Procuração Digital para acesso ao Portal e-CAC está disponível nos Cartórios de Registro Civil de todo o país

Medida é resultado de convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais

A Receita Federal firmou convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de modo a permitir que Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à procuração digital para acesso do cidadão ao Portal e-CAC. O documento deve ser emitido pelo site da Receita Federal e levado ao cartório.

O convênio tem como base a Lei Federal nº 13.484/2017, que transformou os Cartórios de Registro Civil – presentes em todos os municípios do país e no Distrito Federal – em Ofícios da Cidadania, estando aptos a realizar parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação.

O cidadão que não possui certificado digital e precisa acessar o ambiente de atendimento virtual do Portal e-CAC poderá ir a qualquer um dos 7.651 Cartórios de Registro Civil para outorgar uma procuração digital para acesso à plataforma.

O documento permite que uma pessoa física ou jurídica que não tenha o certificado digital autorize uma outra pessoa, que tenha o certificado digital, a realizar serviços ou consultas no Portal e-CAC. A procuração deverá ser cadastrada de um outorgante (quem dá os direitos) para um outorgado (quem recebe os direitos).

Emissão de procuração digital para acesso ao e-CAC

Para emitir a procuração, o cidadão deverá acessar o site da Receita Federal, preencher e imprimir o documento, indicando quais serviços o procurador poderá acessar, ou indicando todos os serviços. Depois, basta entregar no Cartório de Registro Civil mais próximo, que fará a validação do documento e o enviará à Receita Federal.

Todo o processo, até a liberação do procurador, poderá ser acompanhado no site da Receita Federal, no mesmo link de cadastro, opção consulta.

Os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa no valor de R$ 14.

Veja como preencher o documento de solicitação da Procuração RFB.

Apesar da cobrança do serviço de procuração digital para acesso ao e-CAC pelos cartórios, outros serviços referentes à Receita Federal, feitos pelo convênio, permanecem gratuitos, como a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) realizada no ato do registro de nascimento e o cancelamento no caso de óbito.

Pessoa jurídica

No caso de o outorgante ser matriz de pessoa jurídica, a procuração será válida para todas as filiais. Esta abrangência do poder de representação aplica-se a empresas sucessoras ou incorporadoras em relação às sucedidas e incorporadas.

Acesse mais informações sobre o serviço.

Fonte: Ministério da Economia

Medida é resultado de convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
Publicado em 25/03/2021 19h26

AReceita Federal firmou convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) de modo a permitir que Cartórios de Registro Civil prestem serviços relativos à procuração digital para acesso do cidadão ao Portal e-CAC. O documento deve ser emitido pelo site da Receita Federal e levado ao cartório.

O convênio tem como base a Lei Federal nº 13.484/2017, que transformou os Cartórios de Registro Civil – presentes em todos os municípios do país e no Distrito Federal – em Ofícios da Cidadania, estando aptos a realizar parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação.

O cidadão que não possui certificado digital e precisa acessar o ambiente de atendimento virtual do Portal e-CAC poderá ir a qualquer um dos 7.651 Cartórios de Registro Civil para outorgar uma procuração digital para acesso à plataforma.

O documento permite que uma pessoa física ou jurídica que não tenha o certificado digital autorize uma outra pessoa, que tenha o certificado digital, a realizar serviços ou consultas no Portal e-CAC. A procuração deverá ser cadastrada de um outorgante (quem dá os direitos) para um outorgado (quem recebe os direitos).

Emissão de procuração digital para acesso ao e-CAC

Para emitir a procuração, o cidadão deverá acessar o site da Receita Federal, preencher e imprimir o documento, indicando quais serviços o procurador poderá acessar, ou indicando todos os serviços. Depois, basta entregar no Cartório de Registro Civil mais próximo, que fará a validação do documento e o enviará à Receita Federal.

Todo o processo, até a liberação do procurador, poderá ser acompanhado no site da Receita Federal, no mesmo link de cadastro, opção consulta.

Os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa no valor de R$ 14.

Veja como preencher o documento de solicitação da Procuração RFB.

Apesar da cobrança do serviço de procuração digital para acesso ao e-CAC pelos cartórios, outros serviços referentes à Receita Federal, feitos pelo convênio, permanecem gratuitos, como a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) realizada no ato do registro de nascimento e o cancelamento no caso de óbito.

Pessoa jurídica

No caso de o outorgante ser matriz de pessoa jurídica, a procuração será válida para todas as filiais. Esta abrangência do poder de representação aplica-se a empresas sucessoras ou incorporadoras em relação às sucedidas e incorporadas.

Acesse mais informações sobre o serviço.

Fonte: Ministério da Economia

Prazo para o envio da ECD é prorrogado

A Escrituração Contábil Digital (ECD) poderá ser entregue até o dia 30 de julho. A decisão foi estabelecida por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril de 2021. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30).

Essa obrigação acessória, tradicionalmente, deve ser enviada até o último dia útil do mês de maio. Contudo, no contexto da pandemia e das limitações necessárias na circulação de pessoas e no contato social, a data de entrega do documento foi prorrogada.

A conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contadora Angela Andrade Dantas Mendonça, fala sobre a importância dessa mudança no prazo. “Estamos em um momento difícil no nosso país, cidades com restrições de circulação, muitas empresas impactadas pela pandemia. O ciclo operacional e econômico de muitas delas ainda não está restabelecido, o que provocou atrasos no recebimento de informações e processamento destes dados, com consequente reflexo no bom andamento da contabilidade e no cumprimento de obrigações acessórias como é o caso da ECD, dentre outras. A prorrogação traz mais segurança ao profissional contábil”, explica.

Para ler a IN RFB nº 2.023, de 28 de abril de 2021, clique aqui.

Fonte: Comunicação CFC

Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível

Nova versão gera os DARF para pagamento com as datas de vencimento atualizadas para 31/05.

Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de renda para 31/05/2021, instituída pela Instrução Normativa 2010/2021, todos os vencimentos vinculados a essa data limite também foram prorrogados.

Assim, a Receita Federal disponibilizou, em seu site na internet, uma nova versão do Programa do Imposto de Renda (PGD/IRPF 2021), a versão 1.3, que já emite os DARF com os novos vencimentos.

Importante ressaltar que o DARF anteriormente emitido com vencimento em 30/04 pode ser pago até 31/05, sem acréscimos de qualquer espécie. Ou seja, se o cidadão emitiu o DARF do imposto de renda 2021 com vencimento em 30/04, o pagamento poderá ser realizado até 31/05 sem necessidade de reimpressão e sem nenhuma correção.

Foram prorrogadas para 31 de maio as datas de vencimento para o pagamento:

  • do DARF cota única;
  • da primeira cota;
  • da devolução do auxílio emergencial;
  • da doação relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente; e
  • da doação relativa aos Fundos controlados pelos conselhos do Idoso.

Importante – O débito automático das quotas da DIRPF planejado para 30/04/2021 foi suspenso. O envio à rede bancária ocorrerá no mês de maio.

Os contribuintes que consultarem seus débitos pelo e-CAC ainda poderão ver os valores de DARF com vencimento em 30/04.  Após esta data, esses débitos aparecerão como vencidos.

A mudança desses vencimentos, na conta corrente do contribuinte, ocorrerá até 10 de maio, acertando todos os débitos para a data de vencimento correta, 31/05/2021.

A prorrogação do prazo de entrega e a disponibilização da nova versão do PGD (2021) foram realizadas para suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), com objetivo de proteger a sociedade, evitando que sejam formadas aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional. Assim, a Receita Federal contribui com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e diminuição da propagação da doença.

Importante destacar que, apesar da prorrogação do prazo, o cronograma de pagamento das restituições permanece o mesmo. Portanto, quanto antes for enviada a declaração, mais cedo o cidadão receberá a sua restituição de imposto de renda.

Acesse aqui para baixar a nova versão do PGD/2021

Fonte: Receita Federal

Regras do BEm para 2021 são publicadas

O Governo Federal assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que estabelece o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O documento apresenta orientações sobre as ações para conter os impactos, no mercado de trabalho, da pandemia da Covid-19. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (28).

A MP prevê a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho. Nesses casos, os empregados receberão o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que será custeado pela União. O programa tem validade de 120 dias, contados a partir da data da publicação da MP. Os trabalhadores que participarem do programa serão contemplados com uma garantia provisória no emprego, durante o período do acordo e também após reestabelecimento da jornada ou do encerramento da suspensão, por um período equivalente ao acordado com o empregador.

Segundo o texto, os objetivos dessas medidas são preservar o emprego e a renda, garantir a manutenção das atividades laborais e empresariais e reduzir os impactos gerados pela pandemia do coronavírus.

Entre as orientações previstas no documento está a obrigação de o empregador comunicar a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho ao Ministério da Economia (ME), no prazo de dez dias, contados a partir da formalização do acordo. Caso o empresário perca a data, deverá pagar o salário do funcionário no valor anterior ao estabelecimento do acordo. A primeira parcela do BEm será efetuada em 30 dias, tendo por base a data da celebração do acordo.

A norma ainda estabelece que o pagamento do BEm será baseado nos valores das parcelas do seguro-desemprego. Contudo, o texto destaca que o empregado não perde o seguro, caso seja demitido. A MP também determina que as reduções nas jornadas de trabalho e do salário poderão ser feitas atendendo aos seguintes percentuais: 25%, 50% ou 75%.

Outra orientação do documento é que o benefício seja concedido ao empregado independentemente do cumprimento de qualquer período aquisitivo, de tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Por outro lado, no grupo de cidadãos que não poderão participar do programa estão empregados com cargos públicos, trabalhadores intermitentes, admitidos após a publicação da MP, pessoas que estejam recebendo seguro-desemprego ou bolsa qualificação ou aqueles que recebem benefício de prestação continuada do Regime Geral de Previdência Social ou dos regimes próprios de previdência social.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021

Nesta quarta-feira (28), também foi publicada, no DOU, outra MP contendo ações trabalhistas voltadas para o enfrentamento das consequências geradas pela Covid-19 no mercado de trabalho.

