CRCRS elege novo presidente e membros da diretoria para o biênio 2022-2023

Em sessão plenária do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS), realizada na tarde de 5 de janeiro, no Hotel DeVille, foram empossados os 39 novos conselheiros (18 titulares, igual número de suplentes), eleitos em novembro passado,  e três conselheiros do terço remanescente. Em seguida, ocorreu a eleição e posse do novo presidente e da nova diretoria da entidade. A plenária foi conduzida pelo contador Paulo Comazzetto.

O contador Márcio Schuch Silveira foi escolhido para ser o novo presidente do CRCRS, para o período 2022-2023.

Márcio Schuch Silveira, presidente do CRCRS no biênio 2022-2023

Em sua manifestação, Silveira se solidarizou com as vítimas da pandemia e suas famílias e ressaltou o papel essencial da contabilidade para o desenvolvimento econômico, em particular, no atual contexto do País.

A nossa sociedade precisa se reerguer, nós precisamos que a economia volte a crescer, porque mais vidas ainda precisam ser salvas, agora salvas da fome, da depressão e de todas as consequências de uma economia extremamente fragilizada”, declarou o presidente. Nesse sentido, lembrou a importância de construir um Conselho ainda mais forte, capaz de conquistar, cada vez mais, o reconhecimento pela sociedade da essencialidade do profissional contábil e da sua capacidade em contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento econômico.

Conselho diretor

Presidente: Márcio Schuch Silveira

Vice-presidente de Gestão: Grace de Avila Rodrigues

Vice-presidente de Fiscalização: Juliano Bragatto Abadie

Vice-presidente de Registro: Elaine Görgen Strehl

Vice-presidente de Controle Interno: Paulo Gilberto Comazzetto

Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional: Patrícia de Souza Arruda

Vice-presidente de Relações com os Profissionais: Tatiani Margutti Brocca Pedrotti

Vice-presidente de Tecnologia e Inovação: Ricardo Kerkhoff

Vice-presidente Técnico: Marco Aurélio Gomes Barbosa

Presidente Márcio Schuch Silveira, ao centro, com os integrantes do Conselho Diretor, vice-presidentes de Controle Interno, Paulo Gilberto Comazzetto; de Desenvolvimento Profissional, Patrícia de Souza Arruda; Técnico, Marco Aurélio Barbosa; de Gestão, Grace de Avila Rodrigues; de Registro, Elaine Görgen Strehl; de Tecnologia e Inovação, Ricardo Kerkhoff; de Relações com os Profissionais, Tatiani Margutti Brocca Pedrotti; e de Fiscalização, Juliano Bragatto Abadie

Conselheiros empossados

Titulares:
Contadores: Márcio Schuch Silveira, Anabéli Galvan Perera, Célio Belmiro Laux Affeld, Elaine Görgen Strehl, Fabiana dos Santos, Felipe da Rocha Paesi, Grace de Ávila Rodrigues, Gustavo Ferres da Silveira, Juliano Bragatto Abadie, Lucas Arêa de Marco, Marco Aurélio Gomes Barbosa, Marlete de Moura Ribeiro, Patrícia de Souza Arruda, Ronei Xavier Janovik, Tairo Rolim Fracasso, Vilson José Fachin
Técn. em Contab.: Cristiani Fonseca de Souza e Luis Fernando Ferreira de Azambuja
Suplentes:
Contadores: Cezar Volnei Mauss, Magda Regina Wormann, Luiz Manoel Alves da Trindade, Eliziane Fogliatto Caitano Miguel, Aristeu Costa dos Santos, Elis Andreia Altreiter, Eliane Rodrigues Soares, Ana Paula Meneghetti Borges, Diego Luciano Fraga, Wendy Beatriz Witt Haddad, Marcos Beltrami, Celso Luft, Vinícius Schneider, Mozart Dagoberto Giovanini Pereira, Pedra Negorete da Costa
Técn. em Contab.: Lisiane de Abreu Munchen, Márcia Salete de Vargas Basso, Cármen Alves Tigre.

Mandato complementar – 2022 a 2023
Efetivo: contador Claudionor José Mores
Suplentes: contadora Patrícia Coelho Motta de Souza e técn. em contab. Edmilson Norberto Zortéa

Conselheiros do CRCRS

Sobre Márcio Schuch Silveira

Márcio Schuch Silveira é graduado em Ciências Contábeis; Mestre em Ciências Contábeis, empresário contábil, consultor de empresas, professor universitário em graduação e pós-graduação, integrante do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários da Prefeitura de Porto Alegre, sócio da Ecguaíba Contabilidade Ltda.

