Observatório Social de Porto Alegre é lançado durante encontro na Fato

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Representantes de dezenas de entidades da sociedade civil organizada de todo o estado foram prestigiar, na tarde do dia 29 de setembro, o III Encontro Estadual dos Observatórios Sociais do RS, que ocorreu na Faculdade Monteiro Lobato (FATO), ocasião em que foi lançado oficialmente o Observatório Social de Porto Alegre (Ospoa). No evento, realizado pelo Observatório Social do Brasil (OSB) e pelo Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS (Fórum-RS) – do qual o CRCRS é entidade integrante -, foram firmados termos de cooperação e de compromisso com diversas instituições que atuarão tanto como mantenedoras quanto como entidades de apoio técnico para o desenvolvimento do Ospoa, que deverá servir como observatório modelo no estado. A Comissão de Responsabilidade Social do CRCRS, formada pelos contadores Tânia Moura da Silva, José Carlos Garcia de Mello, Silvia Grewe, Simone Imperatore, Edemar Castaman, Adão Vargas, Ivan Roberto dos Santos Pinto Junior e pelo técnico em Contabilidade Delmar Bruxel, também colaborou com o encontro.

O presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli

O presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli

Durante a abertura do evento, o presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristófoli, recordou o histórico de defesa da sociedade por meio dos OS, em especial no que diz respeito ao acompanhamento da gestão pública. “Com o tempo, identificamos que a melhor forma de evitar os descaminhos na administração pública passava pela análise das licitações”, recordou. Também se pronunciaram o presidente do Fórum-RS, Flávio Koch e a representante da Faculdade Monteiro Lobato e anfitriã do encontro, Cintia Eizerik.

Em seguida, foram assinados os termos de Cooperação e Compromisso, divididos em três grupos: Cooperação Financeira para Funcionamento do Ospoa, Cooperação Técnica com Órgãos Institucionais de Controle e Cooperação Técnica com Entidades de Classe.

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Entidades que assinaram o Termo de Cooperação Financeira para o Funcionamento do Ospoa: Sescon-RS, Sindilojas-POA, Grande Loja Maçônica do RS e Grande Ordem do Oriente do RS

Representando as entidades mantenedoras do Ospoa, o presidente do Sindilojas de Porto Alegre, Paulo Kruse, reforçou o compromisso das entidades da sociedade civil junto aos Observatórios Sociais

Representando as entidades mantenedoras do Ospoa, o presidente do Sindilojas de Porto Alegre, Paulo Kruse, reforçou o compromisso das entidades da sociedade civil junto aos Observatórios Sociais

TCE-RS, MP-RS, REDE/RS, MPCRS e CAGE se comprometeram como parceiros de cooperação técnica como órgãos institucionais de controle

TCE-RS, MP-RS, REDE/RS, MPCRS e CAGE se comprometeram como parceiros de cooperação técnica como órgãos institucionais de controle

O conselheiro presidente do TCE-RS, Cezar Miola afirmou ser alentador participar de um momento que consolida o trabalho da sociedade em prol da transparência

O conselheiro presidente do TCE-RS, Cezar Miola afirmou ser alentador participar de um momento que consolida o trabalho da sociedade em prol da transparência

Já as entidades institucionais que assumiram compromisso de cooperação técnica par ao OSPOA foram: CRCRS, CRECI-RS, CREA-RS, CREFITO5, CEAPETCE e OAB-RS.

Já as entidades institucionais que assumiram compromisso de cooperação técnica para o OSPOA foram: CRCRS, CRECI-RS, CREA-RS, CREFITO5, CEAPETCE, CRA-RS e OAB-RS

Em nome das entidades institucionais que apoiaram a criação do Ospoa, o presidente do CRCRS, Antônio Palácios lembrou a necessidade de resgatar a cultura do controle da gestão pública

Em nome das entidades institucionais que apoiaram a criação do Ospoa, o presidente do CRCRS, Antônio Palácios, lembrou da necessidade de resgatar a cultura do controle da gestão pública

Após a abertura, o promotor de justiça coordenador de apoio civel e de defesa do patrimônio da Procuradoria-Geral de Justiça, José Guilherme Giacomuzzi, proferiu a palestra magna do evento, intitulada “Os Observatórios Sociais e o Ministério Público”. Durante a sua explanação, Giacomuzzi destacou importância dos OS para o despertar dos cidadãos para sua responsabilidade junto à sociedade. “O Ministério Público foi legitimado constitucionalmente para assumir um poder que, a meu ver, de direito, é da sociedade civil organizada. Esta, por sua vez, parece começar a acordar para apropriar-se de seu papel de protagonista no controle da gestão pública e da própria sociedade”, reforçou.

O promotor de justiça José Guilherme Giacomuzzi enfatizou a importância do despertar da sociedade civil organizada para seu papel no acompanhamento da gestão pública

O promotor de justiça José Guilherme Giacomuzzi enfatizou a importância do despertar da sociedade civil organizada para seu papel no acompanhamento da gestão pública

Na continuidade do evento, o vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do OSB, Ney da Nóbrega Ribas, esclareceu aos presentes as diretrizes gerais para a criação e o funcionamento dos Observatórios Sociais. “Entre os princípios dos OS, estão sustentabilidade, ética e compromisso social”, destacou. A oportunidade também serviu para a troca de experiências entre os participantes e os representantes dos Observatórios Sociais que já existem no estado, nas cidades de Cruz Alta, Erechim, Lajeado, Pelotas e Santa Maria.

