Profissionais que não votaram nas eleições dos CRCs precisam enviar justificativa

Já está aberto o prazo para que os profissionais da contabilidade, que não participaram da votação nas eleições dos Conselhos Regionais da Contabilidade (CRCs), enviem a justificativa de ausência. O prazo para a transmissão dessa informação é o dia 24 de dezembro de 2021.

A justificativa deve ser encaminhada por meio da página oficial das eleições dos CRCs – www.eleicaocrc.org.br. Os eleitores que possuíam 70 anos de idade ou mais nas datas da eleição – 23 e 24 de novembro de 2021 – ou aqueles que estiverem em débito com o Conselho Regional estão dispensados de apresentar a informação.

A participação nas eleições dos CRCs é obrigatória. Dessa forma, aqueles que não votaram, sem causa justificada, serão multados em valor correspondente a 20% da anuidade do técnico em contabilidade, em vigor neste exercício. Essa determinação está prevista na Resolução CFC nº 1.571/2019, de 16 de maio de 2019.

Para acessar a página oficial das eleições e enviar a sua justificativa, clique aqui.

Fonte: Lorena Molter – Comunicação CFC/Apex

CRCs concluem processo eleitoral 2021

Os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) elegeram os seus novos representantes. No período de 34 horas ininterruptas de votação, 271.799 profissionais, entre contadores e técnicos em contabilidade, participaram do pleito e registraram as suas escolhas. Ao todo, eram esperados 364.115 eleitores, dessa forma, a votação alcançou 74,6% de participação. As eleições começaram às 8h de terça-feira (23) e foram concluídas às 18h desta quarta-feira (24).

O processo eleitoral aconteceu em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal (DF) e vai renovar 2/3 do Plenário de cada um dos CRCs. As Eleições 2021 do Sistema CFC/CRCs aconteceram na modalidade on-line, garantindo praticidade, segurança e confiabilidade à votação. Todo o pleito eleitoral foi acompanhado por uma empresa de auditoria independente, seguiu todos os princípios legais e ocorreu de forma segura, ética e transparente.

O CRC do Maranhão (CRCMA) foi o Regional com o maior número de chapas concorrendo nas eleições, com quatro no total. Quatro CRCs possuíam três chapas na disputa (CRCAP, CRCPA, CRCPI e CRCRJ) e dez estiveram no processo eleitoral com chapa única. A maior parte dos Conselhos contou com duas chapas nas eleições, sendo doze CRCs ao todo.

O coordenador da Comissão Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, contador João Altair Caetano dos Santos, destacou o impacto das eleições na classe e a lisura de todo o processo. “A votação em nossos Regionais é decisiva para a nossa profissão. Afinal, são escolhidos aqueles que terão a missão de representar os profissionais da contabilidade e trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável da contabilidade no país. Estamos felizes em anunciar que todo o processo ocorreu de forma ética, segura e transparente, sem intercorrências em qualquer parte do Brasil”, celebrou.

Veja aqui quais chapas foram eleitas nos CRCs

A participação nas eleições dos CRCs é obrigatória, gerando multa para aqueles que não votam sem causa justificada. Aqueles que não cumpriram a obrigação têm 30 dias, contados a partir do dia 25 de novembro de 2021, para apresentar, no sistema informatizado de votação, a justificativa de sua falta. Os profissionais da contabilidade com débitos nos CRCs e aqueles com 70 anos ou mais nas datas das eleições estão dispensados do envio de justificativas.

Por Lorena Molter – Comunicação CFC/Apex

Chapa 1 vence a eleição para renovação de 2/3 do Plenário do CRCRS

Nos dias 23 e 24 de novembro, os profissionais da contabilidade, em situação regular perante o Conselho, tiveram a oportunidade de votar para a renovação de 2/3 do Plenário e preenchimento de três vagas referentes à mandato complementar. Concorreram duas chapas e com 60,09 % dos 17.649 votos válidos a chapa 1, coordenada pelo contador Márcio Schuch Silveira, consagrou-se vencedora.
A votação ocorreu exclusivamente pela internet nos 27 Conselhos de Contabilidade do Sistema. às 18h, o Conselho Federal de Contabilidade deu início a apuração.