Foi presidente do Observatório Social de Guaíba (2017 a 2018) e vice-presidente de Assuntos de Gestão (2019 a 2020).

No CRCRS, atuou como delegado regional no município de Guaíba, de 2008 e 2013; integrou a Comissão de Estudos do CRCRS Jovem de 2008 a 2009 e foi coordenador dessa comissão de 2010 a 2011; integrante da Comissão de Estudos de Organizações Contábeis de 2012 a 2013 e coordenador no período de 2014 a 2015. Assumiu a vice-presidência Técnica de 2016 a 2017. No ano seguinte, passou para a vice-presidência de Desenvolvimento Profissional, onde permaneceu até 2021, quando se licenciou para coordenar a chapa 1, que consagrou-se vitoriosa na eleição do CRCRS, realizada em novembro.

CRCRS na mídia | Em pauta, Declaração do Imposto de Renda 2022 e Gestão de Riscos Digitais

Na edição de hoje do JC Contabilidade, o conselheiro do CRCRS Celso Luft dá dicas sobre antecipação da declaração do imposto de renda e o contador Flávio Ribeiro Júnior alerta sobre os cuidados necessários para declarar investimentos em ações.

Na página de Opinião, o contador Ernani Baier aborda a “Gestão de Riscos Digitais”.

Confira!

COAF – Declaração de Operações

Conforme previsto na Resolução CFC n.º 1.530/2017, os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas pública e privada que prestem, mesmo que eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contabilidade, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, nas operações elencadas no Art. 1º da Resolução, exceto aos profissionais da contabilidade com vínculo empregatício em organizações contábeis, devem comunicar ao Coaf a não ocorrência de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. Para auxiliar os profissionais, o Conselho Federal de Contabilidade elaborou uma cartilha com as orientações para utilização do sistema. Clique aqui para acessar a cartilha.

CONFIRA AS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES:

  1. Profissionais da contabilidade, com vínculo empregatício, em uma empresa privada (de qualquer ramo ou tipo societário), precisam cumprir a obrigatoriedade da Resolução CFC n.º 1.530/2017?

Sim, a declaração de ocorrência ou não ocorrência deve ser feita por todos os profissionais da contabilidade com vínculo empregatício, em uma empresa privada (de qualquer ramo ou tipo societário), que prestam (ou trabalham com) serviço de contabilidade, consultoria, assessoria ou auditoria, independentemente se for responsável técnico ou não. As comunicações ocorrerão nos casos:

  • De ocorrência– quando identificar, na execução dos serviços contábeis, operações ou propostas de operações que, após análise, possam configurar indícios da ocorrência de ilícitos de seu cliente ou operações em espécie, conforme Art. 6º da Resolução CFC n.º 1.530/2017.
  • De não ocorrência– quando ao longo do ano NÃO IDENTIFICAR, na execução dos serviços contábeis, operações ou propostas de operações que, após análise, possam configurar indícios da ocorrência de ilícitos de seu cliente ou operações em espécie, conforme Art. 6º da Resolução CFC n.º 1.530/2017.
  1. O funcionário/servidor público que é contador ou técnico em contabilidade de uma entidade ou órgão público, precisa cumprir a obrigatoriedade da Resolução CFC n.º 1.530/2017?

Sim, a declaração de ocorrência ou não ocorrência deve ser feita por todos os profissionais da contabilidade, que são funcionário/servidor público de uma entidade ou órgão público, que prestam (ou trabalham com) serviço de contabilidade, consultoria, assessoria ou auditoria, independentemente se for responsável técnico ou não. As comunicações ocorrerão nos casos:

  • De ocorrência– quando identificar, na execução dos serviços contábeis, operações ou propostas de operações que, após análise, possam configurar indícios da ocorrência de ilícitos ou operações em espécie, conforme Art. 6º da Resolução CFC n.º 1.530/2017.
  • De não ocorrência– quando ao longo do ano NÃO IDENTIFICAR, na execução dos serviços contábeis, operações ou propostas de operações que, após análise, possam configurar indícios da ocorrência de ilícitos ou operações em espécie, conforme Art. 6º da Resolução CFC n.º 1.530/2017.
  1. O que é uma organização contábil?

São as pessoas jurídicas, matriz ou filial, constituídas para exploração das atividades contábeis, em qualquer modalidade, formadas por profissionais da contabilidade ou por profissionais da contabilidade com outros profissionais de outras profissões regulamentadas, desde que estejam registrados nos respectivos órgãos de fiscalização, buscando-se a reciprocidade dessas profissões, com registro em Conselho Regional de Contabilidade de onde está sediada.

