Observatório Social de Porto Alegre apresenta relatório de acompanhamento das licitações da Prefeitura da Capital

O vice-presidente Pedro Gabril e a conselheira Marice Fronchetti, do CRCRS, que são, respectivamente, vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do Observatório Social do Brasil e vice-presidente do Ospoa participaram, com presidente do Ospoa, Diogo Chamum, o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, e vereadores, da audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul.

O vice-presidente Pedro Gabril Kenne da Silva e a conselheira Marice Fronchetti, do CRCRS, que são, respectivamente, vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças do Observatório Social do Brasil e vice-presidente do Ospoa, juntamente com o presidente do Ospoa, Diogo Chamum, apresentaram o relatório de acompanhamento das licitações da Prefeitura da Capital, em audiência pública da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul, na qual estavam presentes o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, vereadores e demais autoridades.

O Observatório Social de Porto Alegre (Ospoa) apresentou o relatório de atividades do primeiro quadrimestre de 2016, com os resultados do acompanhamento das licitações da Prefeitura da Capital, em audiência pública realizada na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul, da Câmara Municipal, na terça-feira, 31 de maio, durante a apresentação do balanço das receitas e despesas da Administração, feita pelo secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto. Das nove interações realizadas em um total de 28 processos três foram suspensos e/ou cancelados, envolvendo gastos nas áreas de informática, para aquisição de equipamentos para cercamento eletrônico dos Parques Marinha do Brasil e Farroupilha; de terceirização, em Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal da Educação; e de obras, para a contratação de empresa especializada para a construção de rampas de acessibilidade.

O resultado da atuação do Ospoa representou uma economia de fato para o município de R$ 265.569,10, além de uma economia potencial de R$ 5.011.513,32, no caso do  Registro de Preços.

Vice-presidente de Relações com os Profissionais do CRCRS ministra palestra no CDL de Erechim

Celso Luft, vice-presidente de Relações com os Profissionais do CRCRS, ministrou a palestra “Riscos da Atividade Empresarial Frente ao Cruzamento de Informações Fiscais, Econômicas e Financeiras”, na noite de 24 de maio, no Salão de Eventos do Clube de Diretores Lojistas (CDL) de Erechim. O evento, que contou com a presença de mais de 40 profissionais, foi realizado com o apoio da Associação dos Contabilistas, do Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores e da Delegacia Regional do  CRCRS em Erechim.

O evento contou com a participação de mais de 40 profissionais.

A palestra contou com a participação de mais de 40 profissionais.

Esclarecimentos sobre a Escrituração Contábil Digital

Considerando que muitos profissionais da contabilidade utilizam procurações eletrônicas da Receita Federal do Brasil para enviar as obrigações acessórias de seus clientes, e a proximidade do prazo para o encaminhamento da Escrituração Contábil Digital – ECD, prevista para 31 de maio, o Conselho Regional de Contabilidade esclarece:

Quanto à assinatura do administrador: o envio da ECD não é apenas o cumprimento de uma obrigação acessória junto a Receita Federal do Brasil para as pessoas jurídicas registradas na Junta Comercial. É, também, o registro da sua escrituração contábil e, como tal, requer a assinatura do profissional responsável pela contabilidade e do administrador da mesma, atribuindo a cada um as responsabilidades por este ato, de elaboração e aprovação das demonstrações contábeis. Por tanto, não é recomendado que a ECD seja assinada apenas pelo profissional da contabilidade, em sua função de responsável técnico e como procurador do administrador, pois, nesse caso, estaria assumindo as responsabilidades inerentes a gestão das empresas, no que tange a aprovação das demonstrações contábeis.

Quanto à autenticação da ECD: a autenticação de livros contábeis das empresas poderá ser feita por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, mediante a apresentação de escrituração contábil digital. A autenticação dos livros contábeis digitais será comprovada pelo recibo de entrega emitido pelo Sped. Ou seja, não existe mais a necessidade de autenticar o Livro Diário nas Juntas Comerciais, se este for enviado através da ECD.