De acordo com o coordenador da chapa, contador Márcio Schuch Silveira, “o propósito é construir um Conselho ainda mais forte e conquistar, cada vez mais, o reconhecimento pela sociedade da essencialidade do profissional contábil e da sua capacidade em contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento econômico.”

Conheça os integrantes da chapa 1
Efetivos:
Contadores: Márcio Schuch Silveira, Anabéli Galvan Perera, Célio Belmiro Laux Affeld, Elaine Görgen Strehl, Fabiana dos Santos, Felipe da Rocha Paesi, Grace de Ávila Rodrigues, Gustavo Ferres da Silveira, Juliano Bragatto Abadie, Lucas Arêa de Marco, Marco Aurélio Gomes Barbosa, Marlete de Moura Ribeiro, Patrícia de Souza Arruda, Ronei Xavier Janovik, Tairo Rolim Fracasso, Vilson José Fachin
Técn. em Contab.: Cristiani Fonseca de Souza e Luis Fernando Ferreira de Azambuja
Suplentes:
Contadores: Cezar Volnei Mauss, Magda Regina Wormann, Luiz Manoel Alves da Trindade, Eliziane Fogliatto Caitano Miguel, Aristeu Costa dos Santos, Elis Andreia Altreiter, Eliane Rodrigues Soares, Ana Paula Meneghetti Borges, Diego Luciano Fraga, Wendy Beatriz Witt Haddad, Marcos Beltrami, Celso Luft, Vinícius Schneider, Mozart Dagoberto Giovanini Pereira, Pedra Negorete da Costa
Técn. em Contab.: Lisiane de Abreu Munchen, Márcia Salete de Vargas Basso, Cármen Alves Tigre.

Mandato complementar – 2022 a 2023
Efetivo: contador Claudionor José Mores
Suplentes: contadora Patrícia Coelho Motta de Souza e técn. em contab. Edmilson Norberto Zortéa

 

Exame de Suficiência: resultado preliminar está disponível

O resultado final preliminar da prova objetiva da segunda edição do Exame de Suficiência de 2021 foi divulgado, na última quarta-feira (24), no site da Consulplan. Também estão disponíveis o gabarito oficial definitivo e a resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar. A prova foi aplicada no dia 24 de outubro, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal (DF), e contou com a participação de mais de 30 mil pessoas. O Exame de Suficiência é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Aqueles que tenham sido reprovados e/ou eliminados no exame podem verificar os seus resultados por meio de um link específico disponibilizado na página da Consulplan.

Recursos

O prazo para interposição de recurso contra o resultado final preliminar da prova objetiva será as 23h59 do dia 26 de novembro de 2021. Isso deve ser feito por meio de requerimento próprio disponibilizado na página da Consulplan.

A banca da prova também disponibilizou aos participantes do exame a decisão sobre os recursos interpostos contra o gabarito oficial preliminar. Para acessar, clique aqui.

Para conferir o resultado final preliminar da prova objetiva, clique aqui.

Por Lorena Molter

Comunicação CFC/Apex

Eleições 2021 do Sistema CFC/CRCs são iniciadas

As eleições de 2021 dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) tiveram início na manhã desta terça-feira (23), às 8h (horário de Brasília). Ao todo, é esperada a votação de mais de 300 mil profissionais da contabilidade de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal (DF), na votação. O processo eleitoral será on-line e encerrado amanhã (24), às 18h, também seguindo o horário da capital federal.

O pleito vai renovar 2/3 dos conselheiros de cada Regional, sendo um dos eventos mais importantes do Sistema CFC/CRCs. Isso porque a escolha dos representantes da classe é um meio de se exercer a cidadania, de fortalecer a profissão e de contribuir para o desenvolvimento da Contabilidade no país.

O voto é secreto, direto e obrigatório.  Os contadores e técnicos em contabilidade terão 34 horas para fazerem as suas escolhas, por meio da votação eletrônica. Aqueles que não participarem do pleito, sem causa justificada, serão multados em valor correspondente a 20% da anuidade do técnico em contabilidade, em vigor neste exercício.

 As dúvidas frequentes sobre o processo eleitoral, os documentos que amparam a votação do Sistema CFC/CRCs, as chapas inscritas, assim como os canais para troca ou recuperação de senha podem ser acessados por meio da página oficial das eleições.

Para acessar o site do processo eleitoral, clique aqui.