  1. Quem está dispensado de fazer a declaração ao Coaf nos termos da Resolução CFC n.º 1.530/2017?
  • Profissionais da contabilidade com vínculo empregatício em organizações contábeis.
  • Trabalhos de perícia contábil, judicial e extrajudicial, revisão pelos pares e de auditoria forense.
  • Sócios ou titulares de Organização Contábil, desde que apresentem a declaração em nome da Organização Contábil (pessoa jurídica) não prestem serviços contábeis como pessoa física.
  1. As organizações contábeis precisam cumprir a obrigatoriedade de comunicação ao Coaf prevista na Resolução CFC n.º 1.530/2017?

Sim, as Organizações Contábeis devem cumprir a obrigatoriedade de fazer a declaração ao Coaf, nos casos:

  • De ocorrência– quando identificar na prestação de serviços contábeis operações e propostas de operações que, após análise, possam configurar indícios da ocorrência de ilícitos de seu cliente ou operações em espécie, conforme Art. 6º da Resolução CFC n.º 1.530/2017,  ou
  • De não ocorrência– quando ao longo do ano não identificar na prestação de serviços contábeis operações e propostas de operações que, após análise, possam configurar indícios da ocorrência de ilícitos de seu cliente ou operações em espécie, conforme Art. 6º da Resolução CFC n.º 1.530/2017.

Ressalta-se que os Sócios ou titulares da Organização Contábil estão dispensados da obrigatoriedade, desde que apresentem a declaração em nome da Organização Contábil (pessoa jurídica) que não prestem serviços contábeis como pessoa física.

  1. É necessário fazer a comunicação ao Coaf – de não ocorrência – para cada cliente da organização contábil ou em nome da empresa privada ou órgão público para o qual presto serviços contábeis ou trabalho?

Não, a comunicação ao Coaf – de não ocorrência – é de responsabilidade exclusiva e pessoal do profissional da contabilidade ou da Organização Contábil e por isso é realizada por meio do seu CPF ou do CNPJ, respectivamente.

  1. Ao fazer a comunicação ao Coaf – de ocorrência – é necessário fazer constar os dados do cliente da organização contábil ou da empresa privada ou órgão público para o qual presto serviços contábeis ou trabalho?

A comunicação ao Coaf – de ocorrência – é de responsabilidade exclusiva e pessoal do profissional da contabilidade ou da Organização Contábil e deverá conter:

  • O detalhamento das operações realizadas;
  • O relato do fato ou fenômeno suspeito; e
  • A qualificação dos envolvidos, destacando os que forem pessoas expostas politicamente.
  1. O cumprimento da obrigatoriedade de comunicação ao Coaf prevista na Resolução CFC n.º 1.530/2017 acarreta em responsabilização civil ou administrativa ao profissional da contabilidade? Não, as comunicações de boa-fé, feitas na forma prevista na Resolução CFC n.º 1.530/2017, não acarretarão responsabilidade civil ou administrativa, conforme previsto no § 2º do Art. 11 da Lei n.º 9.613/1988.

A informação prestada pelo profissional da contabilidade contribuirá para que o Coaf a examine, identifique as ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunique, por meio de Relatório de Inteligência Financeira, às autoridades competentes. Não é só a informação prestada pelo profissional da contabilidade que é trabalhada pelo Coaf, mas, sim, um conjunto de informações financeiras recebidas dos setores obrigados, nos termos do Art. 9 da Lei n.º 9.613/1988.

Para mais informações acesse: https://www.fazenda.gov.br/assuntos/prevencao-lavagem-dinheiro/inteligencia-financeira

O endereço do sistema para o preenchimento da “Declaração de Não Ocorrência” de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo ao Coaf é https://sistemas.cfc.org.br.

Os manuais de orientação para preenchimento da declaração, recuperação e/ou alteração de senha, utilização do certificado digital e o endereço para realizar o teste da assinatura eletrônica estão disponibilizados a seguir:

cartilha_coaf Cartilha de Orientações Gerais: COAF – Declaração de não ocorrência
manual_senha Manual para alteração de senha: Alteração de Senha.
icp Manual para utilização do Certificado Digital: Certificação Digital.
manual_icp Endereço para testar a assinatura eletrônica: https://icpbravoaccess.com.br.
team_viewer Aplicativo para Acesso Remoto: Download
Net Framework Net Framework 4.5.2: Download

Os Requisitos mínimos de sistema para utilizar o Certificado Digital são:

    • Windows XP ou superior.
    • Google Chrome 20.0 ou Internet Explorer 8.
    • Processador 2GHz.
    • Memória RAM 512 MB.
  • Net Framework 4.0 ou superior.

