Destinação do IR devido é tema de encontro em Porto Alegre

Ocorreu, durante todo o dia  17 de março, na sede da Famurs, em Porto Alegre, o 3º Encontro de Orientação para Captação de Recursos de Doação de Imposto de Renda de Pessoa Física, promovido pelo CRCRS, por meio da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social, com participação da Comissão de Estudos do Terceiro Setor. O encontro focou na orientação e na capacitação de entidades assistenciais, servidores públicos municipais e voluntários sobre a captação e aplicação de recursos provenientes do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas em projetos sociais nos municípios. O evento teve a parceria da Famurs, do Governo do Estado do RS e da Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na abertura do evento, o diretor da Escola de Gestão da Famurs, Everaldo Delazeri, lembrou que “a destinação é o caminho para reduzir a criminalidade e melhorar a qualidade de vida”, e destacou a importância da capacitação de os agentes envolvidos na captação e gestão adequadas dos recursos.

Everaldo Delarazeri, diretor da Escola de Gestão da Famurs, ao centro, entre Silwia Greve e José Carlos Mello, integrantes da Comissão de Estudos de Resposabilidade Social do CRCRS

Everaldo Delarazeri, diretor da Escola de Gestão da Famurs, ao centro, entre Silvia Grewe e José Carlos Mello, integrantes da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS, fez a abertura do evento

A seguir, no painel Evolução Histórica do Potencial de IR para Destinar, Importância e Formas de Conscientizar, Mobilizar e Arrecadar – Embasamento Legal e Potencialidade de Arrecadação, os integrantes da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS, Silvia Grewe e José Carlos Mello, lembraram que, apesar de a lei que permite a destinação de parte do imposto de renda devido ao Funcriança já existir há 25 anos e o Fundo do Idoso desde 2011, dados da Receita Federal do Brasil apontam que, no ano de 2015, apenas 4,97% do potencial de recursos disponíveis foram efetivamente captados. Isso representou uma perda de cerca de R$ 318 milhões que poderiam ter sido destinados diretamente aos projetos sociais dos municípios. “É importante ressaltar que a destinação não implica em gastos, pois o valor doado já está incluído no imposto de renda a pagar, explica Silvia Grewe.

Silvia Grewe, coordenadora da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS, abriu o painel da manhã sobre Evolução Histórica do Potencial de IR para Destinar, Importância e Formas de Conscientizar, Mobilizar e Arrecadar - Embasamento Legal e Potencialidade de Arrecadação

Silvia Grewe, coordenadora da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS, abriu o painel da manhã sobre Evolução Histórica do Potencial de IR para Destinar, Importância e Formas de Conscientizar, Mobilizar e Arrecadar – Embasamento Legal e Potencialidade de Arrecadação

Na parte da tarde, a secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social, Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, falou sobre a Campanha Escolha o Destino, desenvolvida pelo governo do Estado do RS. O objetivo da campanha é informar sobre a possibilidade de contribuir com entidades que trabalham para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos, por meio de doações que podem ser deduzidas do imposto de renda devido. “É importante que as prefeituras se conscientizem desse trabalho e acreditem que ele dá resultado”, disse a secretária. Maria Helena Sartori salientou, ainda, a importância da transparência nos dados, para que a população veja que sua contribuição está dando resultado, e afirmou que “é papel do poder público incentivar a população a tornar-se um agente da mudança”.

A secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, falou sobre a Campanha Escolha o Destino, do governo do Estado do RS

A secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, falou sobre a Campanha Escolha o Destino, do governo do Estado do RS

Na sequência do evento, foi apresentado o painel Fluxos de Proteção do Funcriança, com apresentação do técnico da secretaria da Fazenda de Porto Alegre, Rogério Portanova Leal, acompanhado de conselheiros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Logo depois, foi a vez da apresentação de Projetos e Resultados de Entidades do Funcriança e Fundo do Idoso, e abertura aos questionamentos da plateia.

O histórico demonstra que, apesar do crescimento das destinações, a captação de recursos ainda está muito aquém do potencial, indicando uma perda de cerca de R$ 30

O histórico demonstra que, apesar do crescimento das destinações, a captação de recursos ainda está muito aquém do potencial, indicando uma perda de cerca de R$ 318 milhões, em 2015