Por Lorena Molter

Comunicação CFC/Apex

 

Inicia-se nesta terça-feira o processo de eleição no CRCRS

Nesta terça e quarta-feira, 23 e 24 de novembro, o Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS) realiza eleição para renovação de 2/3 do Plenário e para preenchimento de três vagas em mandato complementar.
O voto é obrigatório e, exclusivamente, pela internet, das 8h da terça-feira até as 18h da quarta, horário de Brasília (DF). Estão dispensados de votar, 
bem como de apresentar justificativa, apenas, os profissionais com idade igual ou superior a 70 anos nas datas da eleição. Somente poderão participar da escolha de seus candidatos os profissionais que estiverem com seus dados cadastrais atualizados e em situação regular quanto a débitos de qualquer natureza.

Contadores e técnicos em contabilidade que não votarem têm 30 dias, a contar a partir de 25 de novembro, para apresentarem justificativa para a ausência no pleito – procedimento que deverá ser feito por meio do sistema eleitoral informatizado. No caso de profissionais que se ausentarem da eleição sem causa justificada, será aplicado o previsto na Resolução CFC nº 1.571, de 16 de maio de 2019, que fixa o valor da multa em 20% do valor da anuidade do técnico em contabilidade em vigor neste ano.

Esqueceu a senha?

Clique no vídeo abaixo e siga o “passo a passo”, para recuperar a senha e votar.

Também é possível votar utilizando certificado digital do tipo e-CPF. Nestes casos, os profissionais deverão utilizar a senha do próprio e-CPF, não sendo necessário realizar a troca da senha provisória pela definitiva.

A renovação de 2/3 do Plenário significa eleger 18 novos conselheiros titulares e igual número de suplentes, com mandato de 2022 a 2025.
O Plenário do CRCRS é composto por 27 conselheiros titulares e 27, suplentes.
Mais informações em crcrs.org.br/eleicao2021/. 

Recon: conscientemente unidas, contadoras negras fazem a diferença

Foto: Integrantes da Recon: Rede de Contadoras Negras | Recon

Elas se encontraram pela primeira vez em uma convenção de Contabilidade e perceberam que havia poucas delas. Desde lá, se uniram e estão cada vez mais presentes em todos os espaços contábeis. Foi assim que a Rede de Contadoras Negras (Recon) surgiu, em 2019, a partir da iniciativa de quatro profissionais do Rio Grande do Sul (RS). Atualmente, o grupo já conta com 60 mulheres, inclusive de outros estados.  No Dia da Consciência Negra, comemorado neste sábado (20), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) destaca a caminhada dessas profissionais que juntas se fazem cada vez mais representativas no meio contábil.

“A Recon é sobre ser e pertencer”, explica a contadora e mestre em Economia, Fabiana dos Santos, uma das embaixadoras do grupo. O lema exalta a identificação que elas encontram em questões da vida, do âmbito pessoal ao profissional. Por meio dessa empatia e sororidade, a rede apoia e incentiva estudantes, técnicas e empresárias, negras, ligadas à Contabilidade, a fim de que ascendam em todos os seus aspectos.

“Nós costumamos dizer que a Recon é um espaço seguro. Lá eu posso falar das minhas fragilidades sem ser criticada. Eu sei que ali, vou ser envolvida e acolhida, e as minhas questões não vão ser bobagem. Isso é algo que tem acontecido com frequência e nós vemos as respostas de forma orgânica. Acabamos tendo essa irmandade, mesmo a maioria não se conhecendo [pessoalmente]. Entramos no grupo dispostas a trabalhar umas pelas outras por inteiro”, destaca Fabiana.

O papel da Recon se espelha, especialmente, em duas palavras, união e fortalecimento, que vai do individual ao coletivo. Conscientemente, no Brasil, sabemos que a população negra enfrenta diversos obstáculos provocados pela desigualdade social. Embora represente 54% de todos os brasileiros — segundo dados do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), do ano 2000 —, são os negros que sempre apresentam os piores índices em questões relacionadas a renda, trabalho, saúde, educação e entre outras. O racismo [re]velado também dificulta a inclusão deles em espaços que podem transformar esse cenário. Essa discussão também é presente na Recon.

