Educação Profissional Continuada
PEPC
![]() De acordo com a retomada das atividades presenciais, a partir do ano de 2022, o Programa de Educação Profissional Continuada retornou a pontuação mínima exigida pela NBC PG 12 (R3), 40(quarenta) pontos anuais, para os profissionais obrigados ao cumprimento do referido programa. Conforme estabelecido no item 7, a pontuação mínima para Aquisição de conhecimentos são de 8 (oito) pontos, bem como deverá observar os limites máximos exigidos para atribuições das pontuações das atividades estabelecidas nas Tabelas de Pontuação I, II, III e IV, do Anexo II, conforme seguem:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS – 2022
De acordo com a NBC PG 12(R3), os profissionais obrigados a cumprirem o Programa de Educação Profissional Continuada, relacionados no item 4, abaixo transcrito, devem entregar o relatório de atividades, por meio exclusivamente digital – sistema EPC-CFC. As atividades devem ser informadas tão logo tenham sido realizadas e, no máximo, até 31 de janeiro do ano seguinte ao ano-base – (2022/2023).
O período do envio da prestação de contas da Educação Continuada será de até 31-01-2023.
Para acesso ao sistema da prestação de contas do programa de Educação Profissional Continuada: Assista os vídeos Tutorial do Sistema EPC CFC – Profissionais |
Educação Profissional Continuada
Em dezembro de 2020, o Conselho Federal de Contabilidade realizou através da NBC 08, a revisão da NBC PG 12(R3), produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Para acessar na íntegra a NBC PG12 (R3) NBC 08, Acesso a NBCPG12
De acordo com a NBC PG 12(R3), conforme transcrito abaixo, até 31 de janeiro do exercício subsequente, os profissionais obrigados a comprovar a Educação Profissional Continuada, cumprida no exercício anterior, ou seja, devem realizar durante o ano de 2022 Educação Continuada e comprovar até 31/01/2023, que deverá ser realizada pelo sistema EPC-CFC.
• Acesso cadastro CNAI
• Acesso Cadastro CNPC
Campo de aplicação e obrigações dos profissionais
A EPC é obrigatória para todos os profissionais da contabilidade que:
(a) estejam inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do CFC, exercendo, ou não, a atividade de auditoria independente; (Alterada pela NBC PG 12 (R2))
(b) estejam registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), inclusive sócios, exercendo, ou não, atividade de auditoria independente, responsáveis técnicos e demais profissionais que exerçam cargos de direção ou gerência técnica, nas firmas de auditoria registradas na CVM;
(c) exercem atividades de auditoria independente nas instituições financeiras e nas demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), na função de responsável técnico, diretor, gerente, supervisor e qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; (Alterada pela NBC PG 12 (R1))
(d) exercem atividades de auditoria independente nas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização, nas entidades abertas de previdência complementar reguladas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) na função de responsável técnico, diretor, gerente, supervisor e qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; (Alterada pela Revisão NBC 02)
(d1) exercem atividades de auditoria independente nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), na função de responsável técnico pela auditoria independente ou exercendo as funções de gerência/chefia no processo de elaboração das demonstrações contábeis; (Incluído pela Revisão NBC 08)
(e) exercem atividades de auditoria independente de entidades não mencionadas nas alíneas (b), (c), (d) e (d1), como sócio, responsável técnico ou em cargo de direção ou gerência técnica de firmas de auditoria e de organizações contábeis. Estão incluídas nessa obrigação as organizações contábeis que tenham explicitamente em seu objeto social a previsão de atividade de auditoria independente. (Alterada pela Revisão NBC 08)
Responsáveis técnicos
(f) sejam responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis, ou que exerçam funções de gerência/chefia no processo de elaboração das demonstrações contábeis das empresas, reguladas e/ou supervisionadas pela CVM, pelo BCB, pela Susep e, ainda, das sociedades consideradas de grande porte nos termos da Lei n.º 11.638/2007, e também as entidades sem finalidade de lucros que se enquadrem nos limites monetários da citada lei; (Alterada pela Revisão NBC 02)
(g) (Eliminada pela Revisão NBC 02)
(h) sejam responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis das sociedades e das entidades de direito privado com ou sem finalidade de lucros que tiverem, no exercício social anterior, receita total, igual ou superior a R$ 78 milhões e que não se enquadram na alínea (f). (Incluída pela Revisão NBC 02)
(i) sejam responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis, ou que exerçam funções de gerência/chefia no processo de elaboração das demonstrações contábeis das empresas reguladas e/ou supervisionadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). (Incluída pela Revisão NBC 02)
Peritos contábeis
(j) estejam inscritos no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do CFC. (Incluída pela Revisão NBC 02). “ …
IMPORTANTE
Salientamos que os profissionais obrigados a cuprirem o Programa de Educação Profissional Continuada, devem consultar previamente as pontuações atribuídas aos cursos, que poderáão fazê-lo, consultando na aba CONSULTA CAPACITADORA/PONTUAÇÕES/CURSO ou contatando diretamente a Capacitadora, conforme instrui o item 15 da NBC PG12(R3), transcrito abaixo:
“….15. Cabe ao profissional a verificação prévia do devido credenciamento no PEPC da atividade (cursos, eventos) que pretende realizar, bem como dos pontos que serão atribuídos. Os cursos de pós-graduação oferecidos por IES registrada no MEC estão dispensados de credenciamento, cabendo ao profissional apresentar declaração da IES comprovando a conclusão e aprovação nas disciplinas cursadas por ano. (Alterado pela Revisão NBC 02)…..”