Segundo a norma, com o objetivo de conter os efeitos econômicos gerados pela pandemia do coronavírus e de preservar o emprego e a renda, os empregadores poderão tomar uma série de medidas. Entre essas ações estão: a adoção do teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o uso de banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para ler a Medida Provisória nº 1.046 e entender como cada uma dessas iniciativas podem ser aplicadas, clique aqui.

Fonte: Comunicação CFC

Entidades contábeis sugerem alteração em procedimento relativo ao Diferimento Parcial

Mudanças na legislação relativas ao Diferimento Parcial do ICMS têm gerado algumas dúvidas, especialmente entre os profissionais da contabilidade que operam a apuração do ICMS. O ponto que tem originado mais questionamentos e apresentado necessidade de alteração refere-se à obrigatoriedade de o destinatário emitir Nota Fiscal relativa à entrada ou ao registro no Sistema de Registro de Eventos da NF-e. Diante disso, o CRCRS, o Sescon-RS e Sescon Serra Gaúcha, encaminharam ofício à Sefaz propondo alternativa que dispensaria os contribuintes desta obrigação.

A proposta encaminhada sugere a dispensa da contranota e manifestação do destinatário em operações com diferimento parcial. Importante que seja, tacitamente, manifestado pelo contribuinte/destinatários, que todas as operações sejam para comercialização, e aquelas em que o destinatário não tem o propósito de utilizar para comercialização ou como matéria-prima, seja manifestada formalmente que o uso será para aquisições de imobilizado ou consumo, caso tenham ocorrido com Diferimento Parcial. Dessa forma, o Fisco mantém o seu controle sobre essas operações, porém reduz de forma significativa o custo burocrático dos contribuintes.

CFC moderniza Carta de Serviços para melhor atender aos profissionais da contabilidade e a toda a sociedade

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) atualizou sua Carta de Serviços para melhor atender aos profissionais da contabilidade e a toda a sociedade. O documento, que tem por objetivo informar aos cidadãos quais e como são os serviços prestados por uma instituição, além de como acessá-los,  apresenta, agora,  layout mais simples, com textos compactos e visual atrativo. Tudo para melhorar a experiência do usuário.

A atualização da Carta de Serviços faz parte das práticas de governança e da melhoria contínua dos serviços prestados pelo Conselho. “Temos como princípios fundamentais a transparência, ética, eficiência, integridade e equidade”, explica Elys Tevania, diretora do CFC. “Essa modernização orientará com mais clareza nosso público e demais interessados, sendo um grande instrumento de controle social que facilita seu entendimento sobre funcionamento, ações e programas realizados pelo CFC”, reforça.

Novo design

Aproveite a leitura: clique na imagem
e acesse nossa Carta de Serviços

Carta de Serviços do CFC está estruturada em seis capítulos:

⚫ Capítulo 1 – Sobre o CFC: apresenta um breve resumo sobre a criação e finalidade do CFC.

⚫ Capítulo 2 – Planejamento Estratégico do Sistema CFC/CRCs: apresenta a missão, visão, valores e mapa estratégico do Sistema CFC/CRCs.

⚫ Capítulo 3 – Canais de Atendimento ao Usuário: lista as formas de comunicação com o
CFC.

⚫ Capítulo 4 – Compromisso com o Atendimento: aborda os padrões de qualidade para o atendimento ao usuário.

⚫ Capítulo 5 – Serviços Oferecidos: apresenta os serviços prestados pelo CFC e as formas de acesso a esses serviços.

⚫ Capítulo 6 – Conselhos Regionais de Contabilidade: lista os contatos de todos os Conselhos Regionais de Contabilidade.

Para facilitar o entendimento do usuário quanto às informações e orientações sobre como se comunicar com o CFC e utilizar os seus serviços, o documento, com sua modernização, traz infográficos que orienta o leitor com facilidade acerca dos temas propostos nos capítulos. “A atualização da Carta de Serviços acontecerá periodicamente, com base no monitoramento das nossas atividades e dos serviços que prestamos. Ela ficará sempre disponível no Portal Transparência e Prestação de Contas do CFC para que todos os interessados possam acessar sempre que preciso”, afirma Eunice Rosa, coordenadora administrativa do CFC e uma das autoras do documento.

➡ Aproveite a leitura, clique aqui e acesse nossa Carta de Serviços.

Queremos ouvir você

Nossa Ouvidoria está pronta para receber suas demandas e opiniões também sobre esta Carta. “Queremos  promover a participação do usuário na gestão do CFC, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário”, salienta Fabrícia Andrade, responsável pela Ouvidoria do CFC e parte da equipe de desenvolvimento do documento.

Após a leitura, solicite, questione e colabore. As informações aqui prestadas irão facilitar o seu dia a dia. ➡ Envie sua sugestão ou elogio, acesse: https://cfc.org.br/adm/ouvidoria/.