Quanto às ECDs enviadas antes de 26/02/2016: São considerados autenticados os livros contábeis transmitidos pelas empresas ao Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, até o dia 26/02/2016, ainda que não analisados pela Junta Comercial,exceto quando tiver havido indeferimento ou solicitação de providências por parte das Juntas Comerciais.

Fórum de Fiscalização Preventiva do CRCRS visita Erechim e Iraí

O vice-presidente de Relações com os Profissionais, Celso Luft, levou o Fórum de Fiscalização Preventiva do CRCRS a Erechim e Iraí, no dia 25 de maio. Na oportunidade, os profissionais desses municípios puderam ser orientados sobre os procedimentos aplicados e as sistemáticas adotadas pela divisão de fiscalização do Conselho e, assim, evitar autuações e multas.

Pela manhã, o Fórum de Fiscalização esteve em Iraí.

Pela manhã, o Fórum de Fiscalização esteve com os profissionais de Iraí.

Mais de 40 profissionais acompanharam o Fórum, na jurisdição da Delegacia Regional de Erechim.

Mais de 40 profissionais acompanharam o Fórum, na jurisdição da Delegacia Regional de Erechim.

 

CRCRS participa da posse da nova presidente do TRE-RS

CSC_1621O presidente Palácios e o vice-presidente Pedro Gabril estiveram presentes na solenidade de posse da nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Liselena Schifino Robles Ribeiro, e do vice-presidente e corregedor do órgão, Carlos Cini Marchionatti. Liselena é a primeira mulher a comandar o tribunal e, entre seus desafios, está conduzir as eleições para prefeitos e vereadores de outubro deste ano.

A solenidade ocorreu no plenário do TRE-RS, em 24 de maio, e contou com a participação de centenas de pessoas, entre elas os presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Felipe Difini; da OAB Nacional, Cláudio Lamachia; e da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti; além do procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel (representando, na ocasião, o governador Sartori).

Encontro entre CRCRS e Jucergs reforça parceria

Jucergs

Marlene Chassott, vogal da Jucergs; Cleverton Signor, secretário-geral da Jucergs; Paulo Roberto Kopschina, presidente da Jucergs; Antônio Palácios, presidente do CRCRS.

Aproveitando a data comemorativa aos 139 anos de fundação da Junta Comercial do RS, em 24 de maio, o presidente Antônio Palácios fez uma visita à instituição e, em reunião com o presidente da Jucergs, Paulo Roberto Kopschina, reforçou a parceria entre as entidades, especialmente, no que diz respeito à participação em seminários e palestras. No encontro também estiveram presentes a contadora Marlene Chassott, vogal da Jucergs, e Cleverton Signor, secretário-geral da Jucergs.

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Delegacia Regional do CRCRS e Associação dos Contabilistas de Tramandaí discutem assuntos da profissão

O delegado regional do CRCRS, Zigomar da Silva, e o presidente da Associação dos Contabilistas de Tramandaí, Danton Vieira de Souza, estiveram reunidos com profissionais da área contábil de Tramandaí e região, na noite de 19 de maio, para discutir assuntos da profissão. Participaram do encontro os profissionais Jovani Tomazi, Alcides Rizzi, Marlene Rizzi, Vitor Oliveira, Eliseu Silveira, Thiago Daniel Tomazi da Silva, Gabriela Giuliani Oliveira e Elizeu Giuliani.

Profissionais da contabilidade de Tramandaí e região se reuniram para discutir assuntos da profissão.

Profissionais da contabilidade de Tramandaí e região se reuniram para discutir assuntos da profissão.

Profissionais contábeis do Vale do Taquari se unem para construção de presídio e albergue penitenciário em Lajeado

Delegação de representantes do CRCRS visitaram as obras do presídio e do albergue, construído graças ao esforço da classe contábil do Vale do Taquari

Delegação de representantes do CRCRS visitaram as obras do presídio e do albergue, construído graças ao esforço da classe contábil do Vale do Taquari

O delegado regional do CRCRS em Lajeado, Dani José Petry, juntamente com um grupo de profissionais da contabilidade do município e com setores da iniciativa privada, que compõem a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), estão construindo um presídio feminino, com vagas para 100 detentas, e 126 vagas no albergue masculino, que deverá atender as comarcas de Lajeado, Teutônia e Estrela. Com a colaboração da comunidade, o investimento, inicialmente estimado pelo Estado entre R$ 4 e 5 milhões, ficou em R$ 850 mil.

