CRCRS e Sescon-RS promovem live sobre novidades tributárias

Dentro da sólida parceira estabelecida entre o CRCRS e o Sescon RS no que diz respeito à promoção de eventos que tragam esclarecimento e orientações de matérias do fisco para os profissionais da contabilidade, em 24 de março, as entidades realizaram uma live sobre as novidades tributárias. Participaram do painel, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, os auditores-fiscais Giovanni Padilha da Silva, Giovanni Dias Ciliato e Pedro Henrique Buíssa de Carvalho, sob a mediação do presidente eleito do Sescon-RS, Flávio Ribeiro Júnior.

Flávio Ribeiro Júnior

Na abertura do evento, os presidentes do Sescon-RS, Célio Levandovski, e do CRCRS, Márcio Schuch Silveira, manifestaram-se salientando a importância da parceria das entidades, que possibilita levar aos profissionais informações atualizadas, oferecendo espaço para debates e discussões de tópicos fundamentais para o assessoramento das empresas.

Schuch sugeriu uma agenda mensal com a Sefaz-RS de modo a abordar as principais temáticas do momento. “Somos parceiros da conformidade e da formalidade; queremos e estamos sempre em busca disso”, afirmou o presidente do CRCRS.

Ricardo Neves iniciou a sua explanação citando a importância de orientar adequadamente os contribuintes e, nesse quesito, considera as entidades da classe contábil fundamentais e imprescindíveis para estabelecer e manter uma relação colaborativa com o fisco.

O subsecretário apresentou um balanço da Receita 2030 – Cooperação e parceria com os profissionais da contabilidade, em que cita, além dos objetivos, a necessidade de cultivar uma relação preventiva, menos repressiva, mais de construção do que litígio com o contribuinte.

Em seguida, Giovanni Padilha da Silva tratou da política de concessão condicionada de créditos presumidos, com base na justificativa, origem e na definição do que é fruição condicionada.

Enfatizou a meta de ampliar a competitividade das indústrias gaúchas em médio e longo prazos, por meio do adensamento das cadeias produtivas, gerando, assim, empregos, massa salarial, desenvolvimento tecnológico e arrecadação tributária. Também mostrou pontos estratégicos para alcançar esses objetivos.

Prosseguindo, foi a vez de Giovanni Dias Ciliato, falar sobre Posto Fiscal – EFD -Informações para proteger economia e fornecedores gaúchos. Apontou a diferença básica entre a Receita 2030 e a PF-EFD.

Giovanni Ciliato

“A Receita 2030 tem um viés forte de simplificação, já o PF-EFD está mais ligado a controlar com eficiência o tributo”, explicou Ciliato. Também detalhou os objetivos do PF-EFD e exemplificou o modelo vigente e o modelo inadequado.

“Não faz sentido a principal informação que é a explicação do cálculo do imposto não estar dentro da Escrita Fiscal Digital. Modelo inadequado e inoportuno é a NF-e, que é eficiente para registrar o fato gerador do ICMS, mas não para registrar débito.

Finalizando, Pedro Henrique Buíssa de Carvalho, discorreu sobre o IPI na base de cálculo do ICMS e diferimento parcial, sob os aspectos da legislação, diferimento, escrituração de entrada correta, entre outros.

A live foi transmitida pela TV CRCRS no YouTube. Para assistir na íntegra, clique aqui.