Foto: Fabiana dos Santos | Arquivo Pessoal

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Ana Tércia Rodrigues, que também é embaixadora do grupo, reflete que o papel da Recon é justamente unir. Ela conta que todas as integrantes já experimentaram o sentimento de estar em lugares onde não se reconhecem ou não se sentem à vontade, por não existirem outras referências femininas ou negras. Esse pensamento serve, hoje, de gatilho para mudar esse caminho e mostrar a todos uma nova visão.

“É uma união para sermos vistas. Ganharmos visibilidade e mostrarmos à sociedade que nós temos as nossas competências. Temos a mesma condição que qualquer outro profissional da contabilidade para estarmos em uma empresa de auditoria, liderarmos entidades da nossa classe, estarmos na sala de aula como docentes, sermos empresárias ou peritas contábeis. Podemos exercer qualquer função. Mas precisamos estar unidas, para nos fortalecermos mutuamente”, ressalta Ana Tércia.

Um dos aspectos trabalhados dentro da rede são as crenças impostas pelo racismo estrutural a essas mulheres. Se configuram em temas que vão desde a imposição social do alisamento do cabelo ao machismo e à percepção da sociedade sobre a capacidade da pessoa negra suportar situações ruins ou desagradáveis. Essa última característica se faz presente em diversos momentos, influenciando no tratamento recebido, como, por exemplo, na hora do parto. O artigo A cor da dor: iniquidades raciais na atenção revela que a chance de uma mulher negra não receber anestesia, nesse momento, é 50% maior do que comparado às mulheres brancas.

“Fomos criadas como se isso fosse uma fortaleza, mas, na verdade, isso é uma fonte de esgotamento, pois acham que podemos e temos que aguentar tudo. Aguentar calada, trabalhar e estudar mais que os outros. Diria que esse pensamento é um passo para a Síndrome de Burnout, mas é algo muito incutido na nossa crença cultural. Na Recon, nós também nos desconstruímos. Temos várias cargas desnecessárias, que nos ajudaram a chegar aonde estamos, só que à medida que desenvolvemos o nosso autoconhecimento, uma amplitude maior sobre a visão de mundo, percebemos que não precisamos ter cargas muito maiores que os outros e que podemos ter sonhos tão grandes quanto”, afirma Fabiana.

Mudando histórias

Foto: Contadora Terezinha Silva dos Santos do Rio de Janeiro | Arquivo Pessoal

 

 

 

 

 

 

 

É pelas redes sociais que a Recon acontece. Com perfis no Instagram, WhatsApp e no Facebook, elas vêm alcançando novos espaços e novas integrantes. Passaram de quatro para 60 mulheres e, geograficamente, cresceram do Rio Grande do Sul [onde o grupo surgiu] para outros estados, como Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas. Qualquer mulher negra da área contábil, que se reconheça, é bem-vinda para fazer parte, como foi o caso da contadora carioca Terezinha Silva dos Santos.

Em 2020, enquanto passava tempo na internet, uma foto de mulheres negras comemorando o ano novo a chamou a sua atenção. “Eu pensei: ‘Nossa, que bonitas e empoderadas! Mas o que é isso?’ [risos]. Quando soube que o era, eu quis logo participar. Eu penso que a classe contábil é muito solitária. É difícil crescer sozinho na profissão, mas é um fato também. Busquei sempre manter colegas que estudaram comigo perto, mas todos se foram. Então, tê-las como referências é muito bom. Para nós, que somos negras, vemos a questão da representatividade. Vemos que podemos chegar lá”, conta Terezinha.

A participação no grupo já trouxe mudança significativas na vida da contadora. Aos 56 anos, com boa parte da vida dedicada à perícia e à contabilidade tributária em tribunais, ela deixou a área para atuar como servidora pública na procuradoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Encontrava-se desanimada na profissão, até que um dia uma ação da Recon mudou tudo. Um vídeo feito pela Rede, com as especialidades das participantes, foi divulgado no Instagram @oficial.recon, e ela compartilhou no WhatsApp com outros colegas de profissão. A iniciativa rendeu à Teresinha a proposta de entrar em um projeto grande ligado à Contabilidade na própria universidade. “Muitos não sabiam que eu era contadora, especialmente dessa área tributária, mas, por conta desse vídeo, eu cresci profissionalmente e economicamente. Eu agradeci a todas e elas se alegraram comigo. A Recon nos proporciona realmente uma troca maravilhosa todos os dias e nos impulsiona na profissão”, relata Terezinha.