Para instalar o Net Framework 4.5.2 acesse o site oficial da Microsoft ou faça o download clicando aqui.

Em caso de dúvidas:

Acesse a cartilha de orientações clique aqui

CRCRS na mídia | Novo Refis do Simples Nacional e o papel central do contador para reverter cenário de endividamento

Novo Refis para empresas do Simples Nacional e o papel do contador na reversão do cenário de endividamento são temas abordados pelo vice-presidente de Fiscalização do CRCRS, Paulo Comazzetto, no JC Contabilidade de hoje. Saiba mais, respectivamente, na reportagem de capa e na página 3.

Publicada Portaria que reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal – PGFN

De acordo com a Portaria PGFN/ME 15.059, os contribuintes poderão negociar os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS até 31 de janeiro de 2022.
A Portaria reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Altera a Portaria PGFN n. 11.496, de 22 de setembro de 2021, para prorrogar os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Confira a íntegra da  Portaria PGFN/ME 15.059/21 em https://bit.ly/3qyhVQu

Encerrando mais um ciclo

O bom da vida, entre tantas coisas, é podermos encerrar uma etapa, um ciclo, ou uma jornada e vermos o quanto crescemos como pessoas, que aprendizados tivemos e que levaremos para o resto de nossas vidas.

Ao encerrar meu mandato de quatro anos à frente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e oito anos como conselheiro, tenho a certeza de que muito mais aprendi do que ensinei, e que bom que foi assim, pois tive a oportunidade de agregar novos conhecimentos, conhecer novas pessoas, fazer novas amizades, aprender mais sobre resiliência, compreensão, lealdade, humildade, respeito e consideração.

A vida é assim, está sempre nos oferecendo chances de aprendizado em todos os sentidos, basta que estejamos dispostos a abraçar as oportunidades. Por isso, quero aqui agradecer a cada um dos mais de 500 mil colegas contadores e técnicos em contabilidade por terem me oportunizado essa experiência incrível e, também, pelo apoio recebido.

Exerci o mandato de presidente do CFC com muito orgulho e com muita responsabilidade, sempre buscando aquilo que entendia ser o melhor para a classe, em todos os aspectos.

Nessa missão, tive também o apoio, a participação e dedicação de todos os conselheiros que fizeram parte do Plenário nesses quatro anos, a quem externo a minha gratidão pela parceria e colaboração. Aos vice-presidentes, que dividiram comigo as principais tarefas e decisões da gestão do Conselho, o meu especial agradecimento pelo empenho, lealdade e dedicação irrestrita.

Aos funcionários do CFC, de todos os níveis hierárquicos, que formam um verdadeiro time de competentes profissionais, o meu reconhecimento pelo trabalho realizado.

Aos colegas que contribuíram conosco nos diversos grupos de trabalho e comissões de estudo, nas mais diversas áreas, o meu agradecimento pela imensa colaboração emprestada ao CFC e, em última instância, à classe contábil. Sem a prestimosa participação de cada um, muito menos teria sido possível fazer.

Às nossas entidades de classe, parceiras na realização de tantas ações e eventos promovidos em conjunto e em benefício da classe, o meu sincero agradecimento. Quando atuamos juntos, com um fim comum, somos muito mais fortes.

Aos presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs), que são responsáveis pela execução direta das ações finalísticas de nosso Sistema, o meu reconhecimento e agradecimento pela dedicação e incentivo para que sejamos cada vez melhores em nossas entidades, como líderes da classe em nosso país.

Enfim, a todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboram para que o Sistema CFC/CRCs possa cumprir sua missão institucional, o meu muito obrigado.

No balanço de encerramento desses quatro anos, tenho a certeza do dever cumprido. Buscamos aumentar o raio de ação do CFC, ampliando as parcerias, desenvolvendo a sua comunicação interna e externa, agilizando o andamento dos processos com o uso de ferramentas tecnológicas, oferecendo novos serviços à classe e, com isso, melhorando a imagem do Sistema CFC/CRCs como um todo.

O detalhamento das ações empreendidas nesse período está contido no relatório de gestão que produzimos para a classe, disponível no site do CFC: www.cfc.org.br. Nesse documento, os colegas poderão encontrar os principais feitos da gestão que ora encerramos, de forma comparativa para melhor compreensão.