Fonte: Comunicação CFC

Nova ferramenta de Gestão do Atendimento Virtual busca aprimorar serviços prestados aos contribuintes

Com o objetivo de melhorar a experiência do contribuinte na solicitação de serviços e no esclarecimento de dúvidas, a Receita Estadual está implantando uma nova ferramenta de gestão do atendimento virtual, com impacto positivo nos canais Fale Conosco e Plantão Fiscal Virtual. A novidade faz parte da iniciativa “Nova Política de Relacionamento com o Cidadão”, que integra o Receita 2030, uma agenda propositiva composta por 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.

O novo sistema de gestão dos atendimentos virtuais permitirá melhorias não só para os contribuintes, que poderão acompanhar e dar continuidade ao atendimento utilizando o mesmo protocolo, como também para a Receita Estadual, que terá uma ferramenta que facilitará a gestão das demandas, gerando uma série de indicadores da qualidade do atendimento. Alguns exemplos são o tempo de conclusão da demanda, a quantidade de interações com o contribuinte até a conclusão e o resultado individualizado da pesquisa de satisfação para cada protocolo.

Para cada nova demanda gerada a partir dos formulários eletrônicos disponíveis no site da Receita Estadual (http://receita.fazenda.rs.gov.br), será gerado um número de protocolo, o que proporcionará mais transparência na prestação do serviço. O Protocolo é iniciado pelas letras “PFV” e é encaminhado ao usuário para possibilitar o acompanhamento da demanda. O usuário também é informado caso ocorram encaminhamentos internos entre setores, enquanto a demanda não for concluída.

A ferramenta está sendo implantada de maneira gradual e somente alguns assuntos contam com a geração de protocolo até o momento. O trabalho é coordenado por Fabio Silveira Escobar, chefe do Núcleo de Atendimento Virtual (NAVi), que integra a Divisão de Relacionamento e Serviços da Receita Estadual (DRS).

Desde o dia 8 de abril, a  equipe de Autoatendimento, do NAVi, passou a utilizar o novo Sistema Dynamics nas suas demandas. Essa equipe, que atende assuntos relacionados a IPVA, Cadastro, Portais, Site e Débitos está sendo o piloto na implementação, auxiliando nas adequações necessárias ao funcionamento ideal da ferramenta.

Na sequência, a equipe do ITCD, vinculada à Delegacia do ITCD (18ª DRE), será integrada ao projeto, passando a utilizar também o novo sistema de atendimento. A previsão é que todas as equipes que atendem ao Plantão Fiscal Virtual e ao Fale Conosco passem a gerar protocolo e efetuar os acompanhamentos e a gestão dos atendimentos por meio da nova ferramenta ainda no 1º semestre de 2021.

Receita 2030: Nova Política de Relacionamento com o Cidadão

Os avanços estão inseridos no contexto da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.

Uma das medidas estabelecidas é a chamada “Nova Política de Relacionamento com o Cidadão”. O objetivo é estabelecer um relacionamento com foco na ampliação dos serviços digitais, na melhoria da comunicação com o cidadão e na facilitação do acesso à informação e do cumprimento de obrigações. São esperados como resultados mais padronização, qualidade e agilidade na prestação de serviços, estabelecendo uma nova forma de se relacionar com o contribuinte e com toda a sociedade.

Diversas ações já foram desenvolvidas, como por exemplo a migração de serviços exclusivamente presenciais para a internet, a redução de prazos de atendimento e a simplificação e a desburocratização de procedimentos. No mesmo sentido, várias outras medidas ainda estão em fase de planejamento ou execução, como melhorias no atendimento virtual e em aplicativos móveis, uso de inteligência artificial no atendimento e qualificação dos canais de relacionamento e serviços.

Fonte: Receita Estadual do RS

Webinar especial de aniversário “CRCRS 74 anos”: resgate de episódios marcantes dessas mais de sete décadas da entidade

A manhã de 24 de abril foi marcada por um webinar superespecial de aniversário, “CRCRS 74 Anos”, que seriam completados em 25 de abril. Para compartilhar essa data foram convidados ex-presidentes que integram a história da entidade: Enory Spinelli (2002-2005); João Verner Juenemann (1974-1975); e Zulmir Breda (2010-2013), que hoje preside o Conselho Federal de Contabilidade, além da presidente Ana Tércia L. Rodrigues, primeira mulher à frente do CRCRS, em sete décadas.

O evento foi transmitido ao vivo pela TV CRCRS, no YouTube, com mediação do vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Márcio Schuch Silveira. Ele conduziu as apresentações e agradeceu as contribuições dos presidentes para o engrandecimento da entidade.

Em sua saudação inicial, a presidente Ana Tércia ressaltou que a trajetória do CRCRS, nestes 74 anos, é escrita não somente pelos presidentes, que têm a missão de liderar a entidade, mas por todos os que integram a família CRCRS – os vice-presidentes, conselheiros, membros de Comissões de Estudos, delegados, colaboradores e todo o profissional registrado, desde o número um até o mais recentemente inscrito.