Inspiração

Foto: Contadora paulista Jailsa Soares Gonzaga | Arquivo Pessoal

 

 

 

 

 

 

 

Para a contadora recém-formada, Jailsa Soares Gonzaga, 22 anos, de São Paulo, a Recon trouxe uma contribuição profunda em seu processo pertencimento e aceitação. Ela conheceu o grupo por meio da história da contadora Eliane Soares, na campanha do CFC do Dia do Profissional da Contabilidade, no ano passado (leia aqui). Desde então, faz parte e hoje nos traz um relato emocionante de como a Rede tem sido um alicerce na sua caminhada e construção profissional.

“A mudança que a Recon fez na minha vida, pode ser resumida em uma palavra: ACEITAÇÃO. Eu entrei como bolsista na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), uma das universidades mais renomadas aqui de São Paulo. É um espaço muito elitizado e dava para contar nos dedos a quantidade de negros que havia na sala de aula.  Diversas vezes, eu entrava na universidade e pensava se estava no lugar certo, se deveria ter aceitado realmente aquele desafio. Eu nunca passei por nenhuma situação direta de racismo, mas quem é negro sabe da estranheza dos olhares que batem. Eu moro no extremo leste de São Paulo, então já era difícil o trajeto para chegar à faculdade. Enquanto eu saía de casa de madrugada para trabalhar e voltava tarde depois por estudar, ouvia dos meus colegas de turma que o motorista ia buscá-los e eles estavam cansados de gastar com restaurante e Uber. E eu tomando chuva e pegando metrô. Realmente, pensei diversas vezes se meu lugar era ali, se eu não tinha ousada demais. A partir do momento que eu entrei na Recon e me deparei com mulheres incríveis, uma delas, por exemplo, que trabalha em uma grande marca como executiva, isso foi um choque para mim. Um choque positivo de poder dizer: ‘eu tenho espaço também. Eu posso estar aqui também. Eu posso estar onde eu quiser’. E o fato de ser negra me dão a certeza que as dificuldades só vão fazer com que eu prospere mais ainda. Então, eu senti uma autoconfiança muito maior. Um desejo de estudar muito maior depois que eu conheci as meninas da Recon. Chamo essas mulheres assim, carinhosamente, porque são mulheres incríveis que me inspiram muito. É interessante porque acho que isso está ligado ao conceito de afrofuturismo. Quando você vê essas mulheres em cargos de liderança, transpirando motivação e autoconfiança, você consegue se enxergar nesses lugares também. Diante da população negra, que tem uma taxa de mortalidade muito alta, eu consigo visualizar uma vida próspera para mim também a partir do exemplo de outras mulheres. E isso não tem preço.”

Sustentabilidade

O Dia da Consciência Negra é comemorado no dia 20 de novembro em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O legado desse líder pela libertação do povo negro do sistema escravagista se faz presente, em outras lutas, até os dias de hoje.

Para a presidente do CRCRS, Ana Tércia, as discussões atuais sobre a ESG — “Environmental, Social and Governance”, que significa “Ambiental, Social e Governança” — contribuem para ampliar a discussão. As conquistas foram muitas, mas ainda pequenas frente a tudo que se deseja alcançar. “Chegamos com vontade de recuperar muitas coisas que perdemos ao longo do tempo. Estamos em um momento de aprendizado, uns com os outros”, reflete.

Ela destaca que o CRCRS e o Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRCSP) possuem grupos que trabalham a diversidade para tornar mais plural e inclusivo o meio contábil. “Estamos em um momento em que nós criamos condição para a autoestima se fortalecer, movimentos econômicos e profissionais. Além disso, por conveniência e oportunidade, as empresas estão discutindo a sustentabilidade, a inclusão, a diversidade e a pluralidade. Podemos sempre pensar em como incluir as pessoas negras. Quando as pessoas fizerem um grupo de palestrantes, uma comissão, pensem em qual pessoa negra convidar e inserir. Os profissionais negros estão buscando esse espaço. O meu desejo é que toda a contabilidade abrace essa causa para que ela se torne mais forte”, finaliza a presidente.

Como participar?

Para participar, basta enviar uma mensagem pelas redes sociais à Recon.

