CRC ao vivo com Você debate a Reforma Tributária do RS

A Reforma Tributária do RS é um dos temas mais polêmicos e complexos da agenda de debates do Estado, no momento. O governo tem urgência em aprovar, pois entende que para o RS voltar a crescer é preciso uma tributação mais justa e equilíbrio fiscal e não focar somente em arrecadação. O conjunto de medidas pretende simplificar a tributação, reduzir a carga de impostos e aumentar a competitividade.

No CRC ao vivo com Você, realizado em 5 de agosto, a presidente Ana Tércia e o vice-presidente Márcio Schuch Silveira debateram a Reforma Tributária do Estado com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Indagado pela presidente Ana Tércia sobre competitividade e setores mais atingidos pela reforma, o secretário apresentou dados comparativos referentes ao ICMS sobre o PIB para explicar como a questão de competitividade é complexa. Citou o exemplo de Santa Catarina em que a participação do ICMS sobre o PIB aumentou exponencialmente, nos últimos dez anos, enquanto a do RS diminuiu. No entanto, conforme o secretário, nem por isso, o nosso estado ganhou competitividade, o que comprova que não é, unicamente, alíquotas que definem o aumento da competitividade. Acrescentou ainda que, com a reforma, todas as famílias vão pagar menos ICMS em relação ao que pagam hoje, especialmente, as de baixa renda, que terão a devolução de parte do ICMS. Frisou que não há um setor mais atingido, há uma redistribuição de carga tributária.

Marco Aurélio explicou que o projeto de reforma elaborado é balizado em três pilares: justiça social, equilíbrio fiscal e arrecadação. O objetivo é estimular o desenvolvimento a partir de uma maior competitividade.

Márcio Schuch reforçou a importância da simplificação das obrigações, de uma equalização, para que se justifique a contabilidade e para o desenvolvimento econômico.

A simplificação das obrigações também é um dos focos da reforma. O subsecretário salientou a fundamental colaboração dos profissionais da contabilidade no que se refere ao estudo de um modelo mais simples.

Para o subsecretário, o RS não pode mais esperar, tem crescer e defendeu a reforma, afirmando que “não há aumento de carga tributária”.

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