Ney da Nóbrega Ribas, vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do OSB

Ney da Nóbrega Ribas, vice-presidente para Assuntos de Controle e Defesa Social do OSB

Na manhã do segundo dia (30/9) do III Encontro Estadual dos Observatórios Sociais do RS, a nutricionista Ana Luisa Scarparo, agente do Programa Nacional de Alimentação Escolar falou sobre o Controle Social no Programa e as ações do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Cecane/UFRGS). Ela explicou que o foco atual dos centros de colaboradores é desenvolver políticas públicas que alcancem maior longevidade na área da segurança alimentar nacional e tornar-se uma referência na área de Alimentação Escolar.  Segundo ela , a relação entre os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e os Observatórios Sociais (OS) vai demandar dos OS: conhecer as atividades dos CAE e a realidade da alimentação escolar no município; articulação com os Conselhos e atuar nos processos de compras, buscando transparência e gasto qualificado.

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Ana Luisa Scarparo

No âmbito da alimentação escolar, o Observatório Social do Brasil (OSB) está elaborando instrumentos de diagnóstico que permitam traçar o cenário da alimentação escolar no Brasil. De acordo com o vice-presidente de Defesa e Controle Social do OSB, Ney Ribas, estes dados são um passo importante na direção de maior transparência e eficiência nos gastos públicos dessa área.

O Observatório Social de Lajeado apresentou uma inovação que promete revolucionar o controle de dados sobre gastos públicos. É o BIOS – Bussiness Inteligence Observatório Social, um sistema para controle e gestão dos recursos públicos, baseado em três pilares: a Lei Complementar  101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual; a Lei Complementar 131 – Lei da Transparência e a Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação, a partir da coleta de dados de forma automática, no portal de dados abertos do TCE/RS – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

O secretário Executivo do OS de Lajeado, Adriano Strassburger, apresentou o acadêmico de Direito Eduardo Thomas, desenvolvedor do software de acesso gratuito a todos, pela internet, no endereço www.bios.wiki.br. Thomas, que é voluntário do Os de Lajeado, há três anos, explicou que o programa, de operação bastante fácil, tem por objetivo facilitar e indicar caminhos para a fiscalização efetiva por parte dos Os, em todo o país, favorecendo a tomada de decisão da iniciativa privada, bem como permitir o acesso de qualquer cidadão e viabilizar a participação popular na elaboração dos planos plurianuais dos municípios, além de fiscalizar a qualidade dos dados. As metas do programa incluem cruzar dados, localizar problemas, melhorar a qualidade dos gastos públicos, reduzir o custo Brasil, reduzir a corrupção, descentralizar o governo, compartilhar responsabilidades da gestão pública com os cidadãos e promover o desenvolvimento econômico.

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Adriano Strassburger e Eduardo Thomas

Sobre a implantação do Observatório Social de Porto Alegre (Ospoa), Ney Ribas afirma tratar-se de “um case de sucesso que, com efetividade no monitoramento dos gastos públicos, tornando o sul uma referência brasileira, em virtude da integração social que se verifica no número e diversidade de parceiros associados em benefício do bem comum”, referindo-se às instituições que assinaram termos de cooperação no primeiro dia do Encontro Estadual, organizado com a participação do CRCRS.

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Os representantes dos Observatórios Sociais do RS receberam um exemplar do livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil, editado pela Rede Amarribo – Amigos Associados de Ribeirão Bonito – Brasil IFC (Instituto de Fiscalização e Controle.

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Jaime Klein, responsável pelo Observatório Social de São José (SC) apresentou as ações realizadas e apontou três importantes fatores para que os observatórios sociais tenham sucesso em seus objetivos: representatividade, recursos e coordenação.

Jaime Klein lembrou ainda que cidadania não é só votar e pagar imposto, tem que fiscalizar, transformar a indignação em ação.

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Silvia Grewe, integrante da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS e do Comitê Gestor dos Observatórios Sociais, falou sobre educação fiscal

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Ana Cecília Togni abordou o Projeto Vida que desenvolve, em Lajeado, com crianças de 5 a 12 anos, em turno oposto ao da escola, cujo objetivo é a aquisição de habilidades para ser cidadão fiscalizador. O projeto envolve, além das crianças, professores e pais.

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A presidente do Observatório Social de Erechim, Belonice Sotoriva, apresentou os programas e subprogramas que o Observatório Social do município executa. Explicou que acompanhamos processos desde o edital até a entrega, sendo esse último a maior dificuldade ainda encontrada, mas salientou que o mais importante é a flexibilização, é a capacidade de adequação conforme surgem as necessidades.

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Nair de Lima, secretária executiva do Observatório Social de Cruz Alta, e o presidente, Joceli José Jappe, assim como a presidente do Observatório de Pelotas, Carmen Nogueira, comentaram as dificuldades para desenvolver e dar continuidade ao trabalho, mas deixaram claro e frisaram que irão prosseguir.

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Ao final do evento, foi dedicado um espaço para a manifestação do público. Claudio Augusto Thomas, secretário do Tribunal de Contas da União no RS, declarou a sua disponibilidade em colaborar com os observatórios sociais no estiver dentro de sua alçada. Outros depoimentos e sugestões também foram colocadas por participantes.

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Fazem parte do Comitê Gestor do Observatório Social: Paulo kronbauer, Pedro Gabril Kenne da Silva, Silvia Grewe, Mauro Brito, Maria Salete Mocelin, Jeferson Ferreira, Sonia Waengertner, Adriana Motta, Ana Lice Bernardi, Edemar Castaman, Air Fagundes, Rosiane Guedes.