Instagram: https://www.instagram.com/oficial.recon/

Facebook: https://www.facebook.com/oficial.recon

Ingrid Castilho
Comunicação do CFC

CRCRS participa de audiência pública com o tema “Pelotas, cidade amiga do idoso”

Nesta terça-feira (16), o delegado representante do CRCRS em Pelotas, Carlos Roberto Vaz da Silva Almeida, representou o Conselho na audiência pública “Pelotas cidade amiga do idoso”, realizada pela Câmara de Vereadores do município. Na oportunidade, foram debatidos temas como incremento à destinação de valores do imposto de renda devido para o fundo do idoso, formas de oportunizar melhor qualidade de vida para pessoas com mais de 60 anos e constituição de políticas públicas para esse setor da sociedade.

Também participaram do encontro, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário, além da Casa dos Conselhos, Conselho do Idoso, Receita Federal e Sindicontábil Pelotas e Região.

 

Lélio Luzardi Falcão, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas; José Olavo Bueno dos Passos, secretário da Assistência Social de Pelotas; Cristiano Silva, presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas; Mara Colomby, responsável pela cidadania fiscal da Secretaria da Receita Federal de Pelotas; Maria Rosania Santana Almeida, presidente do Sindicontábil Pelotas e Região; e Carlos Roberto Almeida, delegado Representante do CRCRS em Pelotas

CRCRS na mídia | Em pauta, adoção da NF-e e o Mês da Solidariedade Contábil

O coordenador da Comissão de Estudos de Tecnologia da Informação, Flávio Ribeiro Júnior, e a integrante da Comissão de Estudos do Voluntariado, Lisiane München, participam da edição de hoje do JC Contabilidade. Abordam, respectivamente, dúvidas sobre a migração do papel para a nota fiscal eletrônica (NF-e) e o Mês da Solidariedade Contábil.

Confira a seguir.

 

  

“O Terceiro Setor e o Profissional Contábil: uma parceria essencial para o desenvolvimento da sociedade” é tema de seminário

Muita informação técnica e orientações compuseram o seminário “O Terceiro Setor e o Profissional Contábil: uma parceria essencial para o desenvolvimento da sociedade”, realizado, em 11 de novembro, pelo CRCRS, por meio da sua Comissão de Estudos do Terceiro Setor. Na abertura do evento, transmitido pela TV CRCRS e pela Plataforma Teams, a coordenadora da comissão, contadora Grace de Avila Rodrigues, apresentou os números que refletem os expressivos resultados alcançados pelo terceiro setor.  Conforme levantamento do Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas (Fonif), em fevereiro de 2021, no Brasil, 906 municípios receberam atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) – 60% dos procedimentos hospitalares de alta complexidade do SUS são feitos pelo terceiro setor. Na educação, são 725 mil estudantes com bolsas de estudos na educação básica e no ensino superior e, na assistência social, estão envolvidas 5.853 instituições, com 3 milhões e 600 mil vagas de atenção a famílias em situação de vulnerabilidade social. No total, o terceiro setor emprega 2 milhões e 300 mil pessoas.

“Os profissionais da contabilidade protagonizam todas essas ações”, afirma Grace, contando que o seminário nasceu de uma pesquisa enviada pela Comissão de Estudos a instituições do terceiro setor, a qual apontou os principais assuntos de interesse das entidades, abordados pelos integrantes da comissão, em três painéis: “Normas e Práticas Contábeis Aplicadas às Entidades do Terceiro Setor”, “Marco Regulatório: do projeto para captação de recursos à prestação de contas” e “Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas): como se preparar com segurança?”.

 

No primeiro painel, com Jacó Amadeo Benincá, Ivan Roberto dos Santos Pinto Junior e moderação de Marlete de Moura Ribeiro, foram tratadas as questões técnicas apontadas na pesquisa como de maior dificuldade. Entre as recomendações, os painelistas destacaram a necessidade de estruturação cuidadosa do Plano de Contas, a segregação das atividades-fim e atividades-meio por área de atuação das entidades dentro do terceiro setor, sempre tomando por base o estatuto social, que é a “carta magna” da instituição, além de verificar se as entidades possuem isenção ou imunidade tributária.

“É quase uma contabilidade para cada atividade”, observou Ivan Junior, sugerindo a realização de um check list que inclua na contabilidade não apenas as atividades realizadas, mas também situações como convênios, subvenções, doações, superávit e déficit, dentre diversos outros, também para atender às exigências dos órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público, Ministério da Educação e Cultura e Secretaria da Receita Federal.

