mesmo período do ano anterior, o que representa uma melhora frente à variação interanual registrada no boletim passado (-11%).

Com isso, os desempenhos acumulados da Indústria, Atacado e Varejo que eram, respectivamente, de -18%, -3% e -20%, foram para -18%, -1% e -19%, repetindo comportamento de recuperação observado na semana anterior.

Desempenho por Setor Industrial

O destaque da semana é o setor de Bebidas, que reafirmou sua tendência de recuperação, apresentando variação positiva de 16% em comparação com o mesmo período de 2019 (no boletim anterior, 9%). O setor de Madeira, Cimento e Vidro manteve-se entre os “ganhadores” pela terceira semana consecutiva, enquanto o de Eletroeletrônicos apresentou expressiva melhora frente aos resultados anteriores (-19% e -22% contra 6% atuais).

Na visão acumulada, os piores desempenhos continuam sendo do setor Coureiro-Calçadista (-61%) e Veículos (-57%), enquanto os melores são verificados no setor de Suínos (44%) e Arroz (43%).

Desempenho no Varejo

As vendas do varejo no curto (últimos 14 dias) e no médio prazo (últimos 28 dias) encontram-se em patamares de redução de -13% e -11%, respectivamente, expressando estabilização dos níveis de perdas nas últimas semanas.

No tocante ao desempenho do Varejo por região do Estado, conforme os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDE) existentes no Rio Grande do Sul, o perfil das vendas segue apresentando relação com o nível de participação na produção industrial.

Em relação ao tipo de mercadorias, o desempenho acumulado é positivo para as vendas a consumidor final de produtos de higiene e alimentos (+5%) e medicamentos e materiais hospitalares (+3%). Para os demais produtos, entretanto, a queda continua brusca, totalizando redução de 31% no período, embora a redução na última semana tenha sido o melhor resultado desde o início da análise (-7%), validando o cenário de retomada das atividades.

Combustíveis 

No acumulado (16 de março a 22 de maio), o combustível com maior queda no volume de vendas segue sendo o Etanol (-59%), seguido pela Gasolina Comum (-25%) e pelo Óleo Diesel S-500 (-17%). O Óleo Diesel S-10 apresenta crescimento de 7%. Somando os quatro combustíveis, a redução média caiu de 21% (no acumulado até a semana anterior) para 19%.

Em relação ao preço médio, os quatro combustíveis analisados têm apresentado movimento de queda no período recente, reflexo da atual conjuntura internacional acerca do petróleo. A Gasolina Comum, por exemplo, chegou a atingir R$ 4,79 no final de janeiro, estava em R$ 4,62 no dia 16 de março e passou ao patamar de R$ 3,81 no dia 6 de maio. Após, atingiu R$ 3,91 no dia 22 de maio, última data de análise do presente Boletim, podendo representar uma tendência de recomposição nos preços.

Transporte de Cargas e de Passageiros

A variação de curto prazo (14 dias) da quantidade acumulada de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) emitidos na semana de análise foi, em média, 6% superior ao observado em período correspondente do ano de 2019, confirmando a tendência de recuperação expressiva no âmbito do transporte de cargas. A média para este indicador na semana passada foi de -9%, enquanto na primeira semana de abril era de -40%. O comportamento da variação de médio prazo (28 dias) também evoluiu de -9% para -3%.

A emissão dos números de Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e) acumulados nos últimos 14 e 28 dias permaneceram estáveis nas últimas semanas, embora demonstrem grande evolução quando comparados a abril. Em maio, a média diária da quantidade de Bilhetes emitidos para prestações interestaduais se estabilizou na faixa de 250 (no período pré-crise, a média era de pouco mais de 4 mil), enquanto a de operações internas segue na faixa de 30 mil (antes das medidas de quarentena, a quantidade média era de aproximadamente 100 mil).

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Fonte: Receita Estadual RS