Ferramenta de controle social será implantada na capital gaúcha.

No próximo dia 16 de dezembro, às 17h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do RS será oficialmente criado o Observatório Social de Porto Alegre, com a presença de autoridades públicas, representantes de entidades e sociedade civil em geral.

Trata-se de um espaço no qual representantes voluntários, apartidários, da sociedade civil organizada, vão dedicar parte do seu tempo a acompanhar, analisar e sugerir correções, quando necessário, à administração pública municipal, especialmente no que se refere aos principais processos de contratações. O objetivo é contribuir para um melhor aproveitamento da verba pública. Integram o Observatório Social, cidadãos que transformam o seu direito de indignar-se em atitude, em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. Para tanto, utilizam de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação, dispensa ou inexigibilidade, até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, o Observatório Social atua também na educação fiscal, inserção da micro e pequena empresa em processos licitatórios e na construção de indicadores da gestão pública com o objetivo de avaliar as políticas sociais do município. A cada quatro meses presta contas à sociedade, do trabalho realizado no período.

Origem dos Observatórios Sociais

Em 2005, no município de Maringá (PR), representantes de entidades, liderados pela Associação Comercial, indignados com a alta carga tributária e insatisfeitos com a administração em função do pequeno retorno em serviços públicos, além de importantes desvios detectados, decidiram acompanhar de perto a destinação dos recursos públicos. Nascia o Observatório Social de Maringá, que passou a analisar as licitações e os principais contratos públicos. Em razão da difusão e da importância adquirida, muitos outros municípios Brasileiros instituíram seus Observatórios, criando-se então, em 2008, o Observatório Social do Brasil, que coordena a rede e assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observatórios, promovendo a capacitação e oferecendo suporte técnico aos demais Observatórios Sociais, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais. Já existem Observatórios Sociais em 15 estados brasileiros, contemplando mais de 80 cidades.  Estima-se que com a contribuição dos mais de dois mil voluntários, economizou-se cerca de R$ 300 milhões/ano para os cofres públicos municipais.