Nosso planejamento estratégico foi reformulado em 2018 para os próximos dez anos, até 2027, e, durante a nossa gestão, buscamos seguir à risca as diretrizes nele estabelecidas.

Tenho certeza de que a nova gestão, que se instalará no início do próximo ano, dará continuidade a este planejamento e fará muitas tantas outras realizações pela classe contábil.

Assim são ciclos e cada novo ciclo representa uma nova oportunidade de crescimento, de melhoria e de inovação que a vida nos oferece.

Desejo à nova gestão que se inicia que aproveite cada oportunidade para fazer mais e melhor, sempre firme no lema que nos guia desde sempre: servir à classe sem dela se servir.

Antes de encerrar, preciso fazer um agradecimento especial à minha família, por ter compreendido e aceitado as minhas ausências quando estava cumprindo essa missão honorífica de liderar o Conselho Federal de Contabilidade, na luta por um ideal de contribuir para o crescimento e desenvolvimento da profissão contábil e do Sistema CFC/CRCs. Muito obrigado pela compreensão!

Agradeço a Deus por tudo o que vivenciei, desejo um Feliz Natal a todos os colegas e amigos e a seus familiares e que o ano vindouro seja pródigo em boas venturas.

Até breve!

Zulmir Ivânio Breda

CVM divulga Parecer de Orientação sobre demonstrações financeiras resumidas

As alterações legais entram em vigor em 1/1/2022

AComissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje o Parecer de Orientação 39, que trata dos requisitos de publicação a serem observados nas demonstrações financeiras resumidas, conforme a nova redação do art. 289, I e II, da Lei 6.404/76. As alterações no art. 289 entram em vigor a partir de 1/1/2022 e buscam simplificar e reduzir o custo de observância das companhias, sem impactar o fornecimento das informações essenciais sobre as demonstrações financeiras, as notas explicativas, o relatório do auditor independente e, quando houver, o parecer do conselho fiscal.

A CVM entende que os procedimentos descritos no Parecer de Orientação 39 são formas adequadas de atender às condições previstas na Lei. A Autarquia relembra, contudo, que tais procedimentos não são exclusivos nem exaustivos e que, no âmbito de suas competências, poderá admitir a utilização de outros modos de cumprimento dos deveres legais.

Demonstrações Financeiras resumidas

O Parecer de Orientação 39 esclarece que todas as demonstrações financeiras resumidas devem ser elaboradas a partir dos números auditados das demonstrações financeiras completas, que devem estar devidamente divulgadas em endereço eletrônico indicado na publicação resumida. Além disso, a fim de evitar dúvidas dos leitores, tais informações resumidas devem ser precedidas de:

(i) aviso, deixando explícito, inclusive, que se tratam de demonstrações financeiras resumidas e não devem ser consideradas isoladamente para tomada de decisão;

(ii) indicações de endereços eletrônicos nos quais será possível localizar as demonstrações financeiras completas auditadas, incluindo o relatório do auditor independente.

O documento também reforça que as demonstrações financeiras resumidas de um determinado exercício social devem apresentar informações comparativas com o exercício anterior, representando, de maneira estruturada e consistente, o desempenho e a posição patrimonial da companhia. Assim, a CVM entende que os administradores das companhias abertas e demais agentes envolvidos devem divulgar, comparativamente com os dados do exercício social anterior, no mínimo:

  • Balanço patrimonial resumido
  • Demonstração do resultado do exercício resumida
  • Demonstração do resultado abrangente resumida
  • Demonstração dos fluxos de caixa resumida
  • Demonstração da mutação do patrimônio líquido resumida
  • Demonstração do valor adicionado resumida

Demais medidas

O Parecer esclarece, ainda, que a nova redação da Lei 6.404/76 possibilita a divulgação dos trechos relevantes das notas explicativas, bem como do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal, quando houver. Nesse sentido, o documento também recomenda as informações mínimas que devem constar das versões resumidas.

Por fim, a CVM entende que quaisquer menções aos termos Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização – LAJIDA (EBITDA) e Lucros Antes dos Juros e Tributos – LAJIR (EBIT), incluindo versões ajustadas, em demonstrações financeiras resumidas, devem ser obrigatoriamente acompanhados de conciliação dos valores apresentados, observando os requisitos da Instrução CVM nº 527/2012.

Mais informações

Acesse o Parecer de Orientação 39.

Fonte: CVM