João Verner Juenemann

João Verner Juenemann, presidente do CRCRS, 1974-1975

Uma história escrita a tantas mãos resulta no que o presidente João Verner Juenemann afirma ser “um conselho regional que é um primor, sempre fez história na contabilidade brasileira”. Segundo ele, presidir o CRCRS foi um momento muito prazeroso e gratificante de sua carreira, exercida em diversos segmentos, principalmente de auditoria independente e perícia judicial, e que lhe rendeu sócios e muitos amigos.

Entre as muitas realizações à frente do Conselho, Juenemann citou a significativa ampliação da circulação da Revista de Contabilidade do RS e a constituição da dívida ativa do CRCRS. Graças a esse instrumento, foi possível enfrentar as grandes dificuldades financeiras daquele período, agravadas pela inadimplência, e intensificar as atividades de fiscalização.

Ao falar na fiscalização, Juenemann lembrou também do marco representado na história do CRCRS, em uma época anterior, 1973, quando era conselheiro e vice-presidente: a contratação de um conhecido personagem da classe contábil gaúcha, Luiz Mateus Grimm, que ajudou a promover uma verdadeira revolução na atividade fiscalizatória da entidade, cujos reflexos positivos são sentidos até os dias de hoje. O ex-presidente contou que Grimm passou a viajar com frequência pelo interior do Estado para conversar com os profissionais, explicando o papel do Conselho, a importância da fiscalização e das orientações adequadas para o bom exercício profissional. Isso permitiu que os profissionais percebessem o valor do Conselho, bem como de pertencer à classe contábil, passando, dessa forma, a cumprir regularmente seu compromisso com a anuidade. Em reconhecimento à sua contribuição, Luiz Mateus Grimm foi indicado como diretor Executivo do CRCRS, em 1980, e, posteriormente, para o Conselho Federal de Contabilidade.

Enory Luiz Spinelli

Enory Luiz Spinelli, presidente CRCRS, 2000-2005

O contador Enory Spinelli começou a ter contato com o CRCRS ainda muito jovem. A entidade ainda funcionava na rua General Câmara, no Centro Histórico da Capital. Hoje, dada a velocidade das transformações, provocadas na profissão pelas tecnologias, sente-se como se o tempo transcorrido, desde então, fosse muito maior do que de fato é. Ele recorda que, no início do século XXI, quando presidiu o Conselho, “a nossa internet era um ônibus que nos transportava para levar o conhecimento contábil pelo interior do Estado”. Entretanto, reconhece que, mesmo com uma velocidade menor, essas incursões foram fundamentais para ampliar o alcance da Educação Profissional Continuada, que iniciou na gestão de Ivan Carlos Gatti, no final dos anos 1980.

O crescimento da representatividade da profissão contábil frente à administração pública também foi registrado por Spinelli. Durante a gestão de Germano Rigotto como governador do Estado, os profissionais da contabilidade conquistaram espaços em conselhos de fiscais e de administração, em empresas públicas e outros órgãos. Foi o caso de José Apell Mattos, presidente do CRCRS de 1998 a 2001, que se tornou presidente da JucisRS, e do vice-presidente de Relações com o Interior, na gestão 2002-2003, Renato Kerkhoff, que assumiu a vice-presidente da Junta. Para Spinelli, “aquele foi um momento muito interessante pela abertura alcançada perante o governo e pelo reconhecimento da sociedade”.

Zulmir Ivânio Breda

Zulmir Ivânio Breda, presidente CRCRS, 2010-2013

A qualidade do trabalho realizado pelo CRCRS foi enaltecida pelo agora presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda. Ele agradeceu os acertos das gestões passadas que fizeram com que o Regional se tornasse um modelo reconhecido em todo o Brasil. Um desses acertos foi a construção de uma sede própria, inaugurada em 1981, com a presença de autoridades. Também saudou a gestão da presidente Ana Tércia pelo reconhecimento alcançado na presidência do CRCRS, especialmente, na área da comunicação.

Entre as decisões tomadas em sua gestão à frente da entidade, Zulmir Breda disse que uma das mais acertadas foi a escolha de Márcio Schuch Silveira para coordenar a Comissão do CRCRS Jovem – hoje é vice-presidente de Desenvolvimento Profissional.  A atuação de Silveira contribuiu para uma maior aproximação com instituições de ensino superior, resultando, após os quatro anos do mandato, na assinatura de 45 convênios representando 57 campi de faculdades de Ciências Contábeis. “Isso foi muito positivo por nos levar ainda mais ao interior do Estado para a realização de palestras nas Universidades, por permitir recrutar um número maior de professores para participarem das atividades de Educação Continuada, contribuindo com a qualidade acadêmica dos estudantes e, por consequência, com a qualidade dos futuros profissionais”, ponderou Breda. Na área acadêmica, um destaque foi a assinatura de um convênio com a Unisinos, com vistas à realização da primeira turma de mestrado em Ciências Contábeis, em Porto Alegre, em 2010. No ano seguinte, também com a Unisinos, conveniou-se um curso de MBA de Contabilidade e Controladoria na área de finanças e, em 2013, a mesma universidade foi incentivada pelo CRCRS a abrir o seu curso de doutorado em Ciências Contábeis.