Chamamos atenção para que seja observado as limitações de pontuação vigentes nas tabelas do Anexo II, da NBC PG(R3) |
TABELAS DE PONTUAÇÃO
Tabela I – Aquisição de conhecimento (Alterada pela NBC PG 12 (R1)) (observar a determinação contida no item 7 desta norma) |
Tabela II – Docência (Alterada pela NBC PG 12 (R1)) A comprovação de docência deve ser feita mediante apresentação de declaração emitida por Instituição de Ensino Superior (IES), contendo disciplina, ementa, carga horária e período de realização. A atribuição total de pontos para a atividade de docência é limitada a 20 (vinte) pontos por ano. |
Tabela III – Atuação como participante (Alterada pela NBC PG 12 (R1)) A atribuição total de pontos para atuação como participante é limitada a 20 (vinte) pontos por ano. A comprovação deve ser feita mediante a apresentação de documentação. |
Tabela IV – Produção Intelectual (Alterada pela NBC PG 12 (R1)) A atribuição total de pontos da produção intelectual é limitada a 20 (vinte) pontos por ano. |
Consulta Capacitadoras/Pontuação/Cursos
Consulta das Atividades Credenciadas do PEPC
O CFC disponibilizou o novo serviço público de pesquisa que mostrará a situação dos cursos, eventos, pontuação e capacitadoras credenciadas para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC).
Clique aqui e consulte!
Capacitadoras
Credenciamento de Capacitadoras e eventos
- Diretrizes e requisitos para credenciamento de Capacitadoras e Cursos/Eventos
- Formulário para Registro das Capacitadoras em (.PDF) ou (.DOC).
Capacitadoras Credenciadas do RS
RS-00001 – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
RS-00002 – UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS
RS-00003 – IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – 6ª Regional
RS-00005 – MOREIRA AUDITORES S/S
RS-00008 – DICKEL & MAFFI – AUDITORIA E CONSULTORIA S/S
RS-00009 – AUDITORIA CONFIDOR SOCIEDADE SIMPLES
RS-00010 – TSA AUDITORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES
RS-00013 – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
RS-00014 – CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA
RS-00016 – UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA – FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – UNIFIN
RS-00018 – SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE PORTO ALEGRE
RS-00019 – UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC
RS-00020 – INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA – IPA
RS-00021 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS
RS-00022 – ROKEMBACH + LAHM, VILLANOVA & CIA AUDITORES
RS-00023 – FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO
RS-00025 – LEFISC EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS
RS-00026 – FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE
RS-00029 – LAUERMANN SCHNEIDER AUDITORES ASSOCIADOS S/S
RS-00030 – SEMA CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI- ME
RS-00033 – FESDT – FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREIRO TRIBUTÁRIO
RS-00035 – MOORE STEPHENS PRIME AUDITORES E CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES
RS-00036 – DICKEL CONSULTORES ASSOCIADOS S/S
RS-00040 – JUENEMANN & ASSOCIADOS, AUDITORIA E CONSULTORIA
RS-00041 – UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
RS-00043 – INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU
RS-00044 – FADERGS – FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
RS-00045 – BAKER TILLY BRASIL RS CONSULTORES S/S LTDA
RS-00046 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SESCON/RS
RS-00047 – CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA ME
RS-00048 – FACULDADE BRASILEIRA DE TRIBUTAÇÃO – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS – FBT – INEJE
RS-00049 – FACULDADE DE TECNOLOGIA DO COOPERATIVISMO – ESCOOP
RS-00050 – NAIRO TADEU DE OLIVEIRA SANTOS – COMPLIANCE AUDITORIA
RS-00051 – FISCONET CURSOS LTDA
RS-00052 – EDITH JOENCK PITHAN – ME – EP TREINAMENTOS
RS-00053 – EBRACON – ESCOLA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
RS-00054 – SOCIEDADE EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO – FATO
RS-00055 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS
RS-00056 – KARLINSKI TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