Na construção, por exemplo, foram utilizadas as mãos de obra de 14 apenados; R$ 120 mil foram doados pela Prefeitura de Lajeado, que também cedeu máquinas; além de recursos oriundos das varas de execuções criminais, por meio das penas alternativas. Nesse processo, o Ministério Público e o Judiciário tiveram importante participação.

O promotor de Justiça, Éderson Luciano Vieira, declarou, que “o Brasil conta 607.731 presos, mesmo assim, o Estado pouco tem feito para amenizar a situação. Porém, a comunidade lajeadense não se limitou à observação da deplorável situação do presídio local, no que vem sendo amparada pelo Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari, atuando, graciosamente, por meio dos seus integrantes, na administração da Associação Lajeadense Pró-segurança Pública e junto ao Conselho da Comunidade de Assistência aos Apenados, o que se reflete, dentre outra ações, na edificação das instalações do Novo Albergue e do Presídio Feminino. O profissionalismo técnico-contábil assegura o compromisso administrativo e o correto direcionamento dos valores encaminhados pelo Ministério Público e Poder Judiciário às referidas Instituições. O engajamento da classe contábil vai além do patamar do elogiável, concorre para o firmamento da nossa democracia e do espírito comunitário, por isso merece o amplo reconhecimento do Ministério Público e as mais extensas e públicas homenagens

Audiência sobre segurança pública reúne representantes da sociedade civil

A OAB-RS reuniu, na tarde de 19 de maio, na sua sede, representantes da sociedade civil, em audiência pública, para discutir problemas e perspectivas da gestão de segurança pública no Rio Grande do Sul. O presidente Antônio Palácios participou do evento e ressaltou, ao presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, a importância da iniciativa, já que a insegurança está chegando a níveis intoleráveis e somente com a união da sociedade civil poderá se ter uma ação mais efetiva, uma vez que o Estado não está conseguindo cumprir seu papel. “É hora de deixar de lado o sectarismo político, e exercer, simplesmente, a cidadania”, declarou.

audiência pública

Delegada Nadine Anflor, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS; Antônio Palácios, presidente do CRCRS; Ricardo Breier, presidente da OAB-RS.
O presidente Palácios elogiou a iniciativa do OAB-RS e ressaltou a importância da ação, já que a insegurança está chegando a níveis intoleráveis e somente com a união da sociedade civil poderá se ter uma ação mais efetiva, uma vez que o Estado não está conseguindo cumprir seu papel.

audiência pública

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, afirmou que essa iniciativa veio em função de um clamor da sociedade civil e que a intenção não é entrar em conflito com o governo estadual. Acrescentou que a segurança pública não pode mais ser tratada com um caso político, que a cada quatro anos recomeça. “Tem que ter um plano que ao longo do tempo se atualize e não se modifique”, declara Breier.

Breier anunciou ainda que a partir da audiência pública foi criado um comitê de discussão de segurança pública denominada “Cidadania pela Segurança”.

Para Cláudio Lamachia, presidente da OAB Nacional, é importante que os governantes entendam que a segurança pública é uma tarefa indelegável. “Hoje pagamos altos impostos e não temos políticas públicas, não temos serviços públicos. O Brasil está entre os 30 países com maior carga tributária e em último lugar em retorno de serviço público”, contesta Lamachia.

O professor da UFRGS Marco Elter fez uma exposição e apresentou uma estatística das ocorrências criminais do RS e o custo disso para a sociedade.

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Falaram representantes de associações de bairro e sindicatos de classe que utilizaram seu tempo para expor situações críticas, dar sugestões, opiniões e reivindicar ações que gerem mais segurança.

Estiveram presentes diversas autoridades, como o delegado Leonel Carivali, o promotor de Justiça, Marcelo Dornelles, o presidente da Ajuris, Gilberto Schäfer, o diretor de Gestão Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do RS, Tenente Coronel Luiz Porto, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Freitas, entre outras autoridades, representantes de sindicatos, associações e ongs.