A partir de 2010, para responder às necessidades advindas da aceleração da tecnologia, a Revista Técnica da entidade passou a ser editada apenas em meio digital, se tornado acessível a todas as organizações e profissionais registrados. Antes era disponibilizada apenas para assinantes. Também foi criada uma revista informativa, que se fundiu com o Boletim de Notícias, com informações de interesse da classe contábil.

Zulmir Breda enfatizou, ainda, as homenagens recebidas da Assembleia Legislativa do RS, da Câmara Municipal de Porto Alegre e do Jornal do Comércio, conquistas que atribuiu, em grande parte, ao trabalho da vice-presidência Institucional, criada com o objetivo de inserir o CRCRS no ambiente político, levando a entidade a obter maior reconhecimento da sociedade.

Ana Tércia L. Rodrigues

Ana Tércia L. Rodrigues, presidente CRCRS, 2018-2021

Para dar uma ideia do legado a que fez jus ao assumir a missão de presidir o CRCRS e indicar a medida do desafio que é estar à frente do seu plenário, a presidente Ana Tércia, projetou a imagem da galeria dos 24 presidentes que a antecederam. Com uma trajetória que iniciou como colaboradora do CRCRS, a partir de 2004 passou a atuar como conselheira e vice-presidente nas gestões de Enory Spinelli, Rogério Rokembach e Antônio Palácios. Sob a presidência de Zulmir Breda, foi conselheira suplente de Enory Spinelli, no Conselho Federal de Contabilidade.

Na memória, a contadora tem guardados muitos momentos de debates acalorados na defesa de posições, por presidentes e diretorias. Uma marca que, segundo ela, simboliza a força do CRCRS. E foi com o compromisso de que os gestores precisam ser assertivos e com a consciência de que a entidade está sendo monitorada pela sociedade, por meio dos portais de transparência, que Ana Tércia assumiu a presidência do CRCRS. Entende que sua gestão se divide em duas etapas completamente diferentes: de 2018 a 2019, vivenciando um projeto de transição para a nova sede, e a segunda, 2020-2021, marcada pela pandemia.

Desde o início da gestão, sob o lema “Juntos, fazendo mais”, construiu-se um forte sentimento de união, tanto entre os integrantes da diretoria como com os colaboradores. Ao esforço conjunto de todos, a presidente atribui a conquista da nova sede.

Em seguida, a programação da intensa agenda de viagens e eventos presenciais teve que ser convertida, em velocidade meteórica, para uma agenda de eventos virtuais, o que exigiu um enorme esforço para a viabilização técnica. Porém, de outro lado, a diluição de custos resultou em economia e, principalmente, permitiu atingir um número exponencial de profissionais. O signo da incerteza permanente, gerado pela pandemia, exige reinvenção constante. É o caso dos preparativos para a realização do megaevento conjunto, que vai reunir, de 19 a 21 de outubro próximo, a XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade e a XXXVIII Convenção de Contabilidade do RS, na modalidade híbrido. Mas, o projeto caminha e promete ser mais uma grande realização assinada pelo CRCRS, em parceria com a Associação Interamericana de Contabilidade e o Conselho Federal de Contabilidade, com organização da Academia de Ciências Contábeis do RS.

“Todo o nosso esforço é no sentido de preservar a história do Conselho, sem deixar de fazer as inovações necessárias para que estejamos cada vez mais próximos dos profissionais, cada vez mais atuantes, fazendo um resgate histórico para preservar a memória e, dessa forma, preparar o futuro”, afirmou Ana Tércia.

A presidente também recordou sua convivência com o presidente Antônio Palácios, a quem sucedeu no comando do CRCRS. Duas personalidades fortes que construíram uma relação baseada no debate lastreado no respeito e na sinceridade. “Tê-lo perdido logo no início da minha gestão, foi muito marcante”, afirmou emocionada, a respeito daquele que foi seu conselheiro em momentos importantes.

Para encerrar, leu mensagem do presidente Rogério Rokembach, homenageando os demais presidentes do CRCRS, e reverenciou José João Appel Mattos, presidente no período em que atuou como colaboradora do Conselho. Também destacou a satisfação de contar com o diretor Executivo Ricardo Vitória, que substituiu Luiz Mateus Grimm no cargo.

Homenagem 

Homenageado nas palavras de todos os presidentes que participaram do webinar, pelos relevantes 40 anos de serviços prestados ao CRCRS e à classe contábil, Luiz Mateus Grimm acompanhou a transmissão do evento e, por meio de mensagem no chat, lembrou que trabalhou com os presidentes Edgar de Oliveira, Erly Poisl, Olivio Koliver, Arthur Nardon Filho, Ivan Carlos Gatti, Valério Baum, José Appel Mattos, Enory Spinelli, Rogério Rokembach, Zulmir Breda e Antônio Palácios, todos buscando fazer sempre o melhor. Desejou ao Conselho “sucesso por mais 74 anos!”