RS-00057 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE NOVO HAMBURGO, CAMPO BOM E ESTANCIA VELHA – ACI-NH/CB/EV
RS-00059 – AM GASPERIN TREINAMENTOS LTDA ME
RS-00060 – UNIMED/RS – FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RIO GRANDE DO SUL
RS-00061 – TREINOFISC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
RS-00062 – SINDICONTA RS – SINDICATO DOS CONTADORES DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RS-00063 – MATKA CENTRO DE CIENCIAS EMPRESARIASI
RS-00064 – MACIEL ASSESSORES SS LTDA
RS-00065 – PAGINI CONSULTORES LTDA
RS-00066 – GIRARDI ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA
RS-00067 – SESCON SERRA GAUCHA
RS-00068 – ALTERNATIVA CENTRO DE ENSINO E CONTABILIDADE LTDA
RS-00069 – DECISON IT SUPORTE EMPRESARIAL SA
RS-00070 – GESIF GESTÃO ESTRATÉGICA DE INTELIGÊNCIA FISCAL
RS-00071 – SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA CIDADE DE PELOTAS E REGIÃO – SINCOTECPEL
RS-00072 – FADISMA – FACULDADE DIREITO STA MARIA – PRO-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA
RS-00073 – SINDICATO DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE E CONTADORES DE PASSO FUNDO – SINDICONTABIL
RS-00074 – SINDESC – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS E EMPRESAS CONTÁBEIS DO RIO GRANDE DO SUL
RS-00075 – PASQUALETO, ROSA E PRATTES – PRP SOLUÇÕES CONTÁBEIS
RS-00076 – APEJUST – ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO – 4 REGIÃO
RS-00077 – SINCOVAT – SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO TAQUARI
RS-00078 – MIRADOR ASSESSORIA ATUARIAL LTDA – EPP
RS-00079 – MAGDA ROSANE PERES BRAZIL – ME
RS-00080 – INDEXO – GESTÃO E EDUCAÇÃO LTDA
RS-00081 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CUSTOS – ABC
RS-00082 – LARANJA E MARRANGHELLO CONSULTORIA E PERÍCIA CONTÁBIL LTDA
RS-00083 – BENINCÁ PRIME AUDITORES INDEPENDENTES
RS-00084 – SANTOS CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL E PROFISSIONAL
RS-00085 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PGE
RS-00086 – SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – SINCONTECSINOS
RS-00087 – CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO MÚTUO DO RIO GRANDE DO SUL – CECRERS
RS-00088 – SINDICATO DOS CONTABILISTAS DO RIO GRANDE
RS-00090 – TCHÊ PREVIDÊNCIA – ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIAS COMPLEMENTAR
RS-00091 – ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL – AJUFERGS
RS-00092 – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO RIO GRANDE DO SUL – SENAR-RS
RS-00093 – CCA BERNARDON CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA S/S
RS-00094 – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE – FACCAT
RS-000095 – SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO RIO PARDO – SINCOTECVARP
RS-000096 – FRANCISCO SILVA LARANJA ME
RS-000097 – CONTROLLER SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA
RS-00098 – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
RS-00100 – MILLENIUM CURSOS EMPRESARIAIS LTDA
RS-00101 – VERBO ASSESSORIA TRABALHISTA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
RS-00102 – ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DO VALE DO PARANHANA
RS-00103 – INSTITUTO DE FOMENTO DE NEGÓCIOS SOCIOAMBIENTAIS
RS-00104 – CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FARROUPILHA – CICS
RS-00105 – KUANTY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
RS-00106 – FEDERAÇÃO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – FEDERACON
RS-00107 – SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DE CAXIAS DO SUL E REGIÃO-SINCONTEC SERRA
RS-00108 – AUTHENTICA ASSESSORIA FISCAL E CONTÁBIL LTDA
RS-00109 – AUTHENTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
RS-00110 – GS EDUCACAO ENSINO CRIATIVO CORPORATIVO LTDA
RS-00111 – INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
RS-00112 – SAMYN CONSULTORIA EMPRESARIAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA
RS-00113 – TITAX – MAURO EVANDRO DE SOUZA NEGRUNI LTDA
RS-00114 – SELECT CONSULTORIA LTDA
RS-00115 QUALIINFO EDITORA E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA
RS-00116 CONSULT AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS
RS-00117 JULIANO & JULIANO – LTDA
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