Indicador econômico da Receita Estadual está disponível em formato online no Receita Dados

Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE-RS), tradicional instrumento da Receita Estadual, já estão integralmente disponíveis em formato online no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Antes publicados por meio de uma série de arquivos, os IDEE-RS agora podem ser visualizados em painéis interativos, com variações por período e tipo de operação, por exemplo. A novidade marca a conclusão da iniciativa “Indicadores Econômicos” da agenda Receita 2030, composta por 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.

De periodicidade mensal, os IDEE-RS são índices próprios de desempenho da atividade econômica dos contribuintes do ICMS. Eles mensuram a performance agregada das atividades econômicas da indústria, do comércio atacadista e varejista dos contribuintes sujeitos ao campo de incidência do imposto, incluindo as operações e prestações desoneradas. O objetivo é, por meio destes índices, prover a Receita Estadual e a sociedade de indicadores abrangentes da atividade produtiva e comercial dos contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul, auxiliando no processo de previsão e avaliação de receita, bem como no acompanhamento da situação econômica do Estado.

Elaborados desde abril de 2009, os IDEE-RS passaram a ser publicados em 2016 no Receita Dados, mas ainda através de arquivos contendo tabelas e gráficos. Com a iniciativa “Indicadores Econômicos”, da agenda Receita 2030, as informações passaram a ser gradualmente disponibilizadas de forma online e automatizada no portal, culminando com a entrega final do projeto em maio de 2021. Além de poder escolher o mês e o ano de interesse diretamente nos painéis, agora também é possível escolher o tipo de operação (interna, externa ou a outra Unidade da Federação) ao visualizar a taxa de crescimento do acumulado do ano.

Para conferir os IDEE-RS no Portal Receita Dados:

http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/paineis/indicadores-economicos/

Saiba mais sobre o IDEE-RS

Embora não abarque diretamente o setor primário (aproximadamente 15% do Valor Adicionado Fiscal do Estado), o setor de serviços e o varejo da energia elétrica, o conjunto de indicadores IDEE-RS incorpora todas as atividades industriais e comerciais decorrentes e correlacionadas. Os indicadores medem os desempenhos das vendas (IDEE-VE), das compras (IDEE-CO), do Valor Adicionado (IDEE-VA) e da Corrente de Comércio (IDEE-CC). O Valor Adicionado corresponde à diferença entre vendas e compras, enquanto a Corrente de Comércio representa a soma dos mesmos. Há ainda o IDEE investimentos (IDEE-AF) que retrata as compras para o ativo fixo (bens de capital) dos contribuintes do ICMS.

A série histórica é referenciada em variações percentuais mensais (em relação ao mês anterior e em relação ao mesmo mês do ano anterior), acumuladas no ano e acumuladas em 12 meses. Os valores nominais obtidos da base de dados são corrigidos pelo IPCA, resultando, portanto, em variações reais. Os índices são construídos a partir da agregação dos três fluxos de atividade econômica do Estado: interno, interestadual e com o exterior. Permite, nesse sentido, a geração de um indicador totalizado, bem como sua abertura por fluxo.

A base de dados que alimenta o IDEE-RS é constituída por informações prestadas pelos contribuintes do ICMS. Neste sentido, os dados referentes ao fluxo externo refletem o impacto da variação cambial da época, podendo resultar em variações distintas das que seriam verificadas com a utilização dos valores em dólares.

Outro ponto importante a ser ressaltado é a dinamicidade da atualização da fonte de dados, cuja base passa por constante auditoria em relação aos valores pretéritos declarados. Embora os efeitos destas alterações sejam pequenos, cabe ao usuário do IDEE-RS ficar atento a essa característica.

  • IDEE Compras (IDEE-CO): agrega o fluxo interno, interestadual e externo a partir dos valores das compras dos contribuintes do ICMS constantes nas bases de dados da Receita Estadual.
  • IDEE Vendas (IDEE-VE): agrega o fluxo interno, interestadual e externo a partir dos valores das vendas dos contribuintes do ICMS constantes nas bases de dados da Receita Estadual.
  • IDEE Valor Adicionado (IDEE-VA): corresponde à diferença entre vendas e compras.
  • IDEE Corrente de Comércio (IDEE-CC): representa a soma de vendas e compras.
  • IDEE Ativo Fixo (IDEE-AF): retrata as compras para o ativo fixo das empresas.

Receita 2030

A agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais. Algumas das medidas previstas estão diretamente relacionadas ao portal Receita Dados, a indicadores de acompanhamento da economia gaúcha e ao desenvolvimento econômico do Estado.

A iniciativa “e-Receita”, por exemplo, focou na construção do novo Receita Dados, que passou por uma ampla modernização e foi lançado em dezembro de 2020. A iniciativa “Indicadores Econômicos”, concluída agora, proporciona a apresentação dos IDEE-RS de maneira automatizada e online, reforçando a importância do indicador e a experiência do usuário no Portal. Já no âmbito da iniciativa “Desenvolve RS”, por sua vez, o principal objetivo é qualificar as análises dos setores da economia, utilizando as bases de dados do fisco, com foco na identificação de oportunidades para alavancar o desenvolvimento estadual em parceria com os setores econômicos.

Fonte: SEfaz-RS