Márcio Schuch Silveira, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCRS

Ao encaminhar as considerações finais, o moderador, vice-presidente Márcio Schuch Silveira, agradeceu a confiança dos presidentes Antônio Palácios, Zulmir Breda e Ana Tércia, com os quais teve oportunidade de atuar.

Na sequência, em um momento de descontração, a presidente Ana Tércia aproveitou  para contar uma passagem curiosa. De um lado, o presidente Palácios, gremista; de outro, os então vice-presidentes Ana Tércia, Márcio Schuch e Pedro Gabril, colorados. Era final da Libertadores da América e dia de evento do CRCRS, em Santa Maria. Ana Tércia foi mais tarde porque tinha aula naquele dia. Chegou no hotel no exato momento em que o jogo terminava, com vitória gremista. No caminho para o apartamento, encontrou o presidente Palácios enrolado na bandeira do Grêmio e teve que enfrentar a flauta.

Em uma última avaliação sobre as perspectivas de futuro da profissão contábil, João Verner Juenemann acredita que, pela diversidade de nuances que oferece, a profissão jamais será superada por outras. Para Enory Spinelli, a grande guinada será nos conceitos de prestação de serviços, consolidando os sistemas à distância e o trabalho remoto. Já Zulmir Breda acredita que a profissão contábil vai permanecer relevante para a a sociedade ainda por muito tempo, porém, ressalva que é preciso redesenhar o perfil do profissional do futuro, de modo que possa enfrentar o assédio de outras profissões, principalmente, no que tange ao pensamento crítico, tornando-se capaz de substituir o fazer contábil pelo pensar contábil, além de aprofundar os conhecimentos em tecnologia.

Para finalizar, falando de futuro, Ana Tércia enfatizou acreditar muito na liderança feminina e que o legado que pretende deixar é o de estimular mais mulheres a participarem da política de classes. “Mas, que venham preparadas, com disposição e conteúdo, porque as exigências são as mesmas para homens e mulheres”, recomendou. Ela também deixou uma mensagem da vice-presidente norte-americana, Kamala Harris, endereçada às mulheres: “Sou a primeira, mas não serei a última.”

O vídeo do evento está disponível na TV CRCRS, no YouTube. Confira!

Receita Estadual publica versão simplificada de Boletim com indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena de abril

Em razão do agravamento da pandemia e dos respectivos efeitos na economia, a Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (23/4), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. Normalmente de periodicidade mensal, a publicação apresenta dados da primeira quinzena do mês de abril sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS. O boletim já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição.A emissão de Notas Eletrônicas (Nota Fiscal Eletrônica + Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) registrou variação positiva de 71,6% na primeira quinzena de abril de 2021 frente ao período equivalente do ano anterior. A grande variação ocorre, entre outros fatores, pela comparação envolver um dos períodos em que a atividade econômica foi mais fortemente impactada pela pandemia (abril de 2020), com níveis significativamente abaixo da média histórica. O pior resultado do indicador de emissão de Notas Eletrônicas ocorreu justamente em abril de 2020 (-16,7%). No acumulado do período da crise (16/3/20 a 15/4/21), o indicador agora acumula ganho de 9,0%. A mesma lógica foi verificada na análise das vendas por atividade, em que a indústria, o atacado e o varejo contabilizaram aumentos expressivos em abril, com 86,0%, 66,7% e 53,6% de variação frente ao ano anterior, respectivamente. Com os resultados, no acumulado da crise, o setor industrial agora apresenta 13,3% de crescimento, seguido pelo atacado (+8,9%) e pelo varejo (+1,7%).

O desempenho da arrecadação de ICMS também seguiu caminho parecido. A primeira quinzena de abril de 2021 totalizou R$ 2,34 bilhões arrecadados, valor 29,8% superior ao registrado em 2020. Os valores de arrecadação do mês se referem em grande parte a fatos geradores do mês anterior. Com o montante, a arrecadação acumulada em 2021 é de R$ 12,8 bilhões, um aumento de 8,9% (R$ 1 bilhão) frente ao período equivalente anterior. Na visão dos últimos 12 meses, a arrecadação total é de R$ 38,3 bilhões – um aumento de R$ 56 milhões frente aos 12 meses imediatamente anteriores (+0,1%).

Confira o Relatório completo clicando aqui.

Para acessar o Receita Dados e conferir informações diárias e em tempo real sobre arrecadação, documentos eletrônicos, combustíveis, entre outros, clique aqui.

Fonte: Receita Estadual do RS

A resiliência que inspira: conheça a história do contador mineiro que viu na falência da empresa do pai motivos para não desistir da busca pelo sucesso

Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

A falência da empresa do pai, quando Nathaniel José Vieira Pereira ainda era uma criança, trouxe aquela que seria a sua maior decisão profissional: cursar Ciências Contábeis, ajudar os clientes a vencer os obstáculos do empreendedorismo e ter um negócio de sucesso. “A definição pelo curso de Ciências Contábeis foi uma consequência de tudo o que vivi na infância com a falência da empresa do meu pai. Faltou orientação, faltou informação. Cresci acreditando nas informações contábeis como algo determinante para o sucesso de um negócio. Escolhi Ciências Contábeis com o propósito de ajudar as pessoas a não cometerem os erros que o meu pai cometeu quando tentou empreender”, explica.