Além do acompanhamento contábil diário e minucioso das atividades, o profissional deverá estar alerta para a sequência cronológica a ser seguida na apresentação das demonstrações contábeis, que precisam guardar comparabilidade com as apresentadas no exercício anterior, como lembrou Jacó Benincá. Salientou, também, a necessidade de que os profissionais contábeis se apropriem das obrigações acessórias que incluem desde uma ampla gama de declarações do Sped, na esfera federal, até as especificidades das esferas estadual e federal.

Na oportunidade, Ivan Junior comentou, ainda, que a ITG 2002 – Resolução CFC 1.409/2012 sofrerá alterações. O CFC já constituiu uma comissão com a finalidade de debater mudanças na norma que deverá ser colocada em audiência pública. Desse modo, os profissionais terão oportunidade de encaminhar suas contribuições ao Conselho Federal, com vistas à melhoria da norma.

No segundo painel, Gabriel Filber Ribas e Roberto dos Santos Onófrio avaliaram, com mediação de Juliano Cechinato, o papel do profissional contábil para dar conformidade às exigências do Marco Regulatório em todas as etapas das atividades desenvolvidas pelas instituições do terceiro setor, iniciando pelo planejamento, passando pela celebração das parcerias – via de regra com entidades públicas -, monitoramento e avaliação e, finalmente, a prestação de contas.

Para Gabriel Ribas, é necessário frisar que o profissional contábil tem papel preponderante no decorrer da execução do projeto, portanto, é essencial que esteja preparado para o acompanhamento estratégico do mesmo, uma vez que a sua participação no processo pode evitar que a entidade seja impedida de participar de  chamamentos públicos para a execução de serviços. “O marco regulatório dá as bases, mas, o profissional contábil vai necessitar um aprimoramento específico. Nesse caso, o profissional que conhece o cotidiano da entidade terá mais condições de auxiliá-la”, afirmou Ribas.

Para a coordenadora da Comissão de Estudos do Terceiro Setor, Grace Rodrigues, o profissional precisa estar norteado pelo planejamento estratégico da instituição. “Missão, visão e valores são mais do que uma placa na parede. São como um mapa do tesouro: indicam qual o caminho que deve ser seguido pela instituição para alcançar seus objetivos”, explicou.

Além de seguir o planejamento estratégico, Roberto Onófrio ressaltou a necessidade de que os projetos também estejam de acordo com o estatuto e que toda a documentação esteja em dia. A partir daí, segundo ele, o profissional da contabilidade terá condições de atuar com segurança de modo multiprofissional, estabelecendo a precificação, fazendo levantamento de custos e avaliando impacto tributário, dentre outras atividades.

Conduzido pela coordenadora Grace Rodrigues, com Ivan Junior e mediação de Juliano Cechinato, o painel sobre Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) encerrou o seminário.

Embora o Cebas seja um processo dentre tantos outros nas instituições do terciro setor, o não compliance dele pode suscitar risco de continuidade da operação, dada a sua extrema relevância. Ivan Junior disse que, com a pandemia, muitas entidades tiveram suas receitas reduzidas, o que exigiu um esforço dos profissionais para dar clareza às informações, evitando, assim, a perda do certificado e o provável consequente encerramento da operação. Recomendam-se controles internos preventivos, com mapeamentos de riscos, a fim de aumentar a asegurança e êxito no processo de pedido de renovação do Cebas.

Sobre a possibilidade de todas as instituições fazerem compliance, Grace Rodrigues sublinhou que todas as instituições podem e devem estar sempre em conformidade, com normativos internos e externos, sendo a avaliação, gerenciamento e resposta aos riscos um dos mais importantes pilares de um programa de compliance, em sua opinião. “Não se deve aguardar a fiscalização bater à porta, devemos mapear antecipadamente os riscos. Entre outros, é preciso, também, estar sempre alerta ao canal de denúncia, um dos fundamentos do programa de integridade das entidades, e manter acompanhamento mensal do atingimento de metas de indicadores e dos projetos” assegurou Grace, sobre essas medidas que concorrem para evitar pôr a instituição em risco de continuidade.

O seminário “O Terceiro Setor e o Profissional Contábil: uma parceria essencial para o desenvolvimento da sociedade” está disponível na TV CRCRS, no YouTube. Confira!