Webinar orienta sobre a “Substituição das Assinaturas Eletrônicas na JucisRS”

A Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) está inovando. A partir da próxima sexta-feira, 26, o órgão passa a usar o sistema de assinaturas avançadas, uma nova opção para assinar digitalmente os documentos. Para orientar os profissionais da contabilidade sobre as mudanças no funcionamento do processo adotado pela Junta, o CRCRS realizou, em parceria com a JucisRS e o Sescon-RS, o webinar “Substituição das Assinaturas Eletrônicas na JucisRS”, transmitido pela TV CRCRS no YouTube e pela plataforma Teams, com as participações da presidente da Junta, Lauren de Vargas Momback, e do coordenador técnico do convênio Empreendedor Digital, Alex Francisco de Oliveira Barbosa.

Na abertura, a presidente Ana Tércia destacou a importância de que a classe contábil se mantenha alinhada às mudanças propiciadas pela tecnologia e reiterou que, embora os negócios não possam parar em decorrência da pandemia, neste momento é essencial redobrar os cuidados com as pessoas.

As adversidades em função da Covid-19 também foram mencionadas pelo presidente do Sescon, Célio Levandovski, que se solidarizou com os colegas e as famílias que enfrentam esse problema. Na oportunidade, ressaltou, ainda, a relevância da parceria com o CRCRS para a realização de eventos importantes e agradeceu à JucisRS pela disponibilidade em orientar os profissionais sobre as alterações.

A assinatura avançada, que vem para substituir o certificado digital, tem todo o respaldo legal e é uma solução gratuita, oferecida ao cidadão, com a intenção de facilitar cada vez mais o registro de documentos e livros na JucisRS. A base legal é a Lei Nº 14.063/20, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde.

Para a presidente da JucisRS, Lauren Momback, essas assinaturas simplificarão as rotinas de quem quer empreender e trarão mais segurança para o processo de abertura de empresas no Estado. Trata-se de uma inovação que, ainda neste ano, será adotada por todas as juntas comerciais do País e que contribui para o crescimento das empresas, assegurou ela.

O passo a passo para obter e utilizar a assinatura avançada foi detalhadamente explicado pelo coordenador técnico do convênio Empreendedor Digital, Alex Barbosa. Ele orientou sobre como solucionar algumas das dificuldades mais comuns para obtenção do selo de confiabilidade que será necessário para acessar a assinatura avançada, via portal Gov.br. O acesso por meio de CPF e senha será extinto, mas, durante o período de transição, o certificado digital ainda poderá ser usado.

Entre as vantagens do novo sistema, Barbosa aponta a redução de custo para o cidadão, uma vez que não será mais necessário comprar um certificado digital; a linearidade do processo, já que não será mais exigido um certificado digital, mas, sim, o selo de confiabilidade e o código de segurança, mais facilmente obtidos pelo usuário; a facilitação de assinaturas para processos de grande volume; e o aumento de registro automático, entre outras.

O coordenador também deu orientações específicas direcionadas ao uso da assinatura avançada por profissionais da contabilidade, como a possibilidade de montar o processo no registro digital e adicionar assinantes; como acessar os documentos durante sua tramitação; e como encaminhá-los à JucisRS, após terem sido colhidas todas as assinaturas.

A presidente da JucisRS destacou, ainda, que o site do órgão dispõe de mais informações sobre as mudanças e que dúvidas podem ser esclarecidas por meio do Fale Conosco.

Com mais de 1.600 visualizações, o evento está disponível na TV CRCRS, no YouTube e o material apresentado está disponível no link bit.ly/3dEOs2E. Confira!