Hoje, aos 47 anos, o contador mineiro, que mora em Ipatinga (MG), colhe os frutos do seu legado: seu escritório de contabilidade e gestão empresarial possui mais de 140 unidades no país e uma em Maputo, capital de Moçambique. E os planos não param por aí: “Meu sonho é levar a minha empresa para os Estados Unidos e  a Europa”, ressalta Nathaniel.

No entanto, o caminho não foi fácil. Aos 19 anos, Nathaniel deixou sua cidade natal, Teófilo Otoni, distante cerca de 340km de Belo Horizinte, para buscar em Ipatinga uma oportunidade de emprego e poder cursar Ciências Contábeis. Passou por muita dificuldade financeira e uma rotina exaustiva que o obrigava a trabalhar durante o dia e estudar à noite. “Mesmo em uma fase difícil da minha vida, em que o ensino superior ainda era muito caro, e o salário que eu ganhava na época menor do que o valor da mensalidade, o que me exigiu um sacrifício financeiro enorme, acreditava que o conhecimento era determinante para a realização do meu grande sonho”, ressalta o contador.

E foi o seu espírito de determinação e muita resiliência que trouxeram para Nathaniel a coragem de largar o emprego e empreender. “No dia da minha colação de grau, pedi demissão da empresa em que trabalhava. Apesar de estar casado apenas há um ano, era hora de tomar uma decisão importante. Era hora de buscar a realização do meu sonho. Mesmo ciente da existência de todos os riscos que estavam por trás da decisão de empreender, estava ali um risco que eu não poderia deixar de correr”, conta.

E para honrar a promessa que fez quando a empresa do pai veio à falência, Nathaniel investiu sem medo, no seu projeto profissional e, hoje, explica que “estender a mão ao cliente” foi a receita para o seu sucesso. “Nosso foco sempre foi atender nossos clientes dentro das suas necessidades. Não somente as necessidades legais e regulatórias, mas também naquilo que possa lhe auxiliar na busca por melhores resultados. Temos uma equipe multidisciplinar preparada para levar informações contábeis e financeiras de forma precisa, esclarecedora e tempestiva de acordo com o perfil de cada um deles. Tudo isso numa relação verdadeira, transparente e com total parceria”, completa o empresário contábil.

Desafios durante a pandemia

O profissional da contabilidade de Minas Gerais explica que os desafios recorrentes da crise sanitária que vive o país trouxeram ainda mais motivos para a inovação e a transformação do cenário contábil. “A resistência das pessoas à tecnologia acabou em questão de meses. E isso trouxe mudanças substanciais à contabilidade e consequentemente na rotina de todos. Hoje o uso da tecnologia é muito maior em cada uma das nossas unidades do que antes da pandemia”.

Mas, para ele, a atenção ao bem-estar de seus colaboradores e clientes foi o diferencial para manter as suas unidades empresariais funcionando. “Tudo aconteceu de forma muito rápida. As notícias, começando a ganhar as manchetes, e o nosso município decretando o primeiro “lockdown”. Dúvidas e incertezas vieram de forma imediata. Não sabíamos como as coisas iriam acontecer, como os governos iriam intervir e quais empresas conseguiriam sobreviver ao final da pandemia. E mesmo com tantas dúvidas, o nosso posicionamento foi de primeiro gerar segurança ao emprego de cada membro da nossa equipe. O passo seguinte foi estender a mão aos nossos clientes”.

Porém, os obstáculos não foram pequenos. O empresário contábil explica que, apesar de ter todos os principais processos mapeados e documentados, e sistema próprio para controlar todas as solicitações dos clientes e obrigações a cumprir, o principal desafio foi criar condições para que a equipe conseguisse estar de casa com um ambiente de trabalho adequado com internet, softwares, computadores e material de escritório. “Foi preciso entender a realidade de cada um para poder estabelecer ações específicas e, com isso,  seguir com o menor impacto possível na vida das pessoas e estar o mais presente junto aos nossos clientes”.

E a estratégia tem sido assertiva. Nathaniel explica que as ações conseguiram preservar todos os empregos da sua empresa e manter os seus clientes durante o período de pandemia.

Além disso, ele também ressalta que o papel institucional do Sistema CFC/CRCs foi imprescindível para que as instituições governamentais atendessem as solicitações da classe contábil. “A atuação do CFC/CRCs foi muita rápida e importante no sentido de buscar uma flexibilização nos prazos para o cumprimento de algumas obrigações acessórias, na condução e disponibilização de vários conteúdos informativos em plataformas digitais e em ter sensibilidade ao prorrogar o vencimento da Anuidade 2021”, conclui. E o legado de Nathaniel não para por aí. O filho de 17 anos já escolheu Ciências Contábeis para cursar e continuar a prosperar os negócios da